DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pela Contratante: Jackson Luiz Medeiros Lima - Presidente em Exercício. / Pela Contratada: James Sabino Lima. - Responsável Legal da Empresa. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 DESO - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico de engenharia para elaboração do Projeto Básica para ampliação e recuperação do Sistema de Abastecimento de água do município de Riachuelo, no Estado de Sergipe. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 02/01/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 23/1/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 23/1/2024 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes- e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/ 2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de recursos: Natureza 400.01 - Serviços de Água (BNB 2 - 5.2023854.10111)FR40. Parecer Jurídico: nº607/2023. Consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. PEDRO GILMAR DE GOIS Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E I N F R A ES T R U T U R A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Repetição Execução dos serviços/obras de construção de 2 (duas) Obras de Artes Especiais (OAEs), sendo uma um viaduto, com extensão aproximada de180 metros, na interseção da Avenida Tancredo Neves com a Avenida Beira Mar, e a outra, uma ponte estaiada, com extensão de 360 metros, interligando a Avenida Tancredo Neves ao bairro Coroa do Meio, na cidade de Aracaju/SE. Além das OAEs, também foi considerado no projeto uma extensão aproximada de 2,34 km de ciclovias ao longo das Avenidas Tancredo Neves, Projetada, Beira Mar e Delmiro Gouveia, como também a contratação dos serviços viários complementares de terraplenagem, pavimentação, drenagem e sinalização, possuindo o projeto uma extensão total aproximada de 4,80 km. DATA: 02/02/2024. HORA: 8 horas. PRAZO DE EXECUÇÃO: 900 dias .TIPO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 26106 - Classificação Funcional Programática: 26.782.0018 - Projeto/Atividade: 528 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51 - Fontes de Recursos: 1500/1704. BASE LEGAL: Lei 8666/1993. PARECER JURÍDICO: 4683/2023 - PGE. VALOR MÁXIMO DO CONTRATO: R$ R$ 398.141.414,26. INFORMAÇÕES: SEDURBI, Rua Vila Cristina, 1051, Bairro 13 de Julho, Aracaju/SE. Fone: (79)3198-5353. Horário de atendimento: 7 às 13 horas, de segunda-feira à sexta-feira ou no link: http://www.sedurbi.se.gov.br/, nos dias de expediente desta Secretaria. Observação: O Aviso da referida Suspensão foi publicados no DOU nº 241, em 20.12.2023, Seção 3, p. 234. Em 27 de dezembro de 2023 ATENÉA DE MORAES FONTES Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG: 926164 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 01 de fevereiro de 2024, realizará a reabertura da licitação Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para sob demanda, prestar serviços de engenharia, inerentes a serviços comuns de engenharia, manutenção predial dos bens imóveis, reparos, adequações e adaptações, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2022/27000/002103). Informações pelos telefones (63) 3218-7109. Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa. Palmas -TO, 28 de dezembro de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará: - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023 - Processo nº 2022/38960/000947. UASG: 453528. Objeto: Contratação de empresa especializada em recuperação/restauração e reforma de placas de sinalização vertical danificadas, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. Data/Horário: 30 de janeiro de 2024 às 10h00min (Horário de Brasília). Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa. - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023 - Processo nº 2023/38960/001213. UASG: 453528. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. Data/Horário: 12 de janeiro de 2024 às 10h00min (Horário de Brasília). Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa. Os Editais encontram-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. Informações pelos telefones (63) 3218-7109. Palmas -TO, 28 de dezembro de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, torna público que realizará na Sala de Reuniões da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional - SECIHD, Praça dos Girassóis, Esplanada das Secretarias, Avenida NS 01, CEP nº 77.001-002, no dia 22/01/2024, às 10h00min (dez horas), a sessão pública de abertura do Chamamento Público nº 001/2023, processo nº 2023/37000/000113, com vistas à Seleção de empresas do setor da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessadas em apresentar documentação que a habilitará para futura apresentação de projetos e construção de unidades habitacionais multifamiliares, em terreno de propriedade do Estado do Tocantins, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do FAR em parceria com o Agente Financeiro autorizado a operá-lo. O Edital e os anexos poderão ser retirados por meio eletrônico no site: www.secihd.to.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Chamamento, Telefone: (63)3218-3525 ou [email protected]. Palmas -TO, 28 de dezembro de 2023. DIEGO FERNANDO DA SILVA SILVEIRA Presidente da Comissão Especial de Credenciamento THIAGO LOPES BENFICA Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional AVISOS DE LICITAÇÃO A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará: - Tomada de Preços nº 026/2023 - Processo nº 2023/30550/000436. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de reforma geral e adequação da unidade de Hematologia e Hemoterapia de Palmas-TO, conforme especificado no Edital e seus anexos, atendendo à solicitação da Secretaria da Saúde. Data/Horário: 02/02/2024 às 09h30min. - Tomada de Preços nº 027/2023 - Processo nº 2022/30550/008469. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de reforma geral, reforma elétrica do Hemocentro de Araguaí n a - T O, conforme especificado no Edital e seus anexos, atendendo à solicitação da Secretaria da Saúde. Data/Horário: 06/02/2024 às 09h30min. - Tomada de Preços nº 028/2023 - Processo nº 2023/27000/022664. Tipo: Menor Preço. Objeto: Construção de dois blocos de salas de aula, instalação de posto de transformação de 150kva, reforma geral das instalações elétricas e cabeamento estruturado, SPDA, pintura geral e reparos pontuais na Escola Estadual Maria dos Reis A. Barros, Palmas-TO, conforme especificado no Edital e seus anexos, atendendo à solicitação da Secretaria da Educação. Data/Horário: 07/02/2024 às 09h30min. - Tomada de Preços nº 029/2023 - Processo nº 2023/27000/022455. Tipo: Menor Preço. Objeto: Construção de quadra poliesportiva coberta, calçada de acesso, paisagismo e pintura de muro do Colégio Estadual Dr. João D'Abreu, Novo Alegr e - T O, conforme especificado no Edital e seus anexos, atendendo à solicitação da Secretaria da Educação. Data/Horário: 08/02/2024 às 09h00min. - Tomada de Preços nº 030/2023 - Processo nº 2023/27000/023028. Tipo: Menor Preço. Objeto: Construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva padrão (35x21) no Colégio Estadual Dr. Joaquim Pereira da Costa, Gurupi-TO, conforme especificado no Edital e seus anexos, atendendo à solicitação da Secretaria da Educação. Data/Horário: 08/02/2024 às 11h00min. - Tomada de Preços nº 031/2023 - Processo nº 2023/27000/023345. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de obra referente à construção de cobertura e reforma da quadra da quadra poliesportiva padrão (35X21) e construção de central de GLP para o Centro Educacional Fé e Alegria Paroquial Bernardo Sayão, Gurupi-TO, conforme especificado no Edital e seus anexos, atendendo à solicitação da Secretaria da Educação. Data/Horário: 09/02/2024 às 09h00min. - Tomada de Preços nº 032/2023 - Processo nº 2023/27000/019094. Tipo: Menor Preço. Objeto: Reforma parcial da coordenação financeira, troca de cobertura de salas da aula, construção de quadra poliesportiva coberta e construção de passarela de acesso coberta da Escola Estadual Dr. Waldir Lins, Gurupi-TO, conforme especificado no Edital e seus anexos, atendendo à solicitação da Secretaria da Educação. Data/Horário: 09/02/2024 às 11h00min. O Edital e os seus anexos poderão ser retirados por meio eletrônico no site: https://www.to.gov.br/ageto/. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, através do telefone (63) 3218-7109 e e-mail: [email protected]/[email protected]. Palmas -TO, Palmas -TO, 28 de dezembro de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da CPL SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - UNIDADE VIII DONA ANAÍDES BRITO MIRANDA, CNPJ/MF sob o nº. 01.867.376/0001-60 localizada na Av. 15 de Novembro, 1580, Setor Cristo Redentor, na cidade de Guaraí-TO, por meio do pregoeiro Sillas Pereira da Silva promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 16 de janeiro de 2024 às 08h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min. Tel: (63) 3464-2233 e através do e-mail: [email protected]. Guaraí-TO, 28 de dezembro de 2023. RAWANDERSON FERREIRA LIMA BARROS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO ESCOLAR COMUNITÁRIA DO COLÉGIO ESTADUAL OTONIEL CAVALCANTE DE JESUS, CNPJ/MF sob o nº.02.008.180/0001 - 83, localizada na Rua Ferreira Araújo Nº 290, por meio do pregoeiro (a) MARIA HELENA SOARES, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Otoniel Cavalcante de Jesus. Data de abertura: 15/01/2024 às 8:00hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Otoniel Cavalcante de Jesus. Estas Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00h às 17:00h. Tel: (63) 3420-1142 e através do e-mail: [email protected] Centenário/TO, 27 de dezembro de 2023. CLEIDE ALVES OLIVEIRA Presidente