DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2023 Contratada: LOCALIZA RENT A CAR S.A. - CNPJ/MF nº 16.670.085/0001-55. Valor Global: R$ 20.000,00. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos. Prazo: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: art. 24, II, Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2023 Contratada: Incorp Technology Informática Ltda - CNPJ nº 41.069.964/0001-73. Valor Global: R$ 11.473,15. Objeto: Prestação de Serviços de Eleições Eletrônica. Fundamentação legal: art. 25, I, Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2023 Contratada: GINTEK - FABIO RODRIGUES PUGLIESI FREITAS 03376473480 - ME CNPJ/MF nº 36.323.589/0001-06. Valor Global: R$ 7.730,00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM TELEFONIA DIGITAL - IMPLEMENTAÇÃO DE CENTRAL TELEFONICA I P BX - IP NUVEM. Prazo: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: art. 24, II, Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2023 Contratada: MINDSET ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 33.025.101/0001-76. Vigência: 90 (noventa) dias. Valor Global: R$ 29.233,73. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E/OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA SALA DE REUNIÃO DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO. Fundamentação legal: art. 22, III e ss, Lei nº 8666/93. EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2023 Contratada: IMPRESSIONE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ/MF nº 23.504.645/0001-67. Valor Global: R$ 34.000,00. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção e montagem de móveis planejados para a instalação na delegacia do CRBIO- 05 NO CEARÁ. Prazo: 20 (vinte) dias úteis. Fundamentação legal: art. 24, II, Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Centra Móveis S.A. CNPJ DO CONTRATADO: 88.766.936/0001-79 Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Móveis Utensílios PROJETO: 5008 - Modernização da Estrutura Física VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 01/09/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: IFC Engenharia Ltda CNPJ DO CONTRATADO: 22.336.152/0001-00 Valor: R$ 666.886,98 (seiscentos e sessenta e seis mil oitocentos oitenta e seis reais e noventa e oito centavos) OBJETO: Execução de obra de reforma e ampliação de imóvel PROJETO: 5007 - Aquisição, construção, ampliação e reforma de sede e subsede VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 28/03/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Intermac Brasil Assistência de Turismo Ltda CNPJ DO CONTRATADO: 05.880.321/0001-41 OBJETO: Seguro viagem VALOR: R$ 5.000,00 PROJETO: 5001 - Serviços Administrativos VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 01/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Inter Vilas Viagens e Turismo Ltda CNPJ DO CONTRATADO: 10.975.765/0001-09 OBJETO: Emissão, marcação, remarcação de passagens aéreas VALOR: R$ 340.000,00 PROJETO PRINCIPAL: 2007 - Reuniões regimentais VIGÊNCIA: 02/12/2023 a 01/12/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Jacob Construções Ltda CNPJ DO CONTRATADO: 22.316.926/0001-23 OBJETO: Confecção de móveis de escritório sob medida VIGÊNCIA: 29/09/2023 a 28/12/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: José Nilson Barreto dos Santos Júnior CNPJ DO CONTRATADO: 34.128.295/0001-06 OBJETO: Ministrar treinamento para colaboradores do CRCBA VALOR: R$ 17.320,00 PROJETO: 5005 - Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 15/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Love Locação de Veículos Especiais Ltda CNPJ DO CONTRATADO: 08.218.631/0001-93 OBJETO: Locação de imóvel não residencial VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 01/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: New Tab Comunicação e Estratégia Ltda CNPJ DO CONTRATADO: 20.409.560/0001-01 OBJETO: Serviço de agência de publicidade VALOR: R$ 375.000,00 PROJETO: 2006 - Campanhas Institucionais VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 14/12/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Telefônica Brasil S/A CNPJ DO CONTRATADO: 02.558.157/0001-62 OBJETO: Serviço de PABX em nuvem VALOR: R$ 29.360,50 PROJETOS: 5006 - Comunicação e Telecomunicações VIGÊNCIA: 19/12/2023 a 18/12/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: VITALIS GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA CNPJ DO CONTRATADO: 06.189.275/0001-00 OBJETO: Serviço de locação de imóvel VALOR: R$ 22.200,00 PROJETO: 1007 - Apoio a Delegacias VIGÊNCIA: 30/11/2023 a 30/11/2024 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 14ª REGIÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 14ª Região/MS, no uso regular de suas atribuições administrativas e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, considerando o que consta no processo administrativo nº 046/2023, que trata da contratação da empresa M. de Sousa Cezário Consultoria, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 35.272.654/0001-59, no valor de R$ 46.560,00 (quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais), que tem como objeto a contratação de empresa especializada em assessoria técnica em Gestão de Recursos Humanos, de forma contínua, conforme Projeto Básico parte integrante do processo, vem RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023, fundamentada no art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso III da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas atualizações posteriores. Data: 28 de dezembro de 2023. ELI RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2023 TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto. OBJETO: "Aquisição de 01 (um) veículo novo zero quilometro para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis-CRECI 14ª Região MS" LEGISLAÇÃO: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e demais disposições contidas no Edital. Data: 15 de janeiro de 2023. Horário: 10h (horário de Brasília/DF) Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 926836 RAYRA DUARTE ALVES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 389297 Nº Processo: 053/2023. Objeto: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de cartões em blenda de PVC/ABS laminado, para emissão de documento de identificação e regularidade profissional - CIRP, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edificio Corretor de Imoveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389297-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DEBORA GONCALVES DO TALHO Pregoeira (SIASGnet - 28/12/2023) 389297-30131-2023NE000189 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 25ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n.º 001/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 25ª Região - Estado do Tocantins, CNPJ nº 38.145.157/0001-88. Contratado: MIMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.- CNPJ/MF sob o n° 04.346.429/0001-96. Objeto: a aquisição e instalação de móveis planejados nas dependências da sede do Creci/TO, conforme quantitativos e especificações técnicas relacionadas no Termo de Referência e no Projeto Executivo Processo Administrativo n.º 001/2023. Valor: R$ 135.100,00 (cento e trinta e cinco mil e cem Reais). Base Legal: CONVITE do tipo MENOR PREÇO, com contratação em regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, nos termos do art. 22, II, cc art. 23, I, "b" da Lei n.º 8.666/93, com valores atualizados pelo Decreto nº 9.412/2018. Recursos: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: despesa 6.3.2.1.01.03.001 - Mobiliários em Geral, do orçamento do exercício de 2023 do Creci/TO. Data da assinatura: 14 de dezembro de 2023. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias, com início em 15/12/2023 e encerramento em 13/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n.º 002/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 25ª Região - Estado do Tocantins, CNPJ nº 38.145.157/0001-88. Contratado: ADENILZA PEREIRA MARINHO - ME- CNPJ/MF sob o n° 53.067.647/0001-05. Objeto: aquisição e instalação de aparelhos climatizadores de ar na sede do Creci/TO, conforme quantitativos e especificações técnicas relacionadas no Termo de Referência e Processo Administrativo n.º 002/2023. Valor: R$ 72.839,00 (setenta e dois mil, oitocentos e trinta e nove Reais). Base Legal: CONVITE do tipo MENOR PREÇO, com contratação em regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, nos termos do art. 22, II, cc art. 23, I, "b" da Lei n.º 8.666/93, com valores atualizados pelo Decreto nº 9.412/2018. Recursos: As