DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Instrumento Convocatório e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede do CISBAF a partir de 03/01/2024 para retirada mediante requerimento e carimbo do CNPJ, ou através do e-mail [email protected]. PAULA MARTINS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Processo CISBAF: nº 35/2023. Modalidade: Pregão Presencial nº 16/2023. Data de Abertura: 15/01/2024 às 14h00min. Local: Sede do CISBAF - Avenida Governador Roberto da Silveira, 2012, Posse, Nova Iguaçu - RJ. Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, nas ambulâncias pertencentes à frota dos Municípios que compõem o serviço de atendimento móvel às urgências da Baixada Fluminense - SAMU. O Instrumento Convocatório e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede do CISBAF a partir de 03/01/2024 para retirada mediante requerimento e carimbo do CNPJ, ou através do e-mail [email protected]. PAULA MARTINS Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA AMERIOS 12ª R.S AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução global (material e mão de obra) dos serviços de construção do prédio do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA/AMERIOS/12ª R.S. localizado na Av: Ângelo Moreira da Fonseca, 866, Zona Armazém, na cidade de Umuarama/PR, Lote urbano nº 5,6,7 quadra A2, conforme orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e projeto anexos ao processo licitatório, com recursos oriundos do Termo de Convênio formalizado entre a Secretaria de Estado da Saúde - PR/Fundo Estadual de Saúde e o Consórcio Intermunicipal de Saúde CISA Amerios 12ª R.S. Protocolo nº 20.806.527-0, em complementação aos contratos de Repasse - Ministério da Saúde/Caixa Econômica Federal: nº 825853 de 2015, nº 1044567- 02 de 2017, nº 1063066-18 de 2018. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA TIPO: MENOR PREÇO DATA DA ABERTURA: 19/02/2024 - HORÁRIO: 09:00 HORAS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 8.666/93 e-mail: [email protected], site: www.cisaamerios.com.br OUTROS ESCLARECIMENTOS: DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS: TELEFONE Nº (44) 3623-2728 - RAMAL 7721. Umuarama, 26 de Dezembro de 2023. ALMIR DE ALMEIDA Presidente NILSON MANDUCA Coordenador CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023/PE O Pregoeiro Oficial do Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II - CISAN, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 014/2023/PE, no dia 12/01/2023, objetivando a Aquisição de Tanques Resfriadores de Leite, destinados a composição dos kits produtivos, conforme convênio nº 737/2021 e termos aditivos, celebrado entre o Consórcio e CAR. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023/PE O Pregoeiro Oficial do Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II - CISAN, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 015/2023/PE, no dia 12/01/2023, objetivando a Aquisição de Máquinas Multiprocessadoras de Forragens, destinadas a composição dos kits produtivos, conforme convênio nº 737/2021 e termos aditivos, celebrado entre o Consórcio e CAR. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. Em 28 de dezembro de 2023. JIDEONE MOREIRA SILVA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO EDITAL ECP Nº 4/2023/CISVALE 4ª Prorrogação de Prazo e Aditivo ao Edital ECP 02/2022/CISVALE. O Consórcio Intermunicipal De Serviços Do Vale do Rio Pardo/CISVALE, comunica aos interessados a 4ª Prorrogação do prazo ao Edital 02/2022/CISVALE para Credenciamento de Pessoas Jurídicas, com atuação na área da saúde, educação e assistência social nas especialidades: neuropediatria, terapia ocupacional, fonoaudiologia, assistência social, psicologia, realizado através do Edital de Chamamento Público nº 02/2022/CISVALE. Edital e informações no site: www.cisvalerp.com.br, e através do e-mail: [email protected] Santa Cruz do Sul-RS, 28 de dezembro de 2023 GILSON ADRIANO BECKER Presidente CISVALE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO Nº 31/2023 Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema informatizado em formato SAAS para gestão e gerenciamento eletrônico de instituições esportivas, para municípios consorciados. Homologado à empresa PLACARSOFT LTDA., CNPJ 48.018.735/0001-79, PELO com valor global do lote R$107.799,96 (Itens: 01-R$35.933,28, 02-R$8.983,32, 03-R$35.933,28 04-R$8.983,32 e 