DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 a) Processo Administrativo: 2022/000011; b) Espécie Primeiro Termo Aditivo nº 006/2022, firmado em 16/06/2023, entre o CREF11/MS e a empresa Unique Data Center EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.239.136/0001-91; c) Objeto serviços de desenvolvimento, suporte técnico e manutenção de website; d) Fundamento Legal: As leis 8666/93, 10520/2002 e vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 005/2022; e) Vigência: 19/06/2024; f) Valor Anual: R$ 9.600,00; g) Signatários: pelo CREF11/MS, Eliana de Mattos Carvalho e, pela Contratada, Vitório de Araújo Barbosa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2020 a) Processo Administrativo: 2020/000044; b) Espécie Terceiro Termo Aditivo nº 007/2020, firmado em 05/12/2023, entre o CREF11/MS e a empresa Netware Telecomunicações e Informática EIRELLI EPP, inscrita no CNPJ nº 04.674.092/0001-46; c) Objeto serviços de telecomunicações através do fornecimento de link dedicado, internet com IP dedicado - FULL, disponibilizado por fibra óptica; d) Fundamento Legal: As leis 8666/93, 10520/2002 e vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 013/2020; e) Vigência: 06/12/2024; f) Valor Anual: R$ 6.499,20; g) Signatários: pelo CREF11/MS, Eliana de Mattos Carvalho e, pela Contratada, Emerson Domingues de Oliveira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 a) Processo Administrativo: 2022/000011; b) Espécie Primeiro Termo Aditivo nº 007/2022, firmado em 16/06/2023, entre o CREF11/MS e a empresa Llevon Informática LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.092.217/0001-02; c) Objeto serviços de hospedagem de website; d) Fundamento Legal: As leis 8666/93, 10520/2002 e vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 005/2022; e) Vigência: 19/06/2024; f) Valor Anual: R$ 1.276,92; g) Signatários: pelo CREF11/MS, Eliana de Mattos Carvalho e, pela Contratada, Valter Alves Dantas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2019 a) Processo Administrativo: 2019/000025; b) Espécie Quarto Termo Aditivo nº 008/2019, firmado em 05/07/2023, entre o CREF11/MS e a empresa S.H. Informática LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.048.539/0001-05; c) Objeto serviços de gerenciamento e fornecimento de combustíveis para os veículos do CREF11/MS; d) Fundamento Legal: As leis 8666/93, 10520/2002 e vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 012/2019; e) Vigência: 07/07/2024; f) Valor Anual: R$ 36.595,03; g) Signatários: pelo CREF11/MS, Eliana de Mattos Carvalho e, pela Contratada, Gleydson Pinto Machado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2019 a) Processo Administrativo: 2019/000028; b) Espécie Quarto Termo Aditivo nº 009/2019, firmado em 18/07/2023, entre o CREF11/MS e a empresa Gente Seguradora S.A., inscrita no CNPJ nº 90.180.605/0001-02; c) Objeto serviços de seguro veicular; d) Fundamento Legal: As leis 8666/93, 10520/2002 e vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 013/2019; e) Vigência: 19/07/2024; f) Valor Total: R$ 1.220,00; g) Signatários: pelo CREF11/MS, Eliana de Mattos Carvalho e, pela Contratada, Carlos Eduardo Pinto de Souza. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2021 a) Processo Administrativo: 2021/000039; b) Espécie Segundo Termo Aditivo nº 009/2021, firmado em 01/11/2023, entre o CREF11/MS e a empresa MS Segurança Eletrônica LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.772.398/0001-87; c) Objeto serviço de Vigilância Eletrônica; d) Fundamento Legal: As leis 8666/93, 10520/2002 e vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 008/2021; e) Vigência: 14/11/2024; f) Valor Anual: R$ 16.399,44; g) Signatários: pelo CREF11/MS, Eliana de Mattos Carvalho e, pela Contratada, Bruno Castro Sandim. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 a) Processo Administrativo: 2022/000026; b) Espécie Primeiro Termo Aditivo nº 009/2022, firmado em 03/08/2023, entre o CREF11/MS e a empresa C A Padilha Veículo EIRELLI EPP, inscrita no CNPJ nº 03.878.464/0001-93; c) Objeto serviço de locação de veículos; d) Fundamento Legal: As leis 8666/93, 10520/2002 e vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 009/2022; e) Vigência: 04/08/2024; f) Valor Anual: R$ 85.000,00; g) Signatários: pelo CREF11/MS, Eliana de Mattos Carvalho e, pela Contratada, Carlos Alberto Padilha. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 a) Processo Administrativo: 2022/000023; b) Espécie Primeiro Termo Aditivo nº 010/2022, firmado em 04/08/2023, entre o CREF11/MS e a empresa Innfo Master Segurança da Informação e Comércio EIRELI, inscrita no CNPJ nº 08.091.350/0001-12; c) Objeto serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação e Comunicação; d) Fundamento Legal: As leis 8666/93, 10520/2002 e vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 008/2022; e) Vigência: 07/08/2024; f) Valor Total: R$ 16.200,00; g) Signatários: pelo CREF11/MS, Eliana de Mattos Carvalho e, pela Contratada, Ana Carolina La Picirelle Vieira da Cunha Fernandes. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 ORIGEM: EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2023/CREF15/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2023 - CREF15/PI - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 - CREF15/PI OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de avaliação imobiliária e de laudo/parecer técnico de avaliação mercadológica, para fins de instruir essa administração no processo de compra de imóvel localizado na área de abrangência do município de Teresina/PI. CONTRATADO: METRUM ARQUITETURA E AVALIAÇÃO EIRELI. CNPJ: 34.969.876/0001-62 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO CREF15/PI CNPJ: 23.584.127/0001-09 SUPORTE LEGAL: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO: 6.2.2.1.01.01.047 - Serviços de Assessoria e Consultoria VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 22/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região/CREF15/PI: Danys Marques Maia Queiroz. Contratado: Metrum Arquitetura e Avaliação Eireli: Rochelle Jorge Teixeira Teresina, 22/12/2023 Danys Marques Maia Queiroz Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - Piauí. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - CREF15/PI Número do Contrato: 01/2023. Nº Processo: 002/2023 Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO - CREF15/PI. Contratado: 40.987.910/0001-24- A C ALBUQUERQUE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula décima quinta do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso II da lei nº 8.666/93. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Dotação: 6.2.2.1.01.01.047 - Serviços de Assessoria e Consultoria. Data de Assinatura: 20/12/2023. Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO DESPACHO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 130/2023 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 067/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 64/2023, relativo ao Processo Administrativo: 130/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Gestão de Frotas - Aquisição de Combustível - Gasolina, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à FINFLEX INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA - CPNJ: 40.893.858/0001-47, cujo valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. Por não ter sido publicado em data oportuna. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 110/2023 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 60/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 61/2023, relativo ao Processo Administrativo: 110/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Aquisição de aparelho ar condicionado, com instalação, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à KYFRIO AR CONDICIONADO - CPNJ: 07.243.095/0001-13, cujo valor: R$ 4.359,00 (Quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. Manaus, 28 de dezembro de 2023. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 2022.00.1140 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022 Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Amapá - COREN/AP Contratada: IMPRENSA NACIONAL, CNPJ: 04.196.645/0001-00. Objeto: Prestação de serviços, pela IMPRENSA NACIONAL, de publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais e demais matérias de interesse do Coren-AP, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29/11/2017, combinado com a Portaria nº 268, de 5/10/2009 e Portaria nº 11, de 24/01/2018, alterações posteriores e demais cominações legais. Valor Global Estimado: Será R$ 21.406,00 (vinte e um mil e quatrocentos seis reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 13/12/2023. Data de Assinatura: 13/12/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. Assinam: Pelo COREN/AP: Dra. Emília Nazaré Menezes Ribeiro Pimentel - Presidente. Pela Empresa: Marlei Vitorino da Silva CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Promessa de Compra e Venda de Imóvel n.030/2023. Processo Administrativo n.173/2023. Chamamento Público n. 003/2023. Dispensa de Licitação n.031/2023. Firmado entre CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN/ BA e o JONATHAS SANTOS SOUSA, CPF n. 018.980.615-05. Cujo objeto é a aquisição da 02(duas) salas comerciais duas lojas comerciais, no centro da cidade de Vitória da Conquista-BA, situada na praça Tancredo Neves, 86, Centro, onde funciona o Condomínio Conquista Center, com registro no 2º Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Vitória da Conquista-BA, matricula da loja 33 no 15.441 e a loja 34 no 15.442, medindo aproximadamente 77,44m². Valor do Contrato: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). Data da assinatura: 26 de dezembro de 2023. Assinam como Promissário Comprador: Dra. Giszele de Jesus dos Anjos Paixão - Presidente do Coren-Ba, como Promitente Vendedor: Jonathas Santos Sousa EXTRATO DE DISTRATO Contrato n. 007/2021. Processo Administrativo n. 085/2020. Pregão Eletrônico n. 016/2020. Firmado entre o CONTRATANTE: Coren-Ba - Conselho Regional de Enfermagem da Bahia. CONTRATADA: EFICAZ GESTÃO EM SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ n. 20.306.489/0001-31. O presente instrumento tem por finalidade a rescisão amigável do contrato n. 007/2021 que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de saúde e segurança do trabalho, Psicologia e Promoção da Saúde e Qualidade de Vida para atender as necessidades do Coren-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de assinatura: 27/12/2023 AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-BA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, decide, por conveniência e oportunidade desta Administração Pública, pela REVOGAÇÃO da Concorrência Pública n. 01/2023 - Processo Administrativo n. 118/2023, cujo o objeto Contratação de serviço de publicidade, nos termos, condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Salvador-BA, 27 de dezembro de 2023. GISZELE DE JESUS DOS ANJOS PAIXÃO Presidente do Coren-BA