DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900348 348 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 7.437/2011, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2023.0000.610.7386, e, com escopo no Despacho nº 8500/2023-PROCSET 55176054, RATIFICO o procedimento de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 022/2023, na condição de órgão carona, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 015/2023, Processo Licitatório nº 23147.005441/2023-033, realizada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, que tem como objeto aquisição de materiais e equipamentos pedagógicos, compostos de soluções que auxiliam no processo ensino aprendizagem, destinado ao Ensino Médio, constantes no Termo de Referência 54976553. ONDE SE LÊ: Por consequência, ADJUDICO o objeto do presente, a empresa: CONECTA EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.242.037/0001-09, no valor total de R$9.967.143,60 (nove milhões e novecentos e sessenta e sete mil cento e quarenta e três reais e sessenta centavos). LEIA-SE: Por consequência, ADJUDICO o objeto do presente, a empresa: CONECTA EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.242.037/0001-09, no valor total de R$ 9.884.220,90 (nove milhões e oitocentos e oitenta e quatro mil e duzentos e vinte reais e noventa centavos). Goiânia, 28 de dezembro de 2023. APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA Secretária de Estado da Educação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitação/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860- 270 - Fone: 3201-3800/3459, e no site: www.comprasnet.go.gov.br. P.E. N.° 247/2023. Processo: 202300010046382 - Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de insumos laboratoriais, destinados ao Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/GO, e demais órgãos interessados. Tipo: Menor preço por ITEM. Valor total estimado: R$ 100.232,00. Data de início de apresentação das propostas e documentos de habilitação: a partir de 29/12/2023 às 15 h no site www.comprasnet.go.gov.br. (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: 15/01/2024 às 09 h no site www.comprasnet.go.gov.br. (Horário de Brasília). P.E. N.° 248/2023. Processo: 202300010065145 - Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF, destinados à Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC , e demais órgãos interessados. Tipo: Menor preço por ITEM. Valor total estimado: R$ 18.795.864,90. Data de início de apresentação das propostas e documentos de habilitação: a partir de 29/12/2023 às 15 h no site www.comprasnet.go.gov.br. (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: 22/01/2024 às 09 h no site www.comprasnet.go.gov.br. (Horário de Brasília). Goiânia-GO, 28 de dezembro de 2023. NATAL DE CASTRO Gerência de Licitações - SGI/SES-GO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitação/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3459, e no site: www.comprasnet.go.gov.br. P.E. N.° 249/2023. Processo: 202300010055059 - Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de Kits para teste rápido de ensaio imunocromatográfico detecção qualitativa de antígenos de SARS-CoV-2, para atender demanda da Superintendência de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de G o i á s / S ES , e demais órgãos interessados. Tipo: Menor preço por ITEM. Valor total estimado: R$ 1.924.000,00. Data de início de apresentação das propostas e documentos de habilitação: a partir de 29/12/2023 às 14 h no site www.comprasnet.go.gov.br. (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: 17/01/2024 às 09 h no site www.comprasnet.go.gov.br. (Horário de Brasília). Goiânia-GO, 29 de dezembro de 2023. NATAL DE CASTRO Gerência de Licitações - SGI/SES-GO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitação/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3459, e no site: www.comprasnet.go.gov.br. P.E. N.° 250/2023. Processo: 202300010046389 - Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de discos de antibióticos e fita/tira constituída de um gradiente, destinados à Seção de Bacteriologia do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO. Tipo: Menor preço por LOTE. Valor total estimado: R$ 88.319,50. Data de início de apresentação das propostas e documentos de habilitação: a partir de 29/12/2023 às 15 h no site www.comprasnet.go.gov.br. (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: 16/01/2024 às 09 h no site www.comprasnet.go.gov.br. (Horário de Brasília). Goiânia/GO, 28 de dezembro de 2023. NATAL DE CASTRO Gerência de Licitações - SGI/SES-GO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 - CBMGO Processo SEI/GO: 202300011016361. Decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023- CBMGO. Empresas: W3 Industrias Reunidas S/A, CNPJ nº 81.114.803/0001-79, quanto ao item 1(armários de aço tipo roupeiro); JC Comércio e