DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 10.520/02 e alterações, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Estadual nº 24.649/03 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail [email protected]. A Gerência de Licitação é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839. CADASTRO CGE Nº 23-03108-1 João Pessoa, 28 de dezembro de 2023 DIEGO DE ALMEIDA SANTOS Gerente Executivo de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2023 PROCESSO Nº 33.203.000014.2023 OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO GRÁFICO DA EXPOSIÇÃO DE LONGA DURAÇÃO DO MEMORIAL DA DEMOCRACIA DA PARAÍBA E PROJETO DE IDENTIDADE VISUAL E WEBSITE DO MEMORIAL DA DEMOCRACIA DA PARAÍBA - MDPB, destinado à FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 23/01/2024 às 09h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) - UASG Nº 925302 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 10.520/02 e alterações, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Estadual nº 24.649/03 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail [email protected]. A Gerência de Licitação é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839. CADASTRO CGE Nº 23-03172-6 João Pessoa, 27 de dezembro de 2023 DIEGO DE ALMEIDA SANTOS Gerente Executivo de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 126/2023. OBJETO: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO (12 SALAS DE AULA) DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL, EM MONTEIRO - PB Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Local: Rua Feliciano Cirne, n° 326, bairro de Jaguaribe, João Pessoa - Paraíba. Fone: (83) 3218- 5282: E-mail: [email protected]. Entrega das Propostas: 06 de fevereiro de 2024, às 10h. João Pessoa, 28 de dezembro de 2023. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da CPL/SUPLAN. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 129/2023. OBJETO: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO (12 SALAS DE AULA) DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL, EM GUARABIRA - PB Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Local: Rua Feliciano Cirne, n° 326, bairro de Jaguaribe, João Pessoa - Paraíba. Fone: (83) 3218-5282: E-mail: [email protected]. Entrega das Propostas: 06 de fevereiro de 2024, às 14h. João Pessoa, 28 de dezembro de 2023. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da CPL/SUPLAN. EXTRATO DE TERMO ADITIVO aditivo 08 ao Contrato PJU nº 56/2022; Partes: Suplan/R &H ENGENHARIA LTDA; objeto do aditivo: supressão de valor em R$ 13.941,21 Processo: 2808/2022 João Pessoa, 28 de dezembro de 2023. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 - FAR PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2023-Belo Jardim O presente Edital tem como objeto selecionar empresa do ramo da construção civil para elaboração de projeto e execução de Empreendimento Habitacional, da Edificação e da Unidade Habitacional, para 144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais com área mínima de 44,00 m² para casas térreas e área mínima de 45,65 m² para apartamentos e/ou casas sobrepostas, em edificações do tipo T+3, incluindo-se as informações de infraestrutura e urbanismo de entorno conforme Portaria MCID nº 725, de 15 de junho de 2023, composto de infraestrutura interna e demais exigências, bem como executar as obras com as especificações exigidas, em terrenos de propriedade do Estado de Pernambuco, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, com recursos do FAR, podendo ser complementado com recursos de contrapartida do município e/ou parcerias com outros entes, visando a futura contratação pelo Agente Financeiro, destinadas ao público alvo definido para o programa MINHA CASA, MINHA VIDA, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), regulamentado pelas normas a seguir discriminadas: Lei 10.188 de 12 de fevereiro de 2001; Portaria MCID nº 724, de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 725 de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 727 de 15 de junho de 2023, ambas do Ministério das Cidades de acordo com especificações prefixadas pelo Programa MCMV/FAR. 1.1 O terreno onde será implantado o empreendimento, local de construção de 144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais, registrado na matrícula nº 21241, localiza-se: A partir da BR-232, sentido Belo Jardim-Recife, lado direito da rodovia, defronte ao Hotel e Churrascaria Asa Branca, vira-se a direita seguindo pela rua lateral direita do Hotel; segue-se em frente, percurso em linha reta de 120m, até chegar na primeira bifurcação. Vira-se a esquerda, seguindo percurso de 40m até ao fim das casas. Dá-se início a frente do terreno, confrontando a rua, e ao muro paralelo a esta. Esta frente do terreno tem extensão de 525m na Escritura, a partir deste vértice. Porém, encontra limite físico na rua perpendicular a esta, numa distância de 413m.Terreno este que será doado ao FAR - Fundo de Arrendamento Residencial pelo ESTADO DE PERNAMBUCO após o seu devido desmembramento. 1.2 Além das (UH) Unidades Habitacionais, deverão ser construídos os seguintes equipamentos públicos: a) 01 Playground; b) 01 Salão de festa e Centro Comunitário Chamamento Público nº 007/2023. Sessão de Abertura: dia 29/01/2024 às10:00h. A aquisição do edital e seus anexos estão disponíveis na sala da Celose, em CD- ROM ou Pendrive (virgem), no horário das 10h às 16h.Endereço: sede da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 7- CECP, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52.031-080. Recife, 28/12/2023. Eduardo José Monteiro Amorim Presidente da CECP/ CEHAB/PE. Recife, 28/12/2023. Recife, 28 de dezembro de 2023 EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM Presidente CECP/ CEHAB AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 - FAR PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2023- Carpina- O presente Edital tem como objeto selecionar empresa do ramo da construção civil para elaboração de projeto e execução de Empreendimento Habitacional, da Edificação e da Unidade Habitacional para 144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais com área mínima de 44,00 m² para casas térreas e área mínima de 45,65 m² para apartamentos e/ou casas sobrepostas, em edificações do tipo T+3, incluindo-se as informações de infraestrutura e urbanismo de entorno conforme Portaria MCID nº 725, de 15 de junho de 2023, composto de infraestrutura interna e demais exigências, bem como executar as obras com as especificações exigidas, em terrenos de propriedade do Estado de Pernambuco, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, com recursos do FAR, podendo ser complementado com recursos de contrapartida do município e/ou parcerias com outros entes, visando a futura contratação pelo Agente Financeiro, destinadas ao público alvo definido para o programa MINHA CASA, MINHA VIDA, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), regulamentado pelas normas a seguir discriminadas: Lei 10.188 de 12 de fevereiro de 2001; Portaria MCID nº 724, de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 725 de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 727 de 15 de junho de 2023, ambas do Ministério das Cidades de acordo com especificações prefixadas pelo Programa MCMV/FAR.O terreno onde será implantado o empreendimento, local de construção de 144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais, registrado na matrícula nº 2850, localiza-se: A partir da interseção da rodovia PE-090 com a Avenida Padre Rocha, sentido Tracunhaém, segue-se a distância de 240m até chegar a Rua Vidal de Negreiros, onde se encontra o primeiro vértice do terreno. Confrontando-se pela frente (ao sul) com a Rua Vidal de Negreiros, onde se encontra instalada a Estação Experimental de Pequenos Animais da UFRPE. Confrontando- se. instalada a Escola Técnica Estadual Maria Eduarda Ramos de Barros. Terreno este que será doado ao FAR - Fundo de Arrendamento Residencial pelo ESTADO DE PERNAMBU CO após o seu devido desmembramento. Além das (UH) Unidades Habitacionais, deverão ser construídos, os seguintes equipamentos públicos: 01 Playground , 01 Salão de festa Centro Comunitário Chamamento Público nº 008/2023. Sessão de Abertura: dia 29/01/2024 às13:00h. A aquisição do edital e seus anexos estão disponíveis na sala da Celose, em CD- ROM ou Pendrive (virgem), no horário das 10h às 16h.Endereço: sede da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 7- CECP, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52.031-080. Recife, 28/12/2023. Eduardo José Monteiro Amorim Presidente da CECP/ CEHAB/PE Recife 28/12/2023. Recife, 28 de dezembro de 2023 EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM Presidente CECP/ CEHAB AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 - FAR PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2023- Pesqueira O presente Edital tem como objeto selecionar empresa do ramo da construção civil para elaboração de projeto e execução de Empreendimento Habitacional, da Edificação e da Unidade Habitacional, para 144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais com área mínima de 44,00 m² para casas térreas e área mínima de 45,65 m² para apartamentos e/ou casas sobrepostas, em edificações do tipo T+3, incluindo-se as informações de infraestrutura e urbanismo de entorno conforme Portaria MCID nº 725, de 15 de junho de 2023, composto de infraestrutura interna e demais exigências, bem como executar as obras com as especificações exigidas, em terrenos de propriedade do estado de Pernambuco, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do FAR, podendo ser complementado com recursos de contrapartida do município e/ou parcerias com outros entes, visando a futura contratação pelo Agente Financeiro, destinadas ao público alvo definido para o programa MINHA CASA, MINHA VIDA, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), regulamentado pelas normas a seguir discriminadas: Lei 10.188 de 12 de fevereiro de 2001; Portaria MCID nº 724, de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 725 de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 727 de 15 de junho de 2023, ambas do Ministério das Cidades de acordo com especificações prefixadas pelo Programa MCMV/FAR. O terreno onde será implantado o empreendimento, local de construção de 144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais, registrado na matrícula nº 8853A, localiza-se: Na rodovia BR-232, a partir do trevo principal da cidade de Pesqueira, o trevo da Nossa Sra. das Graças, no sentido Pesqueira-Arcoverde, segue nesta rodovia por distância de 2600m, onde encontra-se o acesso à Avenida Paulo Guerra. Nesta avenida, segue distância reta de 170m onde encontra-se o primeiro vértice deste terreno, confrontando-se uma serralheria sem nome. O terreno confronta-se a frente com a Av. Paulo Guerra, numa extensão total de 171 metros. Terreno este que sera doado ao FAR-Fundo de Arrendamento Residencial pelo ESTADO DE PERNAMBUCO após o seu devido desmembramento. Além das (UH) Unidades Habitacionais, deverão ser construídos os seguintes equipamentos públicos: 01 Playground, 01 Salão de festa e Centro Comunitário Chamamento Público nº 009/2023. Sessão de Abertura: dia 30/01/2024 às10:00h. A aquisição do edital e seus anexos estão disponíveis na sala da Celose, em CD- ROM ou Pendrive (virgem), no horário das 10h às 16h.Endereço: sede da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 7- CECP, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52.031- 080. Recife, 28/12/2023. Eduardo José Monteiro Amorim Presidente da CECP/ CEHAB/PE. Recife, 28/12/2023. Recife, 28 de dezembro de 2023 EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM Presidente CECP/ CEHAB AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Nº 010/2023 - FAR PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2023 - Vitória de Santo Antão-O presente Edital tem como objeto selecionar empresa do ramo da construção civil para elaboração de projeto e execução de Empreendimento Habitacional, da Edificação e da Unidade Habitacional, para 03 (três) módulos de habitacionais com as seguintes características: Módulo 01 - 144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais. Módulo 02 - 144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais , Módulo 03 - 112 (cento e doze) unidades habitacionais.Com área mínima de 44,00 m² para casas térreas e área mínima de 45,65 m² para apartamentos e/ou casas sobrepostas, em edificações do tipo T+3, incluindo-se as informações de infraestrutura e urbanismo de entorno conforme Portaria MCID nº 725, de 15 de junho de 2023, composto de infraestrutura interna e demais exigências, bem como executar as obras com as especificações exigidas, em terrenos de propriedade do estado de Pernambuco, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida