DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSICLER HAUAGGE DO PRADO Reitora FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 051/2023 Processo nº 263589. Objeto: aquisição de equipamentos permanente (Fusion, citometro de fluxo e BD Facs Melody Cell Sorte) para uso em laboratório. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Representante exclusiva no Brasil. Exportador: exportador Becton Dickinson Del Uruguay S.A. de origem uruguaia, tendo representante exclusivo no Brasil a empresa Becton Dickinson Industriais Cirúrgicas Ltda para aquisição de equipamentos permanente (Fusion, citometro de fluxo e BD Facs Melody Cell Sorte) perfazendo o valor total de $ 331.581,44 mil dólares equivalente ao valor total de R$ 1.624.749,06 (um milhão e seiscentos vinte quatro mil e setecentos quarenta nove reais e seis centavos). Ratificação em 20/12/2023 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.22.0369.00. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 046/2023 Objeto: Analisador de Nefelometria (Atellica NEPH 630). Contratada Genética Comercio, Importação E Exportação Ltda., CNPJ: 00.596.529/0001-10, no valor de R$428.579,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e quinhentos e setenta e nove reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 20/12/2023 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 25, inciso I. Recurso: FINEP. Convênio: 01.19.0128.00 Referência 0267/18. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 Objeto: PCB-Proto 2 de segunda geração com troca automática de ferramentas e mesa de vácuo. Contratada: TTP INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA., CNPJ: 03.515.001/0001-67, no valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 20/12/2023 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 25, inciso I. Recurso: FINEP. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 Objeto: Aquisição de peças para equipamentos de plataformas de sinais. Contratada: JAV INSTRUMENTACAO COMERCIO DE MATERIAIS DE MEDICAO LTDA., CNPJ: 37.904.669/0001- 18, no valor de R$157.142,74 (cento e cinquenta e sete mil e cento e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 20/12/2023 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 25, inciso I. Recurso: FINEP FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.370/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 07/12/2023, para os itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14 e 15. Sendo o item 9 homologado em 26/12/2023, cujo objeto é Aquisição de materiais e equipamentos industriais novos, de primeiro uso, sem marcas ou imperfeições, a fim de atender às demandas oriundas do Termo de Fomento n° 29670 - Apoio a Implantação do Curso de Arquitetura e Urbanismo no CPNV/UFMS, conforme especificações do Edital e seus anexos, sendo os itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 adjudicados em 07/12/2023 e o item 9, adjudicado em 26/12/2023 pela autoridade competente ora signatária, as seguintes empresas vencedoras dos itens da licitação epigrafada: ENGETOTUS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 19.887.163/0001-66, arrematante do item 2 pelo valor total de R$ 4.856,00, REVO FERRAMENTAS DE CORTE LTDA - ME, CNPJ: 16.576.583/0001-33, arrematante do item 3 pelo valor total de R$ 716,00, TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 13.670.648/0001-17, arrematante dos itens 4, 5, 12, 13 E 14 pelo valor total de R$ 5.211,00, COMERCIAL FIDUCIA LTDA, CNPJ: 44.265.382/0001-50, arrematante do item 6 pelo valor total de R$ 11.577,94, HM ESPECIALIZAÇÃO EM MEDIÇÃO LTDA, CNPJ: 31.964.027/0001.28, arrematante dos itens 7, 10 e 11 pelo valor total de R$ 3.560,00, B2B TESTE E MEDIÇÃO LTDA, CNPJ: 41.744.352/0001-39 arrematante dos itens 8 e 9 pelo valor total de R$ 39.400,00, HORIZONTE LAB COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - EPP, CNPJ: 18.627.565/0001.69 arrematante do item 15 pelo valor total de R$ 759,99. Informamos que o item 1 restou-se deserto e o item 16 restou-se fracassado. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, no portal www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected]. Campo Grande/MS, 28 de dezembro de 2023 JEANETE VEGA Pregoeira. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Ratifico a Dispensa de Licitação Emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21, objetivando a aquisição de 02 blocos de papel para flip chart; 22 fitas adesivas; 10 fitas crepes; e 01 vassoura de pêlo natural, através da empresa BA D E T E X MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 14.107.359/0001-10, pelo valor total de R$ 421,00. Foram adquiridos também 05 rolos de barbante cru; 06 borrifadores spray; 170 folhas de cartolina colorida; 01 pá de lixo plástica; 02 fardos de papel higiênico; 50 folhas de papel madeira; 03 pacotes de papel toalha; 20 pen drives de 2Tb; 105 pincéis marcador permanente; e 03 caixas de tinta guache, através da empresa INFORTEL INFORMATICA E TELECOMUNICAÇOES LTDA-ME, CNPJ: 15.105.513/0001-34, pelo valor total de R$ 2.662,30. Além disso, foram adquiridas 02 caixas de caneta esferográfica azul, através da empresa PAPELARIA LAGREE OUTLET LTDA, CNPJ: 37.393.807/0001-41, pelo valor total de R$ 68,00. Por fim, adquiriu-se 07 caixas