DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CPF do contratado: 275.398.978-80. Objeto do Convênio: "Estudo e Pesquisa sobre Doação, Captação e Transplante de Órgãos" CG: 85.209. Convênio: 944768/2023. Objeto da contratação: Outorga de 1 bolsa de R$ 7.975,00 para 1 bolsista Enfermeira Supervisora por 12 meses. Período da contratação: até 12 meses, após assinatura do contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total para o período: R$ 95.700,00 (Valor total - Meta 2/Etapa 4) Nome do contratado: Tatiana da Cunha Rana. CPF do contratado: 327.217.258-07. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02, realizará conforme segue: Pregão Presencial 18/2023 - Objeto: A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de recargas de toners, peças e serviços de manutenção corretiva das impressoras da FUMSSAR. Data de Abertura: 12/01/2024 às 08h30min. Os editais em seu teor encontram-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefones para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br Santa Rosa, 28 de dezembro de 2023. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Diretor de Gestão Administrativa - FUMSSAR FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSADE LICITAÇÃO N° 348/2023 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do convênio PAQTC/UFPB/FINEP 01.18.0035.00, torna público a quem interessar os dados da Dispensa n° 348/2023. Objeto: Contratação de serviço pessoa jurídica para manutenção de gerador. Fundamento: Artigo 75, Inciso IV, alínea C, da Lei de licitações nº 14.133/21. Fornecedor: GENILSON DORIA DE LUCENA Valor: R$ 19.350,00 (Dezenove mil e trezentos e cinquenta reais). Campina Grande, 20 de dezembro de 2023. VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 342/2023 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do projeto PAQTC/FINEP/UFPB 01.13.0126.00, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA 342/2023.Objeto: Aquisição de Nobreaks. Fornecedor: VERSATUS VHPC. Valor: R$ 18.000,00 Campina Grande, 19 de dezembro de 2023. VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL Presidente da CPL HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 O Hospital Municipal São Vicente de Paulo fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços, a seguir: Pregão Presencial nº 28/2023, P.A. nº 87/2023, para futuro e eventual fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros. Abertura: 18/01/2024 às 07h45. Edital e anexos disponíveis em https://www.hmsvp.mg.gov.br/transparencia/licitacoes. Coração de Jesus, 28 de dezembro de 2023. ADAUTON ANTÔNIO DE MATTOS Diretor Geral HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A Fundação Assistencial Viçosense/Hospital São João Batista, Viçosa-MG, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Presencial 01/2023, destinado a aquisição de Materiais e medicamentos o Hospital São João Batista, referente aos recursos recebidos através da Portaria nº 1024 de 27/07/2023 - Fundo Nacional de Saúde. Empresas vencedoras com seus respectivos itens: ALFALAGOS Ltda - itens 1.1, 1.2, 1.4, 1.5, 1.9, 1.10, 1.12, 1.15, 1.17, 1.18, 1.19, 1.20, 1.22, 1.23, 1.27, 1.28, 2.1, 2.6, 2.7, 2.8, 2.9, 2.11, 2.13, 2.15, 2.16, 2.17, 2.18, 2.19, 2.20, 2.21, 2.22, 2.23 e 2.24; Realpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda - itens 1.3, 1.11, 1.13, 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, 2.10 e 2.14; Acácia Comércio De Medicamentos Eireli - itens 1.6, 1.8, 1.14, 1.16, 1.21, 1.24, 1.25, 1.26, 1.30 e 2.12. Itens frustrados: 1.7 e 1.29. Valor global do certame R$ 112.108,60 (cento e doze mil cento e oito reais e sessenta centavos). Viçosa, 22 de dezembro de 2023 MICHELA SIMÕES BARROSO CARVALHO Pregoeira INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S.A. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Processo nº. 202300055000113 - A INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S/A - IQUEGO, pessoa jurídica de direito privado constituída sob a forma de Sociedade de Economia Mista, situada na Avenida Anhanguera, 9.827, Bairro Ipiranga, Goiânia, Goiás, CEP 74.450- 010, inscrita no CNPJ sob o nº 01.541.283/0001-41, Inscrição Estadual nº 10021292-1, torna público, para conhecimento dos interessados que está disponível no sítio eletrônico www.iquego.go.gov.br, o Edital de Chamamento Público nº. 002/2023 e seus anexos, para apresentação de manifestação de interesse privado, visando a prospecção e identificação de oportunidades de negócios junto a potenciais parceiros, sendo elas com pesquisa e desenvolvimento e/ou transferência de plataformas tecnológicas ou biotecnológicas para fabricação autônoma e independente e/ou distribuição e comercialização de medicamentos, produtos para saúde, cosméticos, saneantes ou insumos estratégicos, prioritariamente, destinados ao SUS. Vincula-se o presente edital à Lei Federal nº. 