DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900347 347 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230044 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230044 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Serviço de transporte de Passageiros (servidores, alunos e colaboradores) em ônibus para as unidades escolares, administrativas e eventos da capital e região metropolitana de fortaleza, visando atender às necessidades da Secretaria da Educação - SEDUC - CE, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18742023, até o dia 16/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 27 de dezembro de 2023. MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230045 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230045 de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, cujo OBJETO é: Aquisição de viaturas para fortalecimento e modernização das atividades de investigação da polícia civil do ceará no combate ao tráfico de drogas, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19042023, até o dia 16/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 26 de dezembro de 2023. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230161 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230161 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de válvulas de retenção, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº20282023, até o dia 17/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 27 de dezembro de 2023. DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230177 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230177 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de peças de reposição genuínas para bombas anfíbias modelo M1-305/150B Higra, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20262023, até o dia 17/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 27 de dezembro de 2023. SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230178/2023 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230178, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de LAMINAS SERRA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº19332023, até o dia 17/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 27 de dezembro de 2023. DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230002/2023 A Secretaria da Casa Civil torna público o Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDCI Nº20230002 de interesse da SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DO EIXÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ., conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza - Ceará, às 09:30 horas do dia 21 de fevereiro de 2024. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 27 de dezembro de 2023. EXPEDITO PITA JUNIOR Presidente da CEL 01 AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230037/2023 A Secretaria da Casa Civil torna público o Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº20230037 de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I COM 12 SALAS DE AULA, EM TRAIRI - CE, conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811- 520, Fortaleza - Ceará, às 09:30 horas do dia 30 de janeiro de 2024. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 26 de Dezembro de 2023. EXPEDITO PITA JUNIOR Presidente da CEL 01 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 62/2023 (Proc. eletrônico e-docs 2021-ZCBJ7 ID CidadES/TCES: 2023.500E0100014.01.000129) Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de construção de campo de futebol society em grama sintética do 13º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, no município de São Mateus/ES. Valor estimado: R$ 633.537,47 Prazo de Vigência: 450 dias corridos. Prazo de Execução: 270 dias corridos. Abertura da Sessão Pública: 07/02/2024 às 10:00h. Local da realização da sessão pública: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501, Ilha de Santa Maria - Vitoria/ES. O Edital estará disponível no site do DER-ES: https://portalservicos.der.es.gov.br/licitacao/modalidades. Contato: (27) 3636.2139 para esclarecimento de dúvidas: [email protected]. Vitória-ES, 28 de dezembro de 2023. SIMONE DA CONCEIÇÃO C P L - Ed i f i c a ç õ e s / D E R - ES SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TRATOE AGRICOLA CABINADO - ID CIDADES/TCE-ES Nº2023.500E060012.0.0090 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2023-24355, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 02/01/2024 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 08/02/2024 às 10 h. Vitória-ES, 28 de dezembro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 - GOINFRA A AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA, por intermédio de sua Gerência de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão (Eletrônico), em sessão pública eletrônica, à partir das 14:00 horas do dia 18 de janeiro de 2024, através do site www.comprasnet.go.gov.br, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS, QUE SÃO CARACTERIZADOS COMO BENS PERMANENTES, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS A MUNICÍPIOS GOIANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS Nº 891.283/2019 E Nº 883.480/2019 (PLATAFORMA + BRASIL), CELEBRADOS ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE (SUDECO) E A AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES (GOINFRA), COM INTERVENIÊNCIA DO ESTADO DE GOIÁS, do tipo menor preço por item, relativo ao Processo n° 202300036007820 , nos termos do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais normas vigentes à matéria. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. Gov. José Ludovico de Almeida, nº 20, Conjunto Caiçara (BR-153, Km 3,5) CEP 74.775- 013, Goiânia - GO, Fone: (62) 3265-4054 ou nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www. goinfra.go.gov.br. Goiânia, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ VIANA ALVES FERRAZ DE AMORIM Gerente de Licitação SANEAMENTO DE GOIÁS S/A AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15.3-022/2023 - SANEAGO Processo: 5018/2023 - Saneago Execução da Licitação: FORMA ELETRÔNICA Destinação: AMPLA PARTICIPAÇÃO Modo de Disputa: ABERTO Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Critério de Julgamento: MAIOR DESCONTO Licitação para contratação de obras e serviços de engenharia, será realizada no sistema "Licitaçõe-se" do Banco do Brasil S.A. no site www.licitações-e.com.br Objeto: CONTRATAÇÃO POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVAS AO REMANESCENTE DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO INTERMEDIÁRIO MEIA PONTE JUSANTE E IMPLANTAÇÃO DE REDES COLETORAS NO SETOR RECANTO DAS MINAS GERAIS E BAIRROS ADJACÊNCIAS, NA CIDADE DE GOIÂNIA, NESTE ESTADO, conforme disposições fixadas no Edital e Anexos. Recursos: OGU/PAC (CONTRATO DE REPASSE Nº 0226.025- 62/2007) e Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago, sob Item Financeiro nº 4911010001. Limite de Acolhimento de Propostas: 31/01/2024 as 08:00h Abertura da Propostas: 31/01/2024 às 08:00h Data e Hora da Abertura da Sessão: 31/01/2024 às 09:00h O Edital e Anexos poderão ser obtidos no site www.saneago.com.br Goiânia, 28 de dezembro de 2023. MUNIQUE TERRA REZENDE Superintendência de Licitações e Aquisições SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202300006075461. Tipo da Licitação: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura(s) e eventual(is) contratação de pessoa jurídica especializada na área de engenharia ou arquitetura para, sob demanda, prestar serviço de elaboração de projetos básicos e executivos de construção/reforma de edificações vinculadas à Secretaria de Estado da Educação de Goiás, compreendendo todas as disciplinas necessárias à perfeita caracterização da obra a ser realizada, o qual restou FRACASSADA. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação