DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tem como objeto: Contratação de pessoas jurídicas especializadas nas áreas infra mencionadas, a fim de atender as demandas previstas no Convênio 903841/2020, formalizado entre o CIAPRA Baixo Sul e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sendo: i) aquisição de veículos; ii) Equipamentos de Informática; iii) Materiais de Expediente e didático; iv) Combustível; v) hospedagem; vi) alimentação; vii) ferramentas diversas e outros, todos de acordo às exigências e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Para participação, o interessado deverá acessar, na internet, a página www.licitanet.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h do dia 29/12/2023 até às 14h:00m do dia 16/01/2023, por meio do sistema eletrônico. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 16/01/2023. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br, www.ciapra.ba.gov.br, as informações complementares poderão ser solicitadas junto ao Setor de Licitações, nos dias úteis, na sede administrativa do Consórcio ou por E-mail: [email protected]. Em 28 de dezembro de 2023 CARLOS BENEDITO GUIMARÃES DA SILVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 522023 O CIAPRA Baixo Sul, comunica que realizará Pregão Eletrônico nº 0522023. Tipo: Menor Preço por item. Tem como objeto: contratação de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento de equipamentos de informática, equipamento de sonorização, móvel para escritório, bem como veículos, a fim de atender as demandas previstas no Convênio 004/2023, firmado entre o CIAPRA Baixo Sul e a Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia - SEPLAN, atendendo às exigências e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. P/ participação, o interessado deverá acessar, a página www.licitanet.com.br. As propostas serão recebidas a partir das 08h de 29/12/2023 até às 08h:59m de 11/01/2024. A sessão será aberta às 09h de 11/01/2024. O edital encontra-se disponível nos sites www.licitanet.com.br, www.ciapra.ba.gov.br. Informações poderão ser solicitadas presencialmente na sede administrativa do Consórcio ou por E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 532023 O CIAPRA Baixo Sul, comunica que realizará Pregão Eletrônico nº 0532023. Tipo: Menor Preço por lote. Tem como objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para: i) fornecimento de materiais para correção de solo; ii) prestação de serviços de análise química de solo para avaliação de fertilidade; e iii) aquisição de motocicletas do tipo cross, a fim de atender aos beneficiários assistidos pelo projeto Cacau Mais, nos termos do presente edital e das especificações contidas nos seus Anexos. P/ participação, o interessado deverá acessar, a página www.licitanet.com.br. As propostas serão recebidas a partir das 08h de 29/12/2023 até às 13h:59m de 11/01/2024. A sessão será aberta às 14h de 11/01/2024. O edital encontra-se disponível nos sites www.licitanet.com.br, www.ciapra.ba.gov.br. Informações poderão ser solicitadas presencialmente na sede administrativa do Consórcio ou por E-mail: [email protected]. CARLOS BENEDITO GUIMARÃES DA SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAS BACIAS DOS RIO URUCUIA E CARIRANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Processo 051/2023 - Pregão Eletrônico 034/2023 - Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de pneus, câmaras, protetores, que estão disponíveis no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado TCE/MG, em atendimentos aos municípios consorciados ao CONVALES. Data de Abertura e julgamento: dia 11/01/2024 às 09:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Arinos-MG, 26 de dezembro de 2023 LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 004/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2023. Aos 28 dias do mês de DEZEMBRO do ano de dois mil e vinte e três, pelo presente instrumento, o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 07.950.742/0001-27, com sede na Rua Professor João Félix, Número 1024, quadra 5 Lote 60, Bairro 8 da Lixeira, CEP 78.008-840, na cidade de Cuiabá - MT, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Silmar de Souza Gonçalves, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº. 279284 SSP/MT e inscrito no CPF/MF nº. 167.522.791-87 denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº. CNPJ Nº 03.444.298/0001-17, com sede na Avenida 08 de abril nº 02, Bairro Porto, Cep 78.025- 000, Cuiabá-MT, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr. Helmes Lopes de Souza, portador da Carteira de Identidade n.º 08116784. SESP MT, CPF/MF n.º 544.557.661-20, doravante denominada FORNECEDORA, considerando o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2023 do Processo Administrativo 031/2023 resolve registrar os preços, nas quantidades estimadas anual, de acordo com a classificação por ela alcançada do MENOR VALOR DO LOTE, atendendo das condições previstas no Instrumento Convocatório, e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002; e subsidiariamente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores: DO OBJETO: Registro de preço para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte e locação de veículos, sendo ônibus rodoviário intermunicipal e interestadual, em caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão obra especializada (motoristas) devidamente habilitada com franquia de km diário e locação de veículo sem motorista com quilometragem livre, para atender as necessidades dos Municípios. . LOTE I . ITEM D ES C R I Ç ÃO U N I D. QUANT. . 01 Ônibus com no mínimo 42 lugares (completo) Locação de veículo, tipo ônibus rodoviário intermunicipal e interestadual, movido a diesel, com no mínimo 400CV Diária 800 . 