DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aquisição de VIATURA CARACTERIZADA, TIPO PICK-UP 4X4, COM CELA, para renovação de parte da frota operacional da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis - DAV da Polícia Civil do Estado do Pará, de acordo com os termos e as especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes dos Planos de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2022. DATA DA ABERTURA: 18/01/2024 às 10:00hs. ENDER EÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br Belém-PA, 28 de dezembro de 2023. LUCIANA CUNHA DA SILVA Secretária Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO LOTE, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de Centro de Instrução de Aviação Civil, homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com fulcro de ministrar, 05 (cinco) cursos teóricos e práticos de habilitação em voo de helicoptero por instrumento (IFR/H), para servidores públicos efetivos no cargo, provenientes das forças do sistema de segurança pública do Estado do Pará: Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, conforme as condições estabebelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 43/2019. DATA DA ABERTURA: 22/01/2024 às 14:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br Belém-PA, 28 de dezembro de 2023. LUCIANA CUNHA DA SILVA Secretária Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de materiais de menor potencial ofensivo e agentes químicos para a tropa do Comando de Missões Especiais, composto, a saber, pelas seguintes unidades: Batalhão de Polícia de Choque, Batalhão de Operações Especiais, Batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Metropolitana, Batalhão de Ações com Cães, Regimento de Cavalaria, Batalhão Especial Penitenciário, 1º, 2º e 3º Batalhões de Missões Especiais, bem como Grupamentos Especializados e Grupamentos Táticos existentes na Polícia Militar do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2020, conforme especificações no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 24/01/2024 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br Belém/PA, 28 de dezembro de 2023. LUCIANA CUNHA DA SILVA Secretária Executiva-FESPDS AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação no Diário Oficial nº 246 de 28 de dezembro de 2023-Seção03-Página 297 referente ao aviso de licitação PE 19/2023 - FESPDS Belém-PA, 28 de dezembro de 2023. LUCIANA CUNHA DA SILVA Secretária Executiva-FESPDS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2023- SEGUP/FESPDS/PA DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 246, quinta- feira, 28 de dezembro de 2023 Onde se lê: Valor global: R$ 7.578.852,96 (sete milhões, quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos). Leia-se: Valor global: R$ 7.578.852,90 (sete milhões, quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos) GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 166/2023 - UASG:925302 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 166/2023, cujo objeto consiste na Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) Para Uso em Oficinas de Marcenaria, destinado à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP , conforme anexo I do Edital, no qual sagraram-se vencedoras as empresas: R.P F E R R AG E N S LTDA, CNPJ: 29.309.583/0001-19, para o item 1.0, código 94745, marca CARTOM, unidade PAR, quantidade 30,00, valor unitário do item R$ 51,60, valor total do item R$ 1.548,00; RAVD EPI COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 27.136.199/0001-36, para o item 2.0, código 54912, marca SUPER, unidade PAR, quantidade 30,00, valor unitário do item R$ 3,13, valor total do item R$ 93,90; INOVA EPI LTDA, CNPJ: 46.998.952/0001-47, para o item 3.0, código 15552, marca INOVA, unidade UN, quantidade 30,00, valor unitário do item R$ 3,50, valor total do item R$ 105,00; INOVA EPI LTDA, CNPJ: 46.998.952/0001-47, para o item 4.0, código 34254, marca INOVA, unidade UN, quantidade 30,00, valor unitário do item R$ 14,98, valor total do item R$ 449,40. Perfazendo o valor total do certame de R$ 2.196,30 (Dois mil cento e noventa e seis reais e trinta centavos). CADASTRO CGE Nº 23-02152-9 João Pessoa, 21 de dezembro de 2023 WALDENIA KARLA DE LIMA BULHÕES Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2022 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 117/2022, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE E MATERIAIS PERMANENTES PARA A CENTRAL INTEGRADA DE ALTERNATIVAS PENAIS, destinada ao Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP, conforme anexo I do Edital, no qual sagrou-se vencedoras as empresas: CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 08.449.096/0001-81, para o item 1, código 78845, marca ELGIN, unidade Unidade, quantidade 02, valor unitário R$ 2.390,00, valor total do item R$ 4.780,00; MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA , CNPJ 20.988.198/0001-70, para o item 2, código 92347, marca INTELBRAS, unidade Unidade, quantidade 02, valor unitário R$ 140,00, valor total do item R$ 280,00; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81, para o item 7, código 78037, marca KARINA, unidade Unidade, quantidade 01, valor unitário R$ 715,59, valor total do item R$ 715,59; MAIS DISTRIBUIÇÕES PB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 45.579.602/0001-83, para o item 20, código 72238, marca MULTILASER, unidade Unidade, quantidade 06, valor unitário R$ 26,25, valor total do item R$ 157,50; PRODUMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 48.975.938/0001-53, para o item 21, código 97047, marca UNIC, unidade Unidade, quantidade 01, valor unitário R$ 1.499,00, valor total do item R$ 1.499,00; JL VIDROS E ACABAMENTOS LTDA, CNPJ 21.712.694/0001-60, para o item 24, código 3118, marca BRITÂNIA, unidade Unidade, quantidade 01, valor unitário R$ 1.448,00, valor total do item R$ 1.448,00; tendo restado fracassado os itens 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 23 e deserto os itens 6, 12 e 22, perfazendo o valor total do certame R$ 8.880,09 (oito mil, oitocentos e oitenta reais e nove centavos). CADASTRO CGE Nº 22-02606-6 João Pessoa, 27 de dezembro de 2023 ALANE MENDES DE LACERDA LIMA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2022 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 117/2022, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE E MATERIAIS PERMANENTES PARA A CENTRAL INTEGRADA DE ALTERNATIVAS PENAIS, destinada ao Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP, conforme anexo I do Edital, no qual sagrou-se vencedoras as empresas: CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 08.449.096/0001-81, para o item 1, código 78845, marca ELGIN, unidade Unidade, quantidade 02, valor unitário R$ 2.390,00, valor total do item R$ 4.780,00; MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA , CNPJ 20.988.198/0001-70, para o item 2, código 92347, marca INTELBRAS, unidade Unidade, quantidade 02, valor unitário R$ 140,00, valor total do item R$ 280,00; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81, para o item 7, código 78037, marca KARINA, unidade Unidade, quantidade 01, valor unitário R$ 715,59, valor total do item R$ 715,59; MAIS DISTRIBUIÇÕES PB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 45.579.602/0001-83, para o item 20, código 72238, marca MULTILASER, unidade Unidade, quantidade 06, valor unitário R$ 26,25, valor total do item R$ 157,50; PRODUMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 48.975.938/0001-53, para o item 21, código 97047, marca UNIC, unidade Unidade, quantidade 01, valor unitário R$ 1.499,00, valor total do item R$ 1.499,00; JL VIDROS E ACABAMENTOS LTDA, CNPJ 21.712.694/0001-60, para o item 24, código 3118, marca BRITÂNIA, unidade Unidade, quantidade 01, valor unitário R$ 1.448,00, valor total do item R$ 1.448,00; tendo restado fracassado os itens 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 23 e deserto os itens 6, 12 e 22, perfazendo o valor total do certame R$ 8.880,09 (oito mil, oitocentos e oitenta reais e nove centavos). CADASTRO CGE Nº 22-02606-6 João Pessoa, 27 de dezembro de 2023 CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES Secretário de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 166/2023 - UASG:925302 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 166/2023, cujo objeto consiste na Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) Para Uso em Oficinas de Marcenaria , destinado à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP, conforme anexo I do Edital, no qual sagraram-se vencedoras as empresas: R.P F E R R AG E N S LTDA, CNPJ: 29.309.583/0001-19, para o item 1.0, código 94745, marca CARTOM, unidade PAR, quantidade 30,00, valor unitário do item R$ 51,60, valor total do item R$ 1.548,00; RAVD EPI COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 27.136.199/0001-36, para o item 2.0, código 54912, marca SUPER, unidade PAR, quantidade 30,00, valor unitário do item R$ 3,13, valor total do item R$ 93,90; INOVA EPI LTDA, CNPJ: 46.998.952/0001-47, para o item 3.0, código 15552, marca INOVA, unidade UN, quantidade 30,00, valor unitário do item R$ 3,50, valor total do item R$ 105,00; INOVA EPI LTDA, CNPJ: 46.998.952/0001-47, para o item 4.0, código 34254, marca INOVA, unidade UN, quantidade 30,00, valor unitário do item R$ 14,98, valor total do item R$ 449,40. Perfazendo o valor total do certame de R$ 2.196,30 (Dois mil cento e noventa e seis reais e trinta centavos). CADASTRO CGE Nº 23-02152-9 João Pessoa, 21 de dezembro de 2023 CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES Secretário de Estado da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2022 PROCESSO Nº 27.201.000459.2022 OBJETO/ÓRGÃO(S): AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA - PROJETOR MULTÍMIDIA, destinado à FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE "ALICE DE ALMEIDA" - FUNDAC, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 29/01/2024 às 09h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) - UASG Nº 925302 N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 92232022. O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 10.520/02 e alterações, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Estadual nº 24.649/03 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail [email protected]. A Gerência de Licitação é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839. CADASTRO CGE Nº 22-02089-9 João Pessoa, 28 de dezembro de 2023 DIEGO DE ALMEIDA SANTOS Gerente Executivo de Licitação