DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900327 327 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: despesa 6.3.2.1.01.03.001 - Mobiliários em Geral, do orçamento do exercício de 2023 do Creci/TO. Data da assinatura: 14 de dezembro de 2023. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias, com início em 15/12/2023 e encerramento em 13/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n.º 004/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 25ª Região - Estado do Tocantins. Contratada: CORPÊS CORTINAS & PERSIANAS LTDA. - CNPJ/MF 14.931.225/0001-76. Objeto: Aquisição e instalação de cortinas nas dependências da sede do Creci/TO. Valor: R$ 15.412,00 (quinze mil, quatrocentos e doze Reais). Base Legal: art. 24, inciso II, cc art. art. 23, inciso II, alínea "a", da Lei n.º 8.666/1993, com a atualização de valores estabelecidos no art. 1º, inciso II, alínea "a", Decreto n.º 9.412/2018. As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 6.3.2.1.01.03.001 - Mobiliários em Geral, do Orçamento Programa do CRECI-TOCANTINS para 2023. Data da assinatura: 18/12/2023. Prazo de vigência: de 19/12/2023 até 16/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n.º 2023105/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 25ª Região - Estado do Tocantins. Contratada: MANOEL DIAS SOCIE DA D E INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ/MF 15.105.514/0001-89. Objeto: contratação de curso de capacitação em processos administrativos disciplinares para funcionários, membros de comissão e conselheiros dos órgãos do CRECI/TO. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil Reais). Base Legal: art. 24, inciso II, cc art. art. 23, inciso II, alínea "a", da Lei n.º 8.666/1993, com a atualização de valores estabelecidos no art. 1º, inciso II, alínea "a", Decreto n.º 9.412/2018. As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.022 - Serviços Técnicos Profissionais, do Orçamento Programa do CRECI-TOCANTINS para 2023. Data da assinatura: 13/11/2023. Prazo de vigência: de 13/11/2023 até 12/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo n.º117-2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 25ª Região - Estado do Tocantins. Contratado: DOUGLAS BERNARDES DE MATOS CPF sob nº 018.725.251-30. Objeto: prestação de serviço especializado de assistência técnica à equipe de gestão/fiscalização do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS processo 99/2022. Valor: 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos) Base Legal: art. 24, II da Lei 8.666/93, devidamente atualizado pela Lei 14.065/2020, cc art. 13, incisos I, III e V, da Lei 8.666/93. Recursos: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.022 - Serviços de Assessoria e Consultoria, do orçamento de 2023. Data da assinatura: 09 outubro 2023 Prazo de vigência: 10 de outubro 2023 a 11 de abril 2024 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo n.º 005/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 25ª Região - Estado do Tocantins (CRECI/TO) torna público e convida as empresas interessadas e enquadradas nas condições do edital a participarem de licitação na MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo OBJETO é a aquisição e instalação de mobiliários para equipar a sede do Creci/TO, conforme quantitativos e especificações técnicas relacionadas no Termo de Referência, com ORÇAMENTO ESTIMADO de R$ 524.853,00 (quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três Reais), de acordo com o seguinte CRONOGRAMA: C A DA S T R A M E N T O (interessados ainda não cadastrados)Prazo: 19 de janeiro de 2024, sexta-feira Remessa para o endereço eletrônico: [email protected] ENTREGA DOS ENVELOPES Data/Hora: 24 de janeiro de 2024, quarta-feira, Hora: 15:00 horas Local: Sede do Creci/TO SESSÃO PÚBLICA Data/Hora: 24 de janeiro de 2024, quarta-feira, Hora: 15:00 horas Local: Sede do Creci/TO As empresas interessadas poderão obter gratuitamente o Edital de Tomada de Preços, seus anexos e demais elementos no sítio https://crecito.gov.br/licitacao/ ou junto à Comissão Permanente de Licitações na sede do CRECI/TO, sita a ACSU-SO 60, conjunto 01, lote 20, Palmas/TO, CEP 77016-330. Os documentos estarão disponíveis a partir do dia 27 de dezembro de 2023. Mais informações poderão ser obtidas por meio do endereço eletrônico [email protected], do telefone +55 63 3216-1667 e do WhatsApp +55 63 99969-1531. Palmas, 18 de dezembro de 2023. NILCINÉIA NORBERTO Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 SRP - UASG 389298 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Licitação para o registro de preços visando Registro de Preços visando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de gestão de frota de veículos, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio eletrônico, para aquisição de combustíveis, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, de natureza continuada, para atender a frota de veículos do CRECI/RS, Processo: 2023.55.752.37231, Abertura das propostas: 16/01/2024 às 10:00 no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o edital para retirada assim como no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Ed i t a i s . NELSON GARCIA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de prestação de serviços de intermediação de pagamentos para captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações eletrônicas realizadas por meios de pagamento de adquirentes autorizadas pelo Banco Central do Brasil, ou de subadquirentes parceiras de adquirentes devidamente contratadas por elas e conectadas à registradora de recebíveis autorizada pelo Banco Central do Brasil, via web, de acordo com normativo vigente, com plataforma informatizada que disponibilize sistema por meio de API (Application Programming Interface ou Interface de Programação de Aplicativos) para integração ao sistema utilizado pelo CRECI/MG. A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Taxa de Administração do Lote. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 11/01/2024, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.gov.br/compras (comprasnet). A abertura da fase de lances tem início previsto para às 10h30min, do mesmo dia, e será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2023. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à aquisição de veículo automotor. A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço do Item. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 12/01/2024, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br (comprasnet). A abertura da fase de lances tem início previsto para às 10h30min, do mesmo dia, e será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br (comprasnet) e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2023. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Presidente da Comissão CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo nº 099/2023. Tipo: Menor preço. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços para organização de evento, a ser realizado pelo CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA PRIMEIRA REGIÃO RJ, compreendendo as atividades que envolvem a realização do evento, a concepção, planejamento, organização e realização de eventos, eventos esportivos e correlatos, abrangendo a coordenação, planejamento operacional, execução, acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, transporte, apoio logístico, locação de espaço físico, locação de equipamentos, estruturas temporárias de mobiliário e materiais, ornamentação e a confecção e fornecimento de materiais, fornecimento de papelaria e impressos em geral, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. O edital estará disponível para consulta a partir do dia 29/12/2023, no site do CREF1/RJ, através do endereço eletrônico: www.cref1.org.br e www.compras.gov.br. A sessão está agendada para o dia 11.01.2024, com início dos trabalhos às 10 horas, via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS, Código da UASG: 927737. ROGÉRIO MELO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 a) Processo Administrativo: 2023/000017; b) Espécie CT nº 006/2023, firmado em 06/06/2023, entre o CREF11/MS e a R.R.F. Guimarães Agência de Viagens LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.318.780/0001-71; c) Objeto: contratação de serviços de agenciamento de viagens, incluindo a cotação, reserva, emissão, cancelamento e remarcações de passagens aéreas nacionais; d) Fundamento Legal: As leis 8666/93 e 10520/2002 e vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 08/2023; e) Vigência: 06/06/2024; f) Taxa de Remuneração do Agente de Viagem - RAV: R$ 0,00; g) Signatários: pelo CREF11/MS, Eliana de Mattos Carvalho e, pela Contratada, Carlos Felipe Tolentino Guimarães. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 a) Processo Administrativo: 2023/000032; b) Espécie CT nº 007/2023, firmado em 04/08/2023, entre o CREF11/MS e a Sidcontábil LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.604.230/0001-83; c) Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Contábil; d) Fundamento Legal: As leis 8666/93 e 10520/2002 e vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 11/2023; e) Vigência: 06/08/2024; f) Valor Total: R$ 50.400,00; g) Signatários: pelo CREF11/MS, Eliana de Mattos Carvalho e, pela Contratada, Sidnei Betzel Naak. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2021 a) Processo Administrativo: 2021/000033; b) Espécie Segundo Termo Aditivo nº 010/2021, firmado em 11/12/2023, entre o CREF11/MS e a empresa Gente Seguradora S.A., inscrita no CNPJ nº 90.180.605/0001-02; c) Objeto serviços seguro predial; d) Fundamento Legal: As leis 8666/93, 10520/2002 e vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 009/2021; e) Vigência: 13/12/2024; f) Valor Anual: R$ 3.240,00; g) Signatários: pelo CREF11/MS, Eliana de Mattos Carvalho e, pela Contratada, Marcelo Wais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 a) Processo Administrativo: 2021/000063; b) Espécie Primeiro Termo Aditivo nº 004/2022, firmado em 12/05/2023, entre o CREF11/MS e a empresa HM Gestão de Documentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.731.914/0001-89; c) Objeto serviços de Gestão de documentos; d) Fundamento Legal: As leis 8666/93, 10520/2002 e vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 004/2022; e) Vigência: 16/05/2024; f) Valor Anual Estimado: R$ 50.161,08; g) Signatários: pelo CREF11/MS, Eliana de Mattos Carvalho e, pela Contratada, Jorci Tomaz da Maia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 a) Processo Administrativo: 2020/000033; b) Espécie Terceiro Termo Aditivo nº 005/2020, firmado em 30/08/2023, entre o CREF11/MS e a empresa Webjur Processamento de Dados LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.400.465/0001-04; c) Objeto serviços de acompanhamento de publicações; d) Fundamento Legal: As leis 8666/93, 10520/2002 e vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 010/2020; e) Vigência: 07/09/2024; f) Valor Anual: R$ 956,40; g) Signatários: pelo CREF11/MS, Eliana de Mattos Carvalho e, pela Contratada, Aline Ferreira Gonçalves.