05-R$17.966,76). Assis, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO Nº 35/2023 Registro de preços para gêneros alimentícios para municípios consorciados. Adjudicado e Homologado às empresas: ESPERIA DISTRIB. DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 32.148.187/0001-61: itens 01-R$ 16,00; 02-R$43,00; 03-R$64,00; 04-R$52,00; 05-R$3,20; 06-R$3,20; 07-R$3,20; 08-R$3,07; 10-R$3,40; 11-R$18,24; 12-R$10,80; 13-R$25,00; 14- R$8,40; 16-R$3,96; 19-R$3,75; 23-R$27,00; 25-R$39,00; 26-R$12,80; 27-R$56,00; 35- R$9,90; 36-R$7,75; 37-R$3,02; 39-R$27,50 e 47-R$26,00; CRISTIANE NIETO ARANTES LTDA., CNPJ 37.974.794/0001-02, itens: 09-R$3,20; 17-R$12,00; 18-R$5,34; 20-R$7,58; 21-R$12,80; 22-R$18,50; 28-R$3,87; 29-R$6,30; 32-R$10,12; 33-R$3,78 e 34-R$7,80; CASA DE CARNES FRAZÃO LTDA., CNPJ 54.028.014/0001-42, item 40-R$42,00; INTER BRASIL ALIMENTOS IND. EXP. IMPORTACAO EIRELI, CNPJ 11.377.334/0001-03: itens 41-R$220,00; 42-R$220,00; 43- R$200,00; 44-R$200,00; 45-R$200,00 e 46-R$200,00; MARIA INES CIMO FORTUNA-ME, CNPJ 05.259.745/0001-93: itens 30-R$380,00 e 31-R$380,00; VITANUTRI ALIMENTOS LTDA., CNPJ 27.777.063/0001-05: item 48-R$33,75. Item 15: deserto; item 38: fracassado e item 24: anulado. Íntegras em www.civap.com.br. Assis, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-0121122023-CPSMLN Objeto: Escolha De Melhor Proposta Através De Sistema De Registro De Preços Para Futura Aquisições De Materiais De Desinfecção E Esterilização, Para Atender As Necessidades Da Policlínica Dra. Judite Chaves Saraiva E Centro De Especialidades Odontológicas - Ceo, Dr. João Eduardo Neto, Referente Ao Exercício De 2024, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência (Anexo I) Do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. A Comissão De Licitação Comunica Aos Interessados Que No Dia 11 De Janeiro De 2024, Às 10:00 Horas, Na Sala Da Comissão De Licitação, Estará Recebendo, Os Documentos De Credenciamento E Os Envelopes De Proposta De Preços E Habilitação, Para A Licitação Do Objeto Acima Citado. Maiores Informações Através Do Fone (88) 3423-3412 Das 07:00 Às 13:00 Horas. Limoeiro- CE, 28 de dezembro de 2023 A COMISSÃO CONVENÇÃO NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL MINISTÉRIO MADUREIRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Evangélica de Goiás,08 (oito) diplomas, no período de julho de 2023 a dezembro de 2023, no seguinte livro de registro e dentro das sequências numéricas: Livro 2 (Biomedicina) - registro 09. Livro 4 (Teologia) - registros 39, 41 e 42. Livro 5 (Gestão Hospitalar) - registros 13, 14, 16, e 17. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até 15 dias, no endereço, https://www.unicollege.net/iscon/io03/validador.aspx. Brasília-DF, 26 de dezembro de 2023. IVO SANTOS DE LIMA Gestor Financeiro EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 Objeto: Pagamento de taxa de associação a International Congress and Convention Association. Contratada: International Congress and Convention Association - ICCA, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 27/12/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 28/12/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: EUR 3.665,00 (três mil, seiscentos e sessenta e cinco euros). Processo nº 272100.002991/2023-31. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2023 Objeto: Contratação de empresa detentora exclusiva do direito de comercialização dos dois (2) eventos entitulados "AdventureConnect" da ATTA - Adventure Travel Trade Association, a serem realizados em Boston 2024 (6/fevereiro/2024) e em Washington 2024 (12/março/2024). Contratada: Adventure Travel Trade Association - ATTA, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 27/12/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 28/12/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: USD 13.000,00 (treze mil dólares). Processo nº 272100.003210/2023- 26. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2023 Objeto: Contratação de empresa detentora exclusiva do direito de comercialização dos eventos AdventureConnect FITUR/Madrid 2024 e AdventureConnect ITB/Berlin 2024. Contratada: Adventure Travel Trade Association - ATTA, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 28/12/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 28/12/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: USD 13.000,00 (treze mil dólares). Processo nº 272100.003199/2023-02.