DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900357 357 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 12/01/2024 Horário: 08h00min (horário de Brasília) Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 - Miritizal. Eventual Contratação de Empresa especializada na Prestação de serviços de horas/máquinas, tipo ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, com operador, combustível, lubrificantes, deslocamentos, manutenção geral do(s) equipamento(s) e demais encargos sociais, para escavação de viveiros piscícolas (açudes e/ou tanques escavados e semi escavados) destinados à piscicultura recria e engorda, no município de Cruzeiro do Sul - Acre. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal - Fone/Fax (68) 3322- 2169, e-mail: [email protected]. Cruzeiro do Sul - AC, 28 de dezembro de 2023. QUELVI LEANDRO GOMES Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 2º Aviso de prorrogação do prazo da Chamada Pública nº 004/2023 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, através de sua presidente, torna público a todos os interessados: (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais), que a documentação para habilitação e os Projetos de Vendas que deveriam ser entregues até o dia 28/12/2023 às 13h30min, fica PRORROGADA sua entrega para o dia 18/01/2024 as 13h30min. Os demais atos permanecem inalterados. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, nº s/n - Miritizal - Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: [email protected]). Cruzeiro do Sul - AC, 26 de dezembro de 2023 ELIANE COSTA DE CARVALHO Presidente da CPML AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Aquisição de materiais, equipamentos e bens permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul - Ac. ONDE SE LÊ: Data de Abertura: 15/01/2023 LER-SE-À: Data de Abertura: 15/01/2024 Cruzeiro do Sul - AC, 27 de dezembro de 2023. ÉLITON DA SILVA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023 CPL/JORDÃO Aquisição de Veículo tipo Caminhonete, por meio de Transferências Especiais n°. 09032021-012186, firmado com o Ministério da Economia, visando atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E SUSTENTABILIDADE - SEMPS. ONDE SE LÊ: Data da Abertura: 15/01/2024 as 10h00min; LEIA-SE: Data da Abertura: 16/01/2024 as 10h00min. Continuando inalteradas as demais informações. Jordão-AC, 28 de dezembro de 2023. EDILSON DA SILVA SAMPAIO Pregoeiro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Aquisição de equipamentos agrícolas (recolhedora de café) Propostas: Serão recebidas até as 10h00min (Horário de Brasília) do 11 de dezembro de 2023, quando terá início a disputa de preço no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29 de novembro de 2023, através dos sites: www.comprasnet.gov.br, www.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou no e-mail [email protected] Mâncio Lima/AC, 28 de novembro de 2023. EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura de Xapuri, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público para os interessados, que estará realizando o certame, abaixo relacionado: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 Será objeto da presente licitação, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e Calçadas, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO N. 897625/2020, em conformidade com os detalhamentos contidos neste Edital e seus Anexos, por execução indireta, em regime de empreitada por preço Global. Retirada do Edital: Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro - Xapuri - AC, no período do dia 29/12/2023 à 17/01/2024, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, site do Tribunal de Contas do Estado do Acre: http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ ou https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes e via e--mail: [email protected]. Data de abertura: 17 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, no endereço supramencionado. Xapuri - AC, 28 de dezembro de 2023. EMANUELLE SILVA DE FREITAS PRESIDENTE DA CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura de Xapuri, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público para os interessados, que estará realizando o certame, abaixo relacionado: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 OBJETO: Será objeto da presente licitação, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE RUAS EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO N 914662/2021, em conformidade com os detalhamentos contidos neste Edital e seus Anexos, por execução indireta, em regime de empreitada por preço Global. Retirada do Edital: Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro - Xapuri - AC, no período do dia 29/12/2023 à 17/01/2024, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, site do Tribunal de Contas do Estado do Acre: http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ ou https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes e via e--mail: [email protected]. Data de abertura: 17 de janeiro de 2024, às 11:00 horas, no endereço supramencionado. Xapuri - AC, 28 de dezembro de 2023. EMANUELLE SILVA DE FREITAS Presidente DA CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura de Xapuri, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público para os interessados, que estará realizando o certame, abaixo relacionado: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 Será objeto da presente licitação, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE XAPURI, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO N. 922011/2021, em conformidade com os detalhamentos contidos neste Edital e seus Anexos, por execução indireta, em regime de empreitada por preço Global. Retirada do Edital: Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro - Xapuri - AC, no período do dia 29/12/2023 à 17/01/2024, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, site do Tribunal de Contas do Estado do Acre: http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ ou https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes e via e--mail: [email protected]. Data de abertura: 17 de janeiro de 2024, às 14:00 horas, no endereço supramencionado. Xapuri - AC, 28 de dezembro de 2023. EMANUELLE SILVA DE FREITAS Presidente da CPL CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIXABA EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS "CARONA" No 01/2023 PROCESSO 017/2023 Presidente da Câmara Municipal de Capixaba Acre, considerando as documentações constantes no Processo no 017/2023, TORNA PÚBLICA A formalização do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços "Carona" No 01/2023, tendo como objeto de contratação é fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel s-10, através Da Adesão à Ata de Registro de Preço No 008/2023, e SRP Nº 011/2023 realizado Pela Prefeitura Municipal de capixaba Acre, em favor da empresa Auto Posto Tropical, inscrita no CNPJ n° 06.057.934/0001-27, com valor global de R$ 33.150,00 (trinta e três mil e cento e cinquenta reais). ESTADO DE ALAGOAS CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ - CMM, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 - SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11080015/2023. LOCAL: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) TIPO: Menor Preço Por Item. Data da Abertura da sessão: 11 de janeiro de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 11 de janeiro de 2024 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília/DF). LOCAL: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). OBJETO: formação de registro de preços para Eventual e Futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Câmara Municipal de Maceió-AL, através do sistema (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail [email protected]. Maceió-AL, 28 de dezembro de 2023 WALTER SAMMYR DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ - CMM, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 - SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11160027/2023. LOCAL: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) TIPO: Maior Percentual de Desconto. Data da Abertura da sessão: 11 de janeiro de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 11 de janeiro de 2024 - Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF). LOCAL: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). OBJETO: formação de registro de preços para Eventual e Futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM) PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Câmara Municipal de Maceió-AL, através do sistema (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail [email protected]. Maceió-AL, 28 de dezembro de 2023 WALTER SAMMYR DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ - CMM, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 - SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11080025/2023. LOCAL: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) TIPO: Menor Preço Por Item. Data da Abertura da sessão: 11 de janeiro de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 11 de janeiro de 2024 - Horário: 09:30 horas (horário de Brasília/DF). LOCAL: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). OBJETO: formação de registro de preços para Eventual e Futura AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) E DESCARTÁVEIS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Câmara Municipal de Maceió-AL, através do sistema (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail [email protected]. Maceió-AL, 28 de dezembro de 2023 WALTER SAMMYR DE CARVALHO Pregoeiro