Empreendimentos LTDA - EPP, CNPJ 14.104.655/0001-87, no tange ao item 5 (capa para colchão). Francielly Fátima Faria-ME, CNPJ 48.959.160/0001-99, quanto aos itens 6 e 7 (cama beliche).Objeto: Eventual aquisição de armários, beliches, colchões e capa para colchões. Itens: 2, 3 e 4 : Fracassados Valor Total para os Itens 01, 05, 06 e 07: R$ 694.245,00 (seiscentos e noventa e quatro mil duzentos e quarenta e cinco reais).Vigência:29 de setembro de 2023 a 29 de setembro de 2024. Washington Luiz Vaz Júnior - CEL QOC Comandante Geral do CBMGO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 81/2023- CSLIC/SEAP PROCESSO Nº 44379/2023-SEAP A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 10h00min, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a aquisição de equipamentos eletrônicos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: [email protected] ou [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285. PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE/MA, Diário Oficial da União (DOU) e no sítio eletrônico desta SEAP. São Luís/MA, 27 de dezembro de 2023. ALEXANDRE BENIGNO PEREIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO INTERNACIONAL - CPLI.1120230178 Objeto: A Companhia de Saneamento de Minas Gerais, a seguir denominado "Mutuário", recebeu um empréstimo do Banco Europeu de Investimento - BEI, a seguir denominado "o Banco", para cobrir o custo de I execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água, na sede do município de Pouso Alegre / MG. Espera-se que este contrato seja executado em 36 meses, a partir de 01.04.2024 até 01.04.2027. Os critérios que serão utilizados para avaliar as ofertas são, em ordem decrescente de importância: qualificação técnica, capacidade econômica e financeira e proposta de preço. Todas as empresas são convidadas a participar do concurso. Todas as empresas constituídas em países elegíveis para o Banco ao abrigo do financiamento anterior são convidadas a participar do concurso exceto para empresas e/ou indivíduos com restrições na ONU e na União Europeia. Os concorrentes elegíveis interessados podem obter informações adicionais e consultar os Documentos de Licitação, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 29.12.2023. Todas as ofertas devem ser entregues em envelopes lacrados, contendo a seguinte legenda: "Oferta para Ampliação e Melhorias do Sistema de Água de Pousio Alegre " até o dia 09.02.2024 às 08:30 no seguinte endereço: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte / MG. As propostas serão abertos imediatamente na presença dos representantes dos Licitantes que desejarem comparecer. Informações poderão ser solicitadas à CPLI - Comissão Permanente de Licitações, da COPASA MG - E-mail: [email protected]. Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230214 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais e equipamentos, das obras e serviços de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede do município de Guaraciaba / MG. Dia: 24/01/2024 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 29/12/2023. Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa FUNDAÇÃO CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 419/2023 A Fundação Hemominas comunica a realização do pregão eletrônico nº 419/2023 para aquisição de aparelhos de ar condicionado e instalação dos mesmos. Sessão em 19/01/2024 às 9 horas. Propostas comerciais poderão ser cadastradas no site www.compras.mg.gov.br até a data e horários marcados para abertura da sessão. Edital disponível no mesmo site e no www.hemominas.mg.gov.br. Torna sem efeito a publicação referente ao pregão 401/2023. MÁRIO LÚCIO NUNES Pregoeiro. SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1321151 54/2023. A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, por intermédio da Diretoria de Compras, torna pública a Licitação do Pregão Eletrônico nº 1321151 54/2023, que tem por objeto a aquisição de fantasias do personagem Zé Gotinha e família. A sessão pública terá início no dia 19/01/2024, às 10h30min. A cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2023. LEONARDO PETRUS Subsecretário de Gestão e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 431/2023. Pregão Eletrônico Para Registro De Preços nº 431/2023 - CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros de Preços do CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando a aquisição de kits completos de medalhas, botons e comenda bombeiro honorário, com o objetivo de suprir as necessidades do CBMMG, conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 horas do dia 10 de janeiro de 2024, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal: http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail: [email protected]. Belo Horizonte - MG, 26 de dezembro de 2023 STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA Diretora de Logística e Finanças