DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços especializado para Laudo de Avaliação de Bem Imóvel, ou seja: relatório técnico elaborado por um agente oficial, neste ato sendo a Caixa Econômica Federal, do imóvel localizado na Av. das Américas, 1650 - bloco 01 - salas 201 a 224 -Barra da Tijuca. Contratada: Caixa Econômica Federal. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Fund. no Art. 74, inciso III, alínea b, §3º da lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Declaração de inexigibilidade em 27/12/2023. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS AV I S O CONTRATAÇÃO DIRETA Torna-se público que o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, realizará, por meio do Processo Administrativo nº 047/2023, a Contratação Direta por Dispensa de Licitação de instituição financeira oficial capacitada, para prestar serviços bancários de cobrança ativa de anuidades inadimplidas junto ao CORE-MG, com a finalidade de instituir uma política de cobrança, como parte das ações para regularização da dívida ativa do Contratante. Base legal da contratação: art. 58 da Lei Federal n. 11.941/2009 e acórdão n. 1207/2023 do TCU. Valor total da taxa administrativa incidente sobre o resultado do serviço: até 26%. Data para apresentação de proposta: 10/01/2024. Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2023. ÁLVARO ALVES NUNES FERNANDES Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CRESS-MG Nº 05/2019. Objeto: Fica Prorrogado entre o CRESS 6ª Região e o Instituto de Estudos em Protestos de Títulos do Brasil - Seção Minas Gerais - IEPTB, em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica CRESS-MG Nº 05/2020, por 12 (doze) meses, com início em 02 de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024. Conforme o dispositivo do inciso II, do artigo 57 da Lei 8.666/93. Claudio Henrique Miranda Host - CRESS Nº 25.876 - Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 011/2023 - UASG 928092 Proc Adm: 015/2023 (E) - PE nº 011/2023 Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de compra e distribuição de licenças, aplicativos, plataformas e serviços digitais. Total Licitado: 04 itens. Edital: 29/12/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. End.: Rua Uruguaiana, 174 - 21º Andar, Centro - RJ- RJ ou www.compras.gov.br ou www.crtrj.gov.br/transparencia. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 09h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 10h00 no site www.compras.gov.br. THALITA MELLO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 927549 Nº Processo: 4867124/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT- 02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua das Paparaúbas, Quadra 05, nº 24, Bairro Jardim São Francisco, CEP: 65.076-000 - São Luís/MA ou www.gov.br/compras/edital/927549-5-00006- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. JOÃO BATISTA SOUZA Presidente do CRT - 02 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 927549 Nº Processo: 5089687/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada na cessão de mão de obra exclusiva para prestação de serviços de condução veicular pelo prazo de 12 meses, a fim de atender demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT - 02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua das Paparaúbas, quadra 05, nº 24, Bairro Jardim São Francisco, CEP: 65.076-000 - São Luís - MA ou https://www.gov.br/compras/edital/927549-5- 00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas através do(s) e-mail(s): [email protected]. JOÃO BATISTA SOUZA Presidente do CRT - 02 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 927487 Nº Processo: 152/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para serviço de cobrança de inadimplentes do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 PR/SC, sem dedicação de mão de obra exclusiva, com remuneração por êxito.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: r Felipe Schmidt, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/927487-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FILIPE ADRIANO DANIEL Pregoeiro (SIASGnet - 28/12/2023) 927487-57111-2023NE000089 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 927487 Nº Processo: 165/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa contratação de Operadora de Plano de Assistência à Saúde, para fornecer assistência à saúde aos funcionários do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região, dentro das normativas/coberturas fixadas pela Agência Nacional de Saúde (ANS) referente a plano de saúde coletivo empresarial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: r Felipe Schmidt, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/927487-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FILIPE ADRIANO DANIEL Pregoeiro (SIASGnet - 28/12/2023) 927487-57111-2023NE000089