DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900358 358 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ - CMM, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11080022/2023. LOCAL: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) TIPO: Menor Preço Por Item. Data da Abertura da sessão: 11 de janeiro de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 11 de janeiro de 2024 - Horário: 13:00 horas (horário de Brasília/DF). LOCAL: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). OBJETO: formação de registro de preços para Eventual e Futura AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Câmara Municipal de Maceió-AL, através do sistema (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail [email protected]. Maceió-AL, 28 de dezembro de 2023 WALTER SAMMYR DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS CORRELATOS E SUPLEMENTOS. ABERTURA: 16 de janeiro de 2024, às 09h00min (horário local). INFORMAÇÕES: informações disponíveis no gabinete municipal, localizada na Avenida Moreira Lima, 13, Centro, Anadia - AL, de segunda a sexta das 9h às 14h. E-mail: [email protected], edital disponível no site: http://www.anadia.al. g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - de-Licitacao ou http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home Anadia/AL, 28 de dezembro de 2023 REGINALDO DA CRUZ VASCONCELOS P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. ABERTURA: 12 de janeiro de 2024, às 09h00min (horário local). INFORMAÇÕES: informações disponíveis no gabinete municipal, localizada na Avenida Moreira Lima, 13, Centro, Anadia - AL, de segunda a sexta das 9h às 14h. E-mail: [email protected], edital disponível no site: http://www.anadia.al. g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - de-Licitacao ou http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home Anadia/AL, 28 de dezembro de 2023 REGINALDO DA CRUZ VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.894/2023 Das Partes: Do Município De Arapiraca, Cnpj Sob O Nº 12.198.693/0001-58 Com Interveniência Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E A Empresa Gng Construções E Engenharia Eireli, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 03.956.769/0001-76. Do Objeto: Obras E Serviços Remanescentes De Pavimentação E Drenagem De Vias De Acesso A Pontos Turísticos - Meta 03, No Município De Arapiraca-Al. Do Valor: O Valor Global Do Presente Contato É De R$ 2.534.182,58 (Dois Milhões, Quinhentos E Trinta E Quatro Mil, Cento E Oitenta E Dois Reais E Cinquenta E Oito Centavos). Dos Recursos Orçamentário E Financeiros: As Despesas Decorrentes Do Presente Contrato Correrão Á Conta Do Programa De Trabalho: 13.13.15.452.1030.1030 E Elemento De Despesa 4.4.9.0.51.017001002100. Da Vigência: O Prazo De Vigência Do Contrato É De 08 (Oito) Meses, Prazo Este A Ser Iniciado A Partir Da Publicação Do Mesmo, Na Imprensa Oficial Do Município. Dos Signatários: José Luciano Barbosa Da Silva - Cpf Nº 296.681.744-53 - P/Contratante E Edson Cicero Dantas - Cpf Nº 020.713.294-14 P/Contratada. Da Data De Assinatura: 28 De Dezembro De 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 30076/2023 DAS PARTES: Município De Arapiraca, CNPJ Nº 12.198.693/0001-58; Fundo Municipal De Assistência Social De Arapiraca, CNPJ Nº 14.808.481/0001-70; G10 Transformadora, Comércio E Serviços Ltda, CNPJ N° 38.120.508/0001-04. DO OBJETO: Aquisição De Veículos Do Tipo Van Com Acessibilidade, Com Vistas Ao Transporte De Equipe De Profissionais Que Executam As Ações Concernentes Às Missões Institucionais Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social De Arapiraca/Al Necessários À Ampliação Da Mobilidade, Acessibilidade E Transporte De Idosos, Pessoas Com Deficiência E Demais Usuários Do Suas. DA VIGÊNCIA: O Prazo De Vigência Deste Termo De Contrato É Aquele Fixado No Termo De Referência E Será De 06 (Seis) Meses, Com Início Na Data De Sua Assinatura, Prorrogável Na Forma Do Art. 57, §1º, Da Lei Nº 8.666, De 1993. DO PREÇO: O Valor Do Presente Termo De Contrato É De R$ 310.000,00 (Trezentos E Dez Mil Reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS Despesas Decorrentes Desta Contratação Correrão À Conta Do Programa De Trabalho 05.51.08.244.2030.5002 - Programas Especiais Da Assistência Social, Elemento De Despesa 4490.52.0.1.660.1.20001 - Equipamentos E Material Permanente. DA DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 De Dezembro De 2023 DOS SIGNATÁRIOS: José Luciano Barbosa Da Silva, Prefeito De Arapiraca, Inscrito No CPF Nº 296.681.744-53 - P/Contratada; Fabrícia Silva De Araújo Galindo, CPF Nº 049.077.394-00 - P/Interveniente; Rodrigo Rodrigues Morais, Inscrito No CPF N° 901.773.801-44 - P/Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 (UASG: 982705) Aquisição de utensílios para cozinha e refeitórios das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Disponibilidade do Edital: a partir de 29/12/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 16/01/2024, às 09h:30min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG: 982705 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de ferramentas e insumos para capinação química da limpeza pública, destinados à Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Disponibilidade do Edital: a partir de 29/12/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 16/01/2024, às 14h:30min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG: 982705 Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos de informática e materiais permanentes, que serão destinados aos programas e serviços ligados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS.Disponibilidade do Edital: a partir de 29/12/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 12/01/2024, às 9h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 28 de dezembro de 2023. YASMIN OLIVEIRA KUMMER SOUZA RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 -UASG: 982705 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de ferramentas e materiais para limpeza pública, destinados à Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Disponibilidade do Edital: a partir de 29/12/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 16/01/2024, às 9h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 28 de dezembro de 2023. YASMIN OLIVEIRA KUMMER SOUZA RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 (UASG: 982705) Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de roçadeira, motosserra, motopoda e insumos para limpeza pública, destinados à Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Disponibilidade do Edital: a partir de 29/12/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 17/01/2024, às 9h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 28 de dezembro de 2023. YASMIN OLIVEIRA KUMMER SOUZA RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 (UASG: 982705) Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos Ambulatoriais e Cirúrgico para a Secretaria Municipal de Saúde. Disponibilidade do Edital: a partir de 29/12/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 18/01/2024, às 9h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 28 de dezembro de 2023. YASMIN OLIVEIRA KUMMER SOUZA RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 REFERENTE A 2° CHAMADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 (UASG: 982705) Registro de Preços para futura e eventual aquisição de camisas promocionais, coletes, fardamentos e outros para os órgãos externos e para as ações e campanhas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Disponibilidade do Edital: a partir de 29/12/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 12/01/2024, às 9h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 28 de dezembro de 2023. MARA MIRELLE SOARES DE OLIVEIRA VALERIANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG: 982705 Registro de preços para eventual e futura aquisição de herbicidas para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Disponibilidade do Edital: a partir de 29/12/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 15/01/2024, às 9h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 28 de Dezembro de 2023. MARA MIRELLE SOARES DE OLIVEIRA VALERIANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG: 982705 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de proteção individual - EPI, para uso dos servidores da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Disponibilidade do Edital: a partir de 29/12/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 16/01/2024, às 9h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 28 de Dezembro de 2023. MARA MIRELLE SOARES DE OLIVEIRA VALERIANO Pregoeira