02 Quilometragem excedente de locação de ônibus intermunicipal e interestadual. Km 250.000 . valor total lote 01: item 01 - Diária R$ 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais). Total da diário R$ 1.752.000,00 (um milhão setecentos e cinquenta e dois reais) Item 02 - KM excedente R$ 6,80 (seis reais e oitenta centavos) Total do item de R$ 1.700.000,00 (um milhão setecentos mil reais). Valor Global do lote 01 - R$ 3.452.000,00 (três milhões quatrocentos e cinquenta e dois mil reais) . LOTE II . ITEM D ES C R I Ç ÃO U N I D. QUANT. . 01 Locação de veículo leve tipo Hatch, Zero KM, motor Flex com potência mínima de 70 CV, Combustível Etanol / Gasolina, 04 portas, com ar-condicionado. Mensal 180 . Lote 02 - Mensal R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais). Total por mês de R$ 538.200,00 (Quinhentos e trinta e oito mil e duzentos reais). Valor Global do lote 02 - R$ 6.458.400,00 (seis milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil quatrocentos reais). Valor Total da ARP R$ 9.910.400,00 (Nove Milhões, Novecentos e Dez Mil e Quatrocentos Reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 -SRP O Presidente - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitação, resolve: 01- Adjudicar e Homologar a presente Licitação nestes termos: a) Licitação nº: 000.00010/2023. b) Modalidade: Pregão Presencial nº 005/2023 -SRP. c) Data Homologação: 28/12/2023. d) Data Adjudicação: 28/12/2023. e) Objeto da Licitação: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e fornecimento de alimentação - Buffet "in loco" sob demanda, para atendimento a eventos realizados e/ou apoiados pelos Municípios consorciados. f) Empresa Vencedora: CAPRIATA DE SOUZA LIMA E SOUZA LIMA LTDA - ME, CNPJ Nº 86.982.790/0001-73. Cuiabá - MT, 28 de dezembro de 2023. SILMAR DE SOUZA GONÇALVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 O Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Pregoeira Oficial e sua equipe de apoio, torna público aos interessados, que irá realizar procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, este certame será regido pela Lei Federal Nº 10.520/2002; Decreto 10.024/2019, Decretos Municipais n° 5.011 de 21 de fevereiro de 2011; 5.456/2014 de 24 de fevereiro de 2014 e subsidiariamente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações, e demais legislações complementares, e condições estabelecidas no Edital n º 006/2023, e seus anexos. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública, no Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, localizada na Rua Professor João Félix, Número 1024, quadra 5 Lote 60, Bairro Lixeira, na cidade de Cuiabá - MT. O Edital completo está à disposição dos interessados no Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08:00 horas às 17:00 horas, a ser disponibilizado através de mídia gravada em dispositivo do interessado, solicitado pelo e-mail: [email protected] ou gratuitamente no sítio: https://www.consorciovaledoriocuiaba.com.br/ ; OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no ramo de telemedicina e telessaúde, para prestação de serviços de atendimento multiprofissional de saúde por meio de aplicativo mobile para smartphone e tablets, nas principais áreas de atenção à saúde, como clínica geral, pediatria, ginecologia e obstetrícia, nutrição e educação física, com disponibilização imediata de licenças individuais para acesso à plataforma de telessaúde, 07 (sete) dias por semana, com atendimento médico de 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias do ano, conforme especificações detalhadas constantes neste Termo de Referência e anexos, para atendimento dos Municípios consorciados. DATA E HORARIO DO CERTAME: . Data da Realização 15/01/2024 às 09h00min (Horário de Brasília - DF) . Impugnações e Esclarecimentos 10/01/2024 às 17h00min (Horário de Brasília - DF) PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Pregoeira Oficial e sua equipe de apoio, torna público aos interessados, que irá realizar procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, este certame será regido pela Lei Federal Nº 10.520/2002; Decreto 10.024/2019, Decretos Municipais n° 5.011 de 21 de fevereiro de 2011; 5.456/2014 de 24 de fevereiro de 2014 e subsidiariamente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações, e demais legislações complementares, e condições estabelecidas no Edital n º 007/2023, e seus anexos. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública, no Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, localizada na Rua Professor João Félix, Número 1024, quadra 5 Lote 60, Bairro Lixeira, na cidade de Cuiabá - MT. O Edital completo está à disposição dos interessados no Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08:00 horas às 17:00 horas, a ser disponibilizado através de mídia gravada em dispositivo do interessado, solicitado pelo e-mail: [email protected] ou gratuitamente no sítio: https://www.consorciovaledoriocuiaba.com.br/ ; OBJETO: Registro de preços para aquisição de estações de trabalho (desktops e notebooks) destinadas ao atendimento das demandas dos Municípios que fazem parte Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) deste edital e seus anexos. DATA E HORARIO DO CERTAME: . Data da Realização 16/01/2024 às 09h00min (Horário de Brasília - DF) . Impugnações e Esclarecimentos 11/01/2024 às 17h00min (Horário de Brasília - DF) Cuiabá/MT, 28 de dezembro de 2023 RAFAELA CARLOS DA ROZA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Licitatório 27.11-001/2023 O Consórcio Intermunicipal Dom Mariano - CONDOMAR, através da Equipe de Apoio, avisa que realizará PREGÃO, na modalidade ELETRÔNICA conforme resumo abaixo: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ O, VOLTADA PARA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA REALIZAÇÃO: 12/01/2024, ÀS 09:30 (horário local) O edital do Pregão encontra-se a disposição dos interessados no site www.licitacondomar.com.br. Dúvidas és do e-mail: [email protected]. Pesqueira, 28 de dezembro de 2023. BRENO DE FREITAS CAVALCANTI Pregoeiro