DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para acesso ao edital e demais informações, os interessados deverão solicitar via e-mail para o endereço: [email protected]. Bauru/SP, 28 de Dezembro de 2023. DAYENE YURI RAMOS LARANJEIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação CENTRAL GERADORA EÓLICA SERIDÓ I S.A. AVISO DE LICENÇA CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - LT 500 kV COLETORA EOL OESTE SERIDÓ - SE SANTA LUZIA II A CENTRAL GERADORA EÓLICA SERIDÓ I S.A., CNPJ 38.263.175/0001-64, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação (LO) Nº 1681/2023, com validade até 20/12/2033 para a Linha de Transmissão 500 kV COLETORA EOL OESTE SERIDÓ - SE SL II - Processo IBAMA n° 02001.016626/2021-96, que intercepta 04 municípios, sendo estes: Parelhas e Santana do Seridó, localizados no estado do Rio Grande do Norte e São José do Sabugi e Santa Luzia, localizados no estado da Paraíba. Parelhas/RN, 28 de dezembro de 2023 ALBERTO DOS SANTOS LOPES Diretor de Engenharia e Construção COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE BERTOLÍNIA - P I AU Í EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA PRÓ-FUNDAÇÃO DE SINDICATO O membro da Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de BERTOLÍNIA/PI (SINTRAF BERTOLÍNIA/PI), MARCOS VINÍCIOS DO NASCIMENTO MARTINS, inscrito no CPF de n° 064.874.283-02, com CAF nº PI102023.01.000913325CAF, residente e domiciliado à Avenida Presidente Médici, nº 139, Centro, Bertolínia - PI, CEP: 64.870-000. Convoca todos os trabalhadores e as trabalhadoras na Agricultura Familiar, proprietários ou não, incluindo os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais do município de BERTOLÍNIA/PI. Para a Assembleia de Dissociação da "categoria" e Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Bertolínia/PI, a se realizar no dia 21 de janeiro de 2024, nas dependências da Escola Municipal Tia Nair, situada à Rua Hermes Saraiva, SN, Centro, no município de Bertolínia - PI, CEP: 64.870-000, às 8:00h - em primeira convocação e às 8:30h em segunda convocação com qualquer número de participantes, para tratar da seguinte ordem de dia: 1) Dissociação da categoria profissional e específica dos Agricultores Familiares do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bertolínia - PI; 2) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Bertolínia - PI - SINTRAF; 3) Leitura e aprovação do estatuto social; 4) Eleição, apuração e posse da diretoria, suplentes, conselho Fiscal; 5) Filiação à CUT, à CONTRAF BRASIL e à FETRAF/PI; 6) Assuntos Gerais de interesse da categoria. Bertolínia - PI, 28 de dezembro de 2023. MARCOS VINÍCIOS DO NASCIMENTO MARTINS Presidente da Comissão Pró-Fundação FAZENDÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. AVISO DE LICENÇA FAZENDÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA A Fazendão Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários LTDA, inscrita no CNPJ: 06.697.576/0020-07 torna público que requereu a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a Licença Prévia (LP); Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para exercer a atividade de produção e comercialização de Biocombustíveis: Etanol e Biodiesel localizados na Rodovia TO 455, sn, km 07, Lote 22 A - Zona Industrial de Luzimangues no Município de Porto Nacional - TO. O empreendimento se enquadra nas Resoluções da APN nº 734/2018 e Resolução APN n° 758/2018, que dispõem sobre o licenciamento da atividade. VAGNER PEREIRA DA SILVA Superintendente Industrial GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CEL-SECOM/DF DAS PROPOSTAS TÉCNICAS, PREÇOS E RESULTADO FINAL A Comissão Especial de Licitação-CEL/SECOM, instituída por meio da Portaria/SECOM-DF n. º 26 de 2 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal-DODF n.º 147, de 4 de agosto de 2023, página 54, no uso de suas atribuições e nos termos constantes dos itens 18.1, 20.5, 20.7 e 21.2 do edital e dos do Apêndices II e III do Anexo I - Projeto Básico, torna público aos interessados o resultado do julgamento das propostas técnicas, da proposta de preços e do resultado final da Concorrência nº 01/2023-SECOM/DF, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação corporativa, referentes à: a) prospecção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação corporativa da Secretaria de Estado de Comunicação do Distrito Federal, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas no território nacional; b) criação e execução técnica de ações e/ou materiais de comunicação corporativa e de conteúdos multimídia, no âmbito do contrato e c) criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação corporativa, destinadas a expandir os efeitos da atuação da Secretaria de Estado de Comunicação do Distrito Federal junto à imprensa e demais públicos de interesse, em consonância com novas tecnologias, conforme condições constantes no Edital. O resultado do julgamento das propostas técnicas apurado na terceira sessão pública do dia 28 de dezembro de 2023, conforme Ata de Abertura - Terceira e Quarta Sessões foi o seguinte: . Ordem Licitante Plano de Comunicação Corporativa - Via Não Identificada. Involucro n.º 2 Nota Capacidade Atendimento e Relatos de Soluções de Comunicação Corporativa. Involucro n.º 4 Nota Final Resultado . Nota . 1ª 0 1 - FS B Comunicação e Planejamento Estratégico Ltda 62,25 28,00 90,25 Classificada Informamos ainda, que a Licitante 01-FSB Comunicação e Planejamento Estratégico Ltda declinou do direito de interpor recurso e conforme preconiza o item 20.7 do edital e inciso III do art. 43 da Lei n.º 8.666/93 a CEL/SECOM objetivando a celeridade do certame e tendo sido classificada a proposta técnica da única licitante participante da Concorrência decidiu antecipar a pauta inerente a quarta sessão, procedendo a abertura do invólucro n.º 5-Proposta de Preços da licitante mencionada. Após julgamento da CEL/SECOM ficou constatado que a proposta de preços apresentada atendeu o que disciplinam os itens 15 e 16 do edital e Apêndices III e III- A do Anexo I - Projeto Básico. Definindo assim, a classificação final e o percentual de desconto abaixo, a ser concedido pelo Licitante, incidente de forma linear sobre os valores constantes da Planilha de Estimativa Anual de Execução e Preços Unitários dos Produtos e Serviços Essenciais, constante do Item 2 do Apêndice I do Anexo I - Projeto Básico. . Licitante Classificada no Julgamento das Propostas Técnicas Percentual de desconto oferecido . 1ª colocada - 01-FSB Comunicação e Planejamento Estratégico Ltda. 5% Atendendo a pauta definida na letra "h" e "h1" do item 20.7 e nos termos do item 21.2 do edital, a CEL/SECOM declarou a licitante 01-FSB Comunicação e Planejamento Estratégico Ltda vencedora do julgamento final da CONCORRÊNCIA N.º 01/2023-SECOM/DF. A Ata de Abertura acima referenciada e a proposta de preços da licitante classificada encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.secom.df.gov.br/concorrencia-01-2023/, podendo ainda, os demais documentos serem acessados por meio do Processo SEI n.º: 04000- 00000332/2023-77, devendo o interessado solicitar acesso ao Sistema SEI por meio do e-mail: [email protected] informando nome completo, razão social e e- mail. Demais informações poderão ser obtidas na CEL-SECOM ou pelo Telefone: 0xx(61) 3961.1696, nos dias úteis, de 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 18:00h. Brasília-DF, 28 de dezembro de 2023 FABIO PAIXÃO DE AZEVEDO Presidente da CEL/SECOM-DF SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 196000004702023. Objeto: Eventual contratação, mediante Sistema Registro de Preços, de empresa especializ prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos do serviço de saúde animal Potencialmente Infectantes do grupo "A" (e seus subgrupos: A1, A2, A3, A4 e A5), "B" (Químicos) e "E" (Perfurocortantes), período inicial 12 meses, a fim de atender a demanda da Fund Jardim Zoológico de Brasília e diversos órgãos integrantes da centralização de compras DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA LUIZA DE AQUINO DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 27/12/2023) 926939-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO SEI-GDF nº: 00050-00000258/2023-24. TIPO: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no ambiente da Solução Sala Cofre, com o fornecimento de peças, insumos e serviços necessários para o funcionamento integral e contínuo das estruturas físicas fornecidas por meio dessa solução, no ambiente da SSPDF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR ESTIMADO: R$4.907.065,56 (quatro milhões, novecentos e sete mil sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO: de execução: 45 dias corridos. Vigência do contrato: 12 meses. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/01/2024, às 10:00 horas, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG 450107. Edital está disponível no endereço citado e no http://www.ssp.df.gov.br/licitacoes/. Brasília/DF, 28 de dezembro de 2023. LEUTON RODRIGUES DA SILVA Coordenador de Planejamento, Licitações e Compras Diretas Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO SEI-GDF nº: 00050-00003984/2023-07. TIPO: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. OBJETO: Aquisição de Veículos Automotores tipo Sedan Médio ou Superior, com vistas ao suprimento logístico da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), de acordo com as especificações, condições, quantitativos e exigências estabelecidos no Termo de Referência. VALOR ESTIMADO: SIGILOSO. PRAZO de entrega: 120 dias corridos. Vigência do contrato: 180 dias. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/01/2024, às 10:00 horas, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG 450107. Edital está disponível no endereço citado e no http://www.ssp.df.gov.br/licitacoes/. Brasília/DF, 28 de dezembro de 2023. LEUTON RODRIGUES DA SILVA Coordenador de Planejamento, Licitações e Compras Diretas Substituto