DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900349 349 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS (ARP) 314/2023 - A, B, C, D, E, F, G, H, I, originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 362/2023 - CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças do CBMMG torna público que registrou os preços para aquisição de equipamentos operacionais para prestação de serviços de combate à incêndios, atendimento pré-hospitalar, salvamento aquático e salvamento terrestre: ARP 314/2023 - A - Lote 08: Asclépios Equipamentos Hospitalares Ltda - Cnpj/Mf: 33.068.320/0001-32; Arp 314/2023 - B - Lotes 09 E 14: Cirúrgica São Felipe Produtos Para Saúde Ltda - Cnpj/Mf: 07.626.776/0001-60; Arp 314/2023 - C - Lote 04: Easy Clean Distribuidora Ltda - Cnpj/Mf: 49.039.321/0001-99; Arp 314/2023 - D - Lote 01: Jobe Luv Industria E Comercio Ltda - Cnpj/Mf: 44.669.141/0001-77; Arp 314/2023 - E - Lote 07: Maqnete Comercio E Servicos Ltda-Epp - Cnpj/Mf: 18.152.404/0001-66; Arp 314/2023 - F - Lote 15: Matheus Thiago Loch De Lima-Epp - Cnpj/Mf: 10.015.793/0001-76; Arp 314/2023 - G - Lote 06: P.R.P Borges Comercio Eireli-Epp - Cnpj/Mf: 05.457.629/0001-89; Arp 314/2023 - H - Lotes 10 E 17: Resgatécnica Comércio De Equipamentos De Resgate Ltda, Cnpj/MF: 15.453.449/0001-82; ARP 314/2023 - I - Lotes 02, 03, 05, 11, 12, E 16: SEA & NAUTICA LTDA -EPP, CNPJ/MF: 70.994.140/0001-08; A íntegra da ARP encontra-se à disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro De Preços (Arp) 316/2023, Originária Do Pregão Eletrônico Para Registro De Preços N° 430/2023 - CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças do CBMMG, torna público que registrou os preços aquisição de Equipamentos para Expansão de Sistema de Radiocomunicação Digital no padrão DMR (Digital Mobile Radio), TIER III do CBMMG, na faixa de 136 MHz a 174 MHz, bem como seu licenciamento junto à ANATEL. ARP 316/2023 - Lote 01 e 02: Motorola Solutions Ltda - Filial MG - CNPJ/MF: 10.652.730/0006-35; A íntegra da ARP encontra-se à disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2023. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico n. º 279/2023. Objeto: Prestação de serviços de elaboração e execução do Curso de Atualização e Aperfeiçoamento em Docência Profissional, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Abertura da sessão dia 12 de março de 2024, às 10h00 no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa. Belo Horizonte - MG, 26 de dezembro de 2023. DAVID DA SILVA CAMPOS Diretor de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 321/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n. º 321/2023. Objeto: Aquisição De Materiais Elétricos, sob a forma de entrega integral conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Abertura da sessão dia 09 de Abril de 2024, às 10h00 no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa. Belo Horizonte - MG, 26 de dezembro de 2023 DAVID DA SILVA CAMPOS Diretor de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/2023. Objeto: Contratação de serviços de capacitação profissional do curso de Artefatos De Concreto, destinada aos indivíduos privados de liberdade (IPL), conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 05 de fevereiro de 2024, às 10h00 no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa Belo Horizonte - MG, 27 de dezembro de 2023 CAMILA APARECIDA DRUMOND Superintendente de Infraestrura e Logística AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 316/2023. A Polícia Civil de Minas Gerais, torna público a licitação referente a modalidade Pregão Eletrônico: Pregão Eletrônico nº 1511189 316/2023. Objeto: aquisição de câmeras fotográficas digitais, sob a forma de entrega integral, via recursos do Convênio Federal nº 947692/2023. Processo SEI n° 1510.01.0298819/2023-34. Abertura dia 01/02/2024, às 09:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Belo Horizonte - MG, 22 de dezembro de 2023 ANTÔNIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA Diretor de Aquisições/SPGF/PCMG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 343/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n. º 343/2023. Objeto: aquisição de Mobiliários Diversos Com Montagem sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Abertura da sessão dia 05 de Fevereiro de 2024, às 10h00 no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa. Belo Horizonte - MG, 26 de dezembro de 2023 DAVID DA SILVA CAMPOS Diretor de Compras INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 9270182/2020. Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE e a empresa SELBETTI Tecnologia S.A.Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por 12 meses, a partir de 31/12/2023 com término em 30/12/2024 e atualização do valor do Contrato para R$21.892,56 (vinte e um mil, vinte e um reais e noventa e oito centavos) Dotação Orçamentária: 2421.04.122.705.2500.0001 339039 0.71.1Data da assinatura: 28/12/2023.Assinam:Maria Célia Passos Simões pelo IDENE e José Nauro Selbach Junior pela empresa. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023-SEGUP/FESPDS/PA Objeto:a aquisição de acessórios e materiais de informática (SCANNER) destinados a Diretoria Estadual de Combate à Corrupção - DECOR/PCPA conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas na Ata de Registro de Preços e no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2020. Data de Assinatura: 27/12/2023. Vigência: 27/12/2023-26/12/2024. Valor global: R$ 89.892,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais). Unidade Gestora: 210106; Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1502.8940.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário); 02759000077( Recurso Próprio - Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.167-9; Natureza de Despesa: 344905235. Contratada: NETSCAN DIGITAL LTDA. CNPJ: 05.103.620/0005-01. EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: A aquisição de 3 (três) embarcações blindadas, com equipamentos de segurança mínimos necessários para a atuação do Grupamento Fluvial - GFLU, para combate à criminalidade nos rios do Estado, de acordo com os termos e as especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes dos Planos de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2022. Data de Assinatura: 28/12/2023. Vigência: 28/12/2023-27/12/2024. Valor global: R$ 7.578.852,90 (sete milhões quinhentos e setenta e oito mil oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos). Unidade Gestora: 210106; Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1502.8940.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário); 02759000077( Recurso Próprio - Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.188-1; Natureza de Despesa: 3449052. Contratada: GESPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTI CO S LTDA. CNPJ: 45.218.484/0001-88. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: O presente Contrato tem como objeto a aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas - ARP (drones) e seus respectivos acessórios que possibilitem a coleta de imagens (fotografias e vídeos) no ambiente operacional de inteligência, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data de Assinatura: 22/08/2023. Vigência: 22/08/2023 - 21/08/2024. Valor global: R$ 131.210,70 (cento e trinta e um mil, duzentos e dez reais e setenta centavos. Contratada: SP DRONES E COMÉRCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. CNPJ: 44.660.577/0001-03. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de SCANNER A LASER 3D, com capacitação (treinamento), para subsidiar a Coordenadoria de Engenharia Legal (CEL) e o Núcleo de Crimes Contra a Vida (NCCV) da Polícia Científica do Pará (PCEPA) no atendimento de demandas periciais em locais de incêndio e/ou explosão e crimes contra a vida, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 028/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 22/01/2024 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br Belém-PA, 28 de dezembro de 2023. LUCIANA CUNHA DA SILVA Secretária Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-FESPDS/PA O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa ABERTO E FECHADO. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica que ofereça atendimento psicossocial, em modalidade de atendimento presencial e on-line, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando serviços de acompanhamento continuado em assistência à saúde mental dos servidores da ativa e veteranos da Polícia Militar do Pará, com recurso proveniente do plano de aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 27/2022, conforme as especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital. DATA DA ABERTURA: 11/01/2024 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br Belém-PA, 28 de dezembro de 2023. LUCIANA CUNHA DA SILVA Secretária Executiva FESPDS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de computadores do tipo Desktop e Notebook para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2022, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Pará, conforme condições e especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 19/01/2024 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br Belém/PA, 28 de dezembro de 2023. LUCIANA CUNHA DA SILVA Secretária Executiva