DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM - PARA OS ITENS 02, 03, 18, 19, 23, 24, 29, 33, 36, 37 e 38, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP (Art. 8º do Decreto Estadual nº 21.675/2017), e PARA OS DEMAIS ITENS, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 71.294.996,10. CÓDIGO DA UASG: 925373. Data de Abertura: 22/01/2024 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF). Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 28 de dezembro de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira/SUPEL-RO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 678/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0049.068170/2022-59. Sistema de Registro de Preço (SRP), do tipo menor preço por ITEM E GRUPO, visando à futura e eventual aquisição de Insumos oftalmológicos, visando atender a demanda para realização de procedimentos cirúrgicos oftalmológicos em catarata por um período de 12(doze) meses. Tipo: Menor Preço por Item/Lote. (Para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 09, 10, 12, 13, 18, 19, 20, 21, 22, 33, 34, 36, 37, 38 e 41, aplica-se a ampla participação com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Para os itens 06, 08, 11, 14, 15, 16, 17, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 39, 40, 42 e lotes 03 e 05, adota-se a exclusiva participação de Empresas de pequeno porte - EPP, Microempresas - ME equiparadas. Para os lotes 01, 02, 04 e 06, aplica-se a ampla participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP (art. 8º do decreto estadual nº 21.675/2017). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$13.253.227,64. Data de Abertura: 25 de janeiro de 2024 às 10h00m (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 28 de dezembro de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira/SUPEL-RO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 706/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0028.000359/2023-73. Aquisição de materiais e insumos para implantação de viveiros florestais. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE - PARA TODOS OS LOTES, APLICA-SE A AMPLA PARTICIPAÇÃO SEM A RESERVA DE COTA NO TOTAL DE ATÉ 25% ÀS EMPRESAS ME/EPP. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 1.178.081,60. CÓDIGO DA UASG: 925373. Data de Abertura: 13/03/2024 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF). Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 28 de dezembro de 2023. CAMILA CAROLINE ROCHA PERES Pregoeira/SUPEL-RO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 680/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0028.082048/2022-33. Sistema de Registro de Preços para Aquisição de materiais para modernização da infraestrutura de tecnologia com serviços técnicos especializados de monitoramento continuo e operação assistida. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por LOTE. Para o lote único aplica-se a ampla participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP.Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 18.737.609,12 Data de Abertura: 24 de janeiro de 2024 as 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) O Edital encontra-se disponível, na íntegra, para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.supel.ro.gov.bre Sistema Comprasnet. Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 27 de Dezembro de 2023. BRUNA KAREN BORGES RODRIGUES Pregoeira/SUPEL-RO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 517/2023/DELTA/SUPEL/RO Processo Eletrônico: 0050.071690/2022-18 Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Aparelho de Anestesia com Monitorização de Agentes Anestésicos e Sinais Vitais, onde irá atender as Unidades por um período de 12 meses. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO "SINE DIE", em razão do acolhimento de pedido de esclarecimentos e impugnação e alteração no descritivo dos itens impugnados. Após aprovação da nova pesquisa de preços e, alteração do IC, divulgaremos a nova data de abertura, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações podem ser prestadas pelo telefone: (069) 3212-9265. Porto Velho, 22 de dezembro de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira - Delta/SUPEL GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 19604.000089/2023.38, INTERESSADO: FESP A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - CPL/SELC, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, localizadas no Estado de Roraima, para a prestação de Serviços de Saúde no Centro de Saúde (CESAU) do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima - CBMRR. PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO: A partir do dia 12/01/2024, das 7h30min às 13h30min, na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local e horário acima especificado, ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "[email protected]", a partir do dia 02/01/2024. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital. PAULO SÉRGIO DA SILVA MAIA Coordenador Estadual de Licitação e Contratação - COELIC/SELC SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 18101.001358/2022.09. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº. 04.236.920/0001-6. Objeto: alterar as Cláusula Terceira - da vigência e Cláusula Sétima - do prazo. Prazo de execução: 03 meses. Prazo de vigência: 03 meses. Data da assinatura: 26/12/2023. Signatários: Márcio Glayton Araujo Grangeiro, Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Eloy José dos Santos Junior, pela Contratada. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2022/SEINF. Processo Administrativo n. 21101.002565/2021.04. Empresa: Light Norte Projetos, Construções e Serviços Ltda-EPP, CNPJ nº 02.319.843/0001-80. Objeto: alterar a Cláusula Quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 1ª revisão em fase de obras com reflexo financeiro positivo de R$ 2.781.274,10, correspondente a plus de 46,50% sobre o valor inicialmente contratado, passando o valor atual do Contrato de R$ 5.981.572,51 para R$ 8.762.846,61. Data da assinatura: 22/12/2023. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Helen Sandra Teles Barros silva, pela contratada. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.009855/2021.01. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda., CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 1ª reprogramação ao Contrato no valor de R$ 269.283,46 correspondente a plus de 26,70% sobre o valor inicialmente Contratado, passando o valor atual do contrato de R$ 1.358.725,28 para R$ 1.628.008,74. Data da assinatura: 22/12/2023. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Gleison Mesquita da Silva, pela Contratada. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.001035/2022.11. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº. 04.236.920/0001-6. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. preço: 1ª reprogramação ao Contrato no valor de R$ 2.895.366,89 sobre o valor inicialmente Contratado, passando o valor atual do Contrato de R$ 13.402.960,63 para R$ 16.298.327,52. Data da assinatura: 22/12/2023. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Junior, pela Contratada. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - CPL/UERR A Pregoeira da Universidade Estadual de Roraima - UERR, em cumprimento ao disposto no Decreto nº. 29.467-E de 13 de outubro de 2020, e no Decreto nº. 29.468-E de 13 de outubro de 2020, torna público os preços registrados no pregão supracitado, oriundo do processo N° 17201.001143/2022.99, cujo objeto é a eventual contratação de serviço de filmagens, fotografia e transmissão ao vivo, bem como gravação das lives visando atender as necessidades da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, discriminados a seguir: R.G. DA SILVA ME, CNPJ nº 21.973.641/0001-00, com o valor total para o Lote 1 itens (1; 2; 3; 4; 5; 6 e 7) = R$; 62.500,00; com o valor total para o item: 8 = R$ 16.000,00, 9 = R$ 12.000,00; perfazendo um valor total da Ata em R$ 90.500,00 (noventa mil e quinhentos reais). Válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°. 926195 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado da Homologação - Código da UASG n°. 926195. Boa Vista - RR, 28 de dezembro de 2023. LETÍCIA DE ALMEIDA UCHÔA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UERR - SRP PROCESSO: 17201.003440/2023.50 A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregão supracitado, Processo nº 17201.003440/2023.50, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE MANEQUINS SIMULADORES DE HABILIDADES para atender demanda da Universidade Estadual de Roraima - UERR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Conforme demonstrativo a seguir: . O R D. EMPRESA(S) VENCEDORA(S)/ C L A S S I F I C A DA ( S ) ITEM (NS) VALOR TOTAL (R$) . 01 M7 DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA - 37.128.778/0001-90 01 3.770,00 . 02 M. J. M. DE ASSIS LTDA - 01.785.389/0001-90 02 390.000,00 . 03 POLOVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA- 27.792.194/0001-61 03 8.400,00 . 04 PRO VIDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA - 50.695.831/0001-01 04 1.700,00 . VALOR GLOBAL DO CERTAME R$ 403.870,00 (quatrocentos e três mil e oitocentos e setenta reais) . ITENS CANCELADOS: NENHUM . ITENS DESERTOS: NENHUM . ITENS FRACASSADOS: NENHUM Boa Vista-RR, 27 de dezembro de 2023. LETICIA DE ALMEIDA UCHOA