de resma de papel A4, através da empresa PRUDENTE & SANTOS & CIA LTDA, pelo valor total de R$ 1.610,00. Tais aquisições foram feitas com recursos do projeto "CV. 5350.0109191.18.4 - PEAC GEOGRAFIA 2018- 2020". São Cristóvão, 28 de dezembro de 2023. RENATA SILVA MANN Presidente - FAPESE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Ratifico a Dispensa de Licitação Emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21, objetivando a confecção de 400 camisas personalizadas; 320 ecobags; 320 garrafinhas personalizadas; 320 botons personalizados; 320 bonés personalizados; 320 viseiras personalizadas; 01 painel personalizado para fundo de palco; e 01 painel instagramável, através da empresa BADETEX MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 14.107.359/0001-10, pelo valor total de R$ 48.920,00. Foram adquiridos também 320 blocos de anotações; 320 crachás; 320 certificados; 320 folhetos; 320 adesivos personalizados; 06 banners; 04 faixas; e 250 cartazes coloridos, através da empresa INFO GRAPHIC'S GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 00.209.769/0001-14, pelo valor total de R$ 9.304,00. Além disso, foram confeccionadas 320 canecas plásticas, através da empresa NEXOO LTDA, CNPJ: 97.500.037/0001-10, pelo valor total de R$ 3.200,00. Tais aquisições foram feitas com recursos do projeto "CV. 5350.0109191.18.4 - PEA C GEOGRAFIA 2018-2020". São Cristóvão, 28 de dezembro de 2023. RENATA SILVA MANN Presidente - FAPESE FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 880509/2018. Projeto: "Modernização do grupo de laboratórios associados (glass).". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUIMICA LTDA (05.009.232/0001-24). VALOR: R$ 11.580,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações). FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2023 Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de televisores. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 29/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 11/01/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. 111 Juiz de Fora, 28 de dezembro de 2023 SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2023 Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresa especializada em manutenções preventivas e corretivas em empilhadeiras e manutenções preventivas em transpaleteiras da fabricante Paletrans. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 29/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 11/01/2024 às 09h00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. 111 Juiz de Fora, 28 de dezembro de 2023 SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2023 Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento e na instalação de sistema de ar-condicionado tipo Split inverter. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 29/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 11/01/2024 às 10h00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. 111 Juiz de Fora, 28 de dezembro de 2023 SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS Mantenedora: Fundação de Ensino Octavio Bastos; CNPJ 59.764.555/0001-52. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFEOB. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 73 diplomas, no período de 23/11/2023 a 20/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 DG - registros nº 1280 a 1352. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifeob.edu.br/institucional/pesquisa-de-diplomas/ São João da Boa Vista, 26 de dezembro de 2023 JOSÉ ROBERTO ALMEIDA JUNQUEIRA Reitor FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA EXTRATOS DE CONVÊNIOS Objeto do Convênio: "Estudo e Pesquisa sobre Doação, Captação e Transplante de Órgãos" CG: 85.209. Convênio: 944768/2023. Objeto da contratação: Outorga de 1 bolsa de R$ 9.732,00 para 1 bolsista Médico Cirurgião do Aparelho Digestivo e 2 bolsistas Médicos Nutrólogos por 12 meses. Período da contratação: até 12 meses, após assinatura do contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total para o período: R$ 350.352,00 (Valor total - Meta 2/Etapa 5) Nome do 1º contratado: Luciana Bertocco de Paiva Haddad (Médico Cirurgião do Aparelho Digestivo) CPF do contratado: 276.974.748-75. Nome do 2º contratado: André Dong Won Lee (1º Médico Nutrólogo) CPF do contratado: 087.244.858-45. Nome do 3º contratado: Mariana Hollanda Martins da Rocha (2º Médico Nutrólogo) CPF do contratado: 218.612.028-30. Objeto do Convênio: "Estudo e Pesquisa sobre Doação, Captação e Transplante de Órgãos" CG: 85.209. Convênio: 944768/2023. Objeto da contratação: Outorga de 1 bolsa de R$ 2.096,00 para 1 bolsista Farmacêutico por 12 meses. Período da contratação: até 12 meses, após assinatura do contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total para o período: R$ 25.152,00 (Valor total - Meta 2/Etapa 2) Nome do contratado: Amanda Magalhaes Vilas Boas Cambiais. CPF do contratado: 418.363.228- 52. Objeto do Convênio: "Estudo e Pesquisa sobre Doação, Captação e Transplante de Órgãos" CG: 85.209. Convênio: 944768/2023. Objeto da contratação: Outorga de 1 bolsa de R$ 1.394,00 para 1 bolsista Técnico de Enfermagem por 12 meses. Período da contratação: até 12 meses, após assinatura do contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo