DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 04105.0000000309/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 14.369/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos CEAF 02 - PLS 029/2022; Data de realização: 24 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000675/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.389/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (diversos) 04 - PLS 072/2023; Data de realização: 24 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000909/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.098/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais adulto 03 - PLS 109/2022; Data de realização: 24 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000308/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 14.501/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos CEAF 01 - PLS 028/2022; Data de realização: 24 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001667/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.669/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de sementes selecionadas - PLS 167/2023; Data de realização: 25 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 01800.0000008635/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 12.540/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Contratação dos serviços contínuos de agente de portaria; Data de realização: 25 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 48040.0000000129/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 12.549/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de 24 (vinte e quatro) computadores; Data de realização: 25 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001189/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.109/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e acessórios de informática - PLS 148/2022; Data de realização: 25 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000621/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.668/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de prestadora do serviço de acessos de voz digital em nuvem (cloud), com fornecimento de aparelho IP em comodato, com serviços link SIP/E1, 0800 e tri dígitos; Data de realização: 25 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 13020.0000000609/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.670/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de kit enxoval - PLS 056/2023; Data de realização: 25 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000997/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 13.247/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de material de salvamento em altura/terrestre 13 - PLS 147/2020; Data de realização: 25 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000037370/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.609/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Detector Portátil de Compostos Orgânicos Voláteis (VOC); Data de realização: 25 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000022248/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.608/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Kits para Sequenciamento Genético; Data de realização: 26 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000031101/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 13.647/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares; Data de realização: 26 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 14056.0000000694/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.610/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Freezer Horizontal; Data de realização: 26 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000934/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.505/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição material de consumo odontológico(cirurgia) - PLS 100/2023; Data de realização: 26 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 28 de dezembro de 2023 MARIANA MILK SPALDING Assessora Especial da Superintendência de Contratações Públicas UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 57/2023 Processo: 41010.12006/2023. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Aquisição de utensílios de copa e cozinha, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de realização: 15 de janeiro de 2024 às 09h. - Horário de Brasília Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107 Maceió, 28 de dezembro de 2023 BRUNO DA SILVA BANDEIRA Pregoeiro/ CPL-UNCISAL GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00007/IAPEN/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Preparação, Fornecimento e entrega de Alimentação (desjejum, almoço e jantar) para Internos Custodiados e Servidores Lotados no Centro de Custódia do município de Oiapoque e Delegacia de Polícia Civil do município de Laranjal do Jari, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 16/01/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 28 de dezembro de 2023. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenador de Licitações - CLC/PGE Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00051/PGE/2022 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Médicos-Cirúrgicos - Agulhas Hipodérmicas, Anestésicas e para Caneta Aplicadora, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 17/01/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 28 de dezembro de 2023. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenador de Licitações - CLC/PGE Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00014/IAPEN/2022 Objeto: Contratação mediante licitação, de empresa especializada no ramo de sistemas de segurança eletrônica em circuito fechado de televisão - CFTV com inteligência analítica, sistema de controle de acesso com reconhecimento facial, sistemas de sonorização IP e sistemas de detecção perimetral utilizando inteligência analítica, para fornecimento, instalação, configuração, treinamento, operação assistida, suporte técnico e manutenção de uma PLATAFORMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO nas Penitenciárias Estaduais que integram o Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 18/01/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 28 de dezembro de 2023. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenador de Licitações - CLC/PGE Em exercício GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Número do Processo SEI: 19.09.02284.0034475/2023-46 Objeto: Aquisição de Aeronave não tripulada - (Drone/RPAS - Remoted Piloted Ayrcraft System), Notebook, Rastreador GPS, Fone de Ouvido Profissional e Detector de metal, conforme edital e seus anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 06/02/2024 às 8:30 horas (Horário local). LOCAL: Prédio sede do Ministério Público do Estado da Bahia, sito à 5a Avenida, nº 750, sala 104, primeiro andar, CAB, Salvador - BA. Edital pode ser adquirido no site: https://www.mpba.mp.br/licitacoes . Salvador-Ba, 28/12/2023. (Convênio 915469/2021 e 914834/2021). A COMISSÃO DE LICITAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL RESULTADO DE JULGAMENTO LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20230007 A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº20230007 de interesse da Secretaria de Proteção Social- SPS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAR, COORDENAR E OPERACIONALIZAR A ELABORAÇÃO DOS PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS DO CEARÁ - PROARES III - 2ª FASE. (i)EMPRESA PARTICIPANTE COM SEU PREÇO OFERTADO: MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA - R$948.773,00 (ii)PROPOSTA ANALISADA E CONSIDE R A DA INADEQUADA: Foi considerada inadequada a proposta da única empresa que acorreu ao certame, MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, por: apresentar a Certidão de Regularidade do Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço - FGTS - vencida, conforme exigência prevista no item 13, subitem 13.3, alínea "c", inciso III do Edital. (iii) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes- IAC do Ed i t a l . Fortaleza, 27 de dezembro de 2023. MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230009 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230009 de interesse da Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH, cujo OBJETO é: Serviços de supervisão e acompanhamento das obras do Lote A (Trecho I - AÇ. Castanhão/Captação - AÇ. Curral Velho) e do Lote B (Trechos II, III e IV - AÇ. Curral Velho - AÇ. Pacajus), da duplicação do Eixão das Águas do Ceará, com orçamento elaborado com base na tabela de consultoria do DNIT - data-base julho de 2023, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº21162023, até o dia 17.JAN.2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 28 de dezembro de 2023. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro