DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900335 335 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Chamada Pública Nº 003/2023, tem como objeto selecionar entidade de ATER privada, com ou sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para execução de serviços de ATER com o intuito de apoiar, incentivar e facilitar a expansão das atividades alternativas e economicamente viáveis à promoção do uso e reuso e acesso à água para consumo e produção agroalimentar humano e animal nas UFPA do Rio Grande do Sul. Vinculado ao Processo Administrativo - ANATER de nº 169/2023. Período para apresentação dos documentos conforme o edital: de 17/01/2024 a 05/02/2024. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.anater.org, pelo e-mail: [email protected] ou na sede da ANATER, sita no SBN (Setor Bancário Norte), Quadra 1, Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 5º Andar, CEP: 70.057-900 - DF, nos dias úteis, das 08 às 18hs, telefone para contato: (61) 3521-5801, ramal 5839. Brasília-DF, 28 de dezembro de 2023. JEFFERSON CORITEAC Presidente da ANATER ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA A HEBRAICA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 Objeto: Materiais e equipamentos esportivos em atendimento ao Ato Convocatório nº 9 - CBC Lista 3 (2023-2024): Placar poliesportivo; judogi oficial de judô azul IJF. Tipo: Menor preço. Envio de propostas: de 29/12/2023 a 11/01/2024, às 10h00 (horários de Brasília). Abertura de lances: dia 11/01/2024, Quinta-feira, às 10h (horários de Brasília). O edital completo e seus anexos poderão ser consultados e baixados pela internet no endereço http://www.ahebraica.org.br/edital-5-2023-l23 Mais informações: Hungria, 1.000, Jardim Paulistano, São Paulo, SP, CEP 01455-000 De segunda à sexta das 09h às 12h e das 14h às 17h, com o pregoeiro do clube. E-mail: [email protected] São Paulo - SP, 28 de dezembro de 2023. CARLOS INGLEZ Responsável Técnico do Projeto CENTRO EDUCACIONAL HYARTE ML EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA MÉDICA - 2024 O CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENAS - UniAtenas, de Paracatu-MG, torna público que realizará processo seletivo para o preenchimento de vagas de médicos residentes de 1º ano (R1), de seus Programas que são credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM/MEC), para o ano de 2024. As inscrições estarão abertas no período de 12 a 18/01/2022, somente via on-line (internet). Maiores informações podem ser obtidas no endereço eletrônico http://www.atenas.edu.br/uniatenas/. Paracatu, 26 de dezembro de 2023. HIRAN COSTA RABELO Reitor EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA MÉDICA - 2024 A FACULDADE ATENAS SETE LAGOAS, de Sete Lagoas-MG, torna público que realizará processo seletivo para o preenchimento de vagas de médicos residentes de 1º ano (R1), de seu Programa que é credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM/MEC), para o ano de 2024. As inscrições estarão abertas no período de 12 a 18/01/2024, somente via on-line (internet). Maiores informações podem ser obtidas no endereço eletrônico http://www.atenas.edu.br/ uniatenas/atenas/inicio/setelagoas. Sete Lagoas, 26 de dezembro de 2023. HIRAN COSTA RABELO Diretor CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO AVISO - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL VOLUNTÁRIA 2024 A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN, nos termos do art. 605 da CLT e decisão do Conselho de Representantes, avisa a todos os estabelecimentos particulares de ensino, de qualquer nível ou natureza, que o recolhimento da Contribuição Sindical Urbana de que trata o art. 580-III combinado com o art. 587 da CLT, deverá ser feito até 31 de janeiro de 2024, em guia própria disponível no site da Caixa Econômica Federal. Mais informações no site www.confenen.org.br ou diretamente no sindicato. Brasília, 28 de dezembro de 2023. PAULINO DELMAR RODRIGUES PEREIRA Presidente CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023-SRP TIPO: Menor Preço Por Item; ABERTURA: Dia 12 de Janeiro de 2024, na sede do consórcio, às 09:30 (nove e trinta) horas; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de pneus para veículos e maquinas/equipamentos pertencentes a frota do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte da Diamantina. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 11/2023; TIPO: Menor Preço Por Item; ABERTURA: Dia 12 de Janeiro de 2024, na sede do consórcio, às 14:00 (quatorze) horas; OBJETO: Prestação de serviços mecânicos para manutenção dos veículos e máquinas/equipamento pertencentes a frota do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte da Diamantina. MODALI DA D E : Credenciamento nº 01/2023; PERÍODO PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: 02 a 17 de janeiro de 2024 no horário das 8:00 às 17:00 horas; OBJETO: Este procedimento tem por objeto o credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestadores de serviços, com fulcro no caput do art. 25 c/c com o art. 114 da Lei Federal nº. 8.666/93, mediante especificações e remuneração estabelecida no Edital. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais na sede do Consórcio, situado na Rua Margem Rio do Ouro, 126, 1º andar, Centro, Jacobina, Bahia, CEP: 44700-000, Whatsapp (074) 3621-0312, das 8:00 às 12:00 horas, ou através do e-mail, [email protected]. Jacobina-BA, 28 de dezembro de 2023. DIRCEU MENDES RIBEIRO Presidente CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central - BrC, por intermédio da Secretaria Executiva, através da Pregoeira e da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 23/2023-BrC, realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (Distrito Federal e os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins), conforme o Regulamento de Licitações e Contratações Administrativas do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Federais nº 10.024/2019 nº 7.892/2013, pela Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993 e as exigências estabelecidas neste Edital. Processo nº 04029- 00000327/2023-46 UASG: 926873; Critério de julgamento: menor preço por item; Abertura da sessão do Pregão Eletrônico: 12.01.2024 as 9h00. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras RENATA DIAS MARTINS Pregoeira CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Monitores para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 02/01/2024 até às 09:00 horas do dia 12/01/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 9:30 horas do dia 12/01/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 12/01/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 27 de dezembro de 2023 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado, de serviços de Gerenciamento da Manutenção Preditiva, Preventiva e Corretiva de Veículos Automotores e Equipamentos, incluindo Pneus, Óleos Lubrificantes e Lavação, em uma ampla rede credenciada de oficinas, autopeças ou concessionárias, no Modelo de Autogestão, vedada a cobrança de taxas secundárias, mensalidades e similares da rede credenciada, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO VII), durante o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor Preço por LOTE (Menor Taxa de Administração). Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 02/01/2024 até às 09:00 horas do dia 16/01/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 9:30 horas do dia 16/01/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 16/01/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 27 de dezembro de 2023 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Créditos de Reposição Florestal para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 02/01/2024 até às 09:00 horas do dia 16/01/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 9:30 horas do dia 16/01/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 16/01/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 27 de dezembro de 2023 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Tiras para teste de Glicose para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA , órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 02/01/2024 até às 09:00 horas do dia 12/01/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 9:30 horas do dia 12/01/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 12/01/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 27 de dezembro de 2023 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA