DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ALVES DE ASSIS,por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE tudo em conformidade com o Processo Administrativo nº 05/2023 Data de abertura: 16/01/2024 às 9:00h O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 as 17:00h , pelo Tel: (63) 3413-3488, através do e-mail: [email protected] Araguaína, 28 de Dezembro de 2023. JALDO CRUZ DE ARRUDA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO. A Secretaria da Educação por meio da Pregoeira GRACÍANA HERCULANO DE ALBERNAZ RIBEIRO, tornam público que fará realizar a licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguros do tipo coletivo, para atender os alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: às 09h (Horário de Brasília), na data de 11 de janeiro de 2024. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, do Decreto Estadual nº 2.434/2005, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O edital poderá ser examinado ou retirado nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.seduc.to.gov.br. Palmas/TO, 27 de dezembro de 2023. ALYANDRA DE ABREU ALVES SILVESTRE Diretora de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO. A Secretaria da Educação em apoio ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA JOSE DAMASCENO VASCONCELOS sob o CNPJ: 01.068.379/0001-34 localizada na rua Osvaldo Vasconcelos n° 1820 CENTRO na cidade de Miracema do Tocantins-TO por meio do pregoeiro Maurizan Carvalho Lemos CPF: 984705231-04 promoverá a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a aquisição de gêneros alimentícios aos alunos matriculados na Escola Estadual José Damasceno Vasconcelos Miracema do Toc a n t i n s - T O, tudo em conformidades com o processo Administrativo N° 002/2023 Data de Abertura 17/01/2024 às 09hs. O edital poderá ser examinado ou retirado no site https://bnccompras.com/. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h30 às 11h30 min. Tel: (63) 3366-1192 e através do e-mail [email protected] Miracema do Tocantins- TO, 26 de dezembro 2023. MAURIZAN CARVALHO LEMOS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE - COLÉGIO AGROPECUÁRIO, CNPJ sob o nº 03.758.716/0001-40, com sede na BR 010 km 228 Zona Rural-TO, Natividade/TO, por meio do pregoeiro Dirsomar Viana Da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, o Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do no letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Nossa Senhora da Natividade - Colégio Agropecuário, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 16 de janeiro de 2024 às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3372-1974 e através do e-mail: [email protected]. Natividade, 22 de dezembro de 2023. HÉLIO AIRES RIBEIRO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL ONESINA BANDEIRA, CNPJ nº. 01.133.700/0001-17, localizada na Av. Salvador Noleto nº 202 - Setor: Canaã - Miracema do Tocantin s - T O, por meio do pregoeiro: Antonio Valdifran da Silva Coelho, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Onesina Bandeira, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 16 de JANEIRO de 2024 às 09h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no www.bnc.org.br ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 16h00min. Tel: (63) 3366-3921 e através do e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins/TO, 12 de dezembro de 2023. ROSILENE DE SOUSA COSTA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLEGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA DA PROVIDENCIA, inscrita no CNPJ: 01.190.186/0001-51, localizada na Av. Castelo Branco Nº 1.914 - Vila Maria - Miranorte-TO, por meio da pregoeira Sonaira Pereira Oliveira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no COL. EST. N. Srª. DA PROVIDENCIA, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 26 de janeiro de 2024 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado na Plataforma Bolsa Nacional de Compras BNC: www.bnc.org.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 98433-6254 e através do e-mail: [email protected]. Miranorte-TO, 27 de dezembro de 2023. RITA DE KÁSSIA ARAÚJO OLIVEIRA RODRIGUES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO ALVES BATISTA, CNPJ/MF sob o nº. 25.062.332/0001-21 localizada na Rua: Ademar Vicente Ferreira 661, Centro, CEP: 77.804-120, Araguaína/TO por meio do pregoeiro JAIR ALVES DE OLIVEIRA matrícula nº 460154-1, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para a demanda do ano letivo de 2024, destinada aos alunos matriculados na ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO ALVES BATISTA. Data de abertura: 12/01/2024 às 8horas O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00h às 17:00h. Tel: (63) 3414-2790 e através do e-mail: [email protected]. Araguaína, 26 de dezembro de 2023. MARIA NILDETE DE OLIVEIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL JARDIM, CNPJ/MF sob o nº. 01.408.711/0001-62, localizada no Novo Jardim, por meio do pregoeiro (a) Maria Leocádida Pereira Da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 10 de janeiro de 2024 às 08:30. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site, https://bnc.org.br ou na Escola Estadual jardim, Maiores informações poderão ser obtidas das 7:00 h às 17:00h. Tel: (21)976670237 e através do e-mail: [email protected] Novo Jardim /TO, 22 de dezembro de 2023. ROSANA GONÇALVES DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO. A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL ANA DE SOUZA PAIVA, CNPJ/MF sob o nº 01.469443/0001-99, localizada na Av. Raimundo Pinto Correia, s/n, Centro, Ipueiras-TO, por meio do pregoeiro(a) Raihane Rodrigues Ferreira de Carvalho promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Ata de Registro de Preço) para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na unidade escolar. Data de abertura: 16 de janeiro de2024 às 8h 30min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar Ana de Souza Paiva. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel: (63) 3536-1118 e através do e-mail: [email protected] Porto Nacional/TO, 27 de dezembro de 2023. REVSON TOLINTINO DE OLIVEIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL ANGÉLICA RIBEIRO ARANHA, CNPJ/MF sob o nº 01.075.455/0001-39, localizada na Rua 14, Qd. 247, Lote 04, s/n Setor Imperial - Porto Nacional-TO, por meio da pregoeira Juliana Edmundo de Oliveira promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Ata de Registro de Preço) para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na unidade escolar. Data de abertura: 23/01/2024 às 8h 30min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar Angélica Ribeiro Aranha. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel: (63) 3363-1092 e através do e-mail: [email protected] Porto Nacional/TO, 28 de dezembro de 2023. LUCIANA AIRES DOS SANTOS SOARES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO. A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL IMACULADA CONCEIÇÃO, CNPJ/MF sob o nº. 01.197.175/0001-01, localizada no Povoado Mansinha- Rio Sono-TO, por meio do pregoeiro (a) Maria Madalena Pereira Sales Reis promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 17 de janeiro de 2024 às 08:30Hrs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Imaculada Conceição Maiores informações poderão ser obtidas das 08 h às 18h. Tel: (63) 991369070e através do e-mail: [email protected]. Rio Sono/TO, 26 de dezembro de 2023. DANIEL CERQUEIRA SALES Presidente