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IQUEGO e o Regulamento Interno de Celebração de Oportunidade de negócio e as demais normas legais e regulamentares aplicáveis. Serão válidos para a participação neste Chamamento Público os Registros de Oportunidades de Negócios protocolados junto ao e-mail: [email protected], a partir da data de publicação deste Aviso de Chamamento Público até o dia 31/12/2024. Goiânia, 28 de dezembro de 2023 JOSÉ CARLOS DOS SANTOS Diretor Presidente INSTITUTO ENSINAR BRASIL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE IPATINGA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (vinte e dois) diplomas nos dias 01/12/2023 e 05/12/2023 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 732 a 753. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Ipatinga, 28 de dezembro de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas nos dias 06/12/2023 e 08/12/2023 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 67 a 93. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Vitória, 28 de dezembro de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DOCTUM DE TEÓFILO OTONI INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 109 (cento e nove) diplomas nos dias 04/12/2023, 05/12/2023, 06/12/2023, 07/12/2023, 08/12/2023, 12/12/2023, 13/12/2023 e 14/12/2023 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2023/01 - registros 00461 a 00569. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Teófilo Otoni, 28 de dezembro de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 2023141223. Origem: Inexigibilidade Nº 6/2023-210923/IPMB. Contratante: Instituto De Previdência Do Município De Breves. Contratada(O): Carmo & Cunha Advogados Associados - CNPJ: 44.325.020/0001-08. Fundamento: Art. 25, inciso II, c/c art. 13, da Lei nº 8.666/93.21.06.93. Objeto: Contratação de Empresa Especializado em Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Que Atenderá aos Interesses Precípuos da Administração, na Área de Consultoria e Assessoria Jurídica nos Assuntos de Interesse da Autarquia Municipal no Ramo do Direito Público. Valor Total: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 5001.011220049.2.088 Manutenção do Instituto de Previdência do Município IPMB, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01, no valor de R$ 228.000,00. Vigência: 08 de dezembro de 2023 a 08 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de dezembro de 2023 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO A L EG R E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo, assinado eletronicamente em 22/12/2023, relativamente ao contrato nº 3057/2022. CONTRATANTE: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE - ISCMPA. CONTRATADA: R2 ENGENHARIA LTDA EPP. Objeto de Alteração: Reprogramação da Meta 04 - Acréscimo de Serviços e reajuste. Contrato de Repasse nº 841122/2016/MS/Caixa. MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização da Tomada de Preços nº 006/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa/instituição para a prestação de serviços técnicos especializados, sob demanda, de planejamento, organização e realização de processo seletivo, visando provimento de empregos efetivos de nível médio e superior e formação de cadastro de reserva para o quadro de empregados efetivos da Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea, em consonância com suas políticas e procedimentos internos. Data de Abertura: 31/01/2024 às 09h:30min. Local de realização: Mútua Sede, situada no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 04, Bloco C, Asa Norte, Brasília/DF. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.mutua.com.br. Maiores informações através do telefone (61) 3348-0200 e e-mail [email protected], a partir da publicação deste. Brasília DF, 28 de dezembro de 2023. RENÊ ALENCAR DORNELLES Presidente da Comissão Permanente de Licitações