DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADELINO ADILSON PEIXOTO BASTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 O Pregoeiro Sr. Adelino Adilson Peixoto Bastos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 025/2023-CPL/PMA, menor preço global por Lote (único), Cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores terrestres e embarcações, para atender as demandas de locomoção de seus funcionários e cargas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Amapá, em favor da Empresa vencedora: GREENVEL LTDA, CNPJ Nº 23.434.928/0001-80, com valor global do lote (único) R$ 2.677.000,00. Amapá-AP, 28 de dezembro de 2023. ADELINO ADILSON PEIXOTO BASTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 O Prefeito Municipal de Amapá-AP, Sr. Carlos Sampaio Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 13, inciso VI, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2023-CPL/PMA , menor preço global por Lote (único), Cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de material tipo, areia branca aterro, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento urbano e Manutenção Urbanística da Prefeitura Municipal de Amapá-AP, em favor da Empresa vencedora: R M TRINDADE LTDA, CNPJ Nº 13.048.229/0001-48, com valor global do lote (único) R$ 1.588.284,00 Amapá-AP, 28 de dezembro de 2023. CARLOS SAMPAIO DUARTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 O Prefeito Municipal de Amapá-AP, Sr. Carlos Sampaio Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 13, inciso VI, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 025/2023-CPL/PMA , menor preço global por Lote (único), Cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores terrestres e embarcações, para atender as demandas de locomoção de seus funcionários e cargas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Amapá, em favor da Empresa vencedora: GREENVEL LTDA, CNPJ Nº 23.434.928/0001-80, com valor global do lote (único) R$ 2.677.000,00. Amapá-AP, 28 de dezembro de 2023. CARLOS SAMPAIO DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SEMSA/PMC PROCESSO Nº. 11.964.013/2023-SEMSA/PMC O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE por meio e este Pregoeiro designado pelo Portaria n° 10/2023 - GAB/PMC e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene, para atendimento ao convênio nº 11694812000123002, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de referência-Anexo I do Edital. DISPUTA: 12/01/2024 às 9H (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected] Através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº LICITAÇÃO: 1034597 Calçoene/AP 28 de dezembro de 2023. LUANA BRITO Pregoeira PMC AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023-CPL/PMC Contratação de empresa especializada para "CONSTRUÇAO DE GALPÃO MUNICIPAL, no Município de Calçoene/AP", CONVÊNIO Nº 924240/2021-MD/PCN, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 19/01/2024: HORA DA SESSÃO: 10:00hmin. VALOR ESTIMADO: R$ 1.407.945.20 (Hum milhão quatrocentos e sete mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, localizada na Rua Teodoro Antônio Leal, 264, Centro, CEP nº 68.960-000, Calçoene/AP. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, no mesmo endereço acima, de segunda a sexta feira, das 08h00 às 13h00 concedido por meio magnético (Pen drive) ou disponibilizado pelo endereço eletrônico e-mail: [email protected] ou através do Portal da Prefeitura Municipal de Calçoene: https://calcoene.portal.ap.gov.br Calçoene-AP, 27 de dezembro de 2023. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Presidente da CPL /PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023-CPL/PMCT A Prefeitura Municipal de Cutias, através de sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Decreto nº 046/2023/GAB/PMCT, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do processo licitatório para Contratação de empresa Especializada para REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO CAMPO ARENA PARAÍSO NO MUNICÍPIO DE CUTIAS - AP, de acordo com as especificações contidas nos anexos, que irá ocorrer no dia 17/01/2024 as 09:30hs, Horário de Brasília, na sala de Reuniões da PMCT na Rua primeira de Maio nº 34 Centro Cutias-AP. O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito ou pelo email [email protected] , a empresa deverá solicitar o edital através de ofício onde contenha razão social, CNPJ e identificação do representante legal ou procurador. Cutias-AP, 27 de dezembro de 2023. FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA Presidente da CPL/PMCT AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023-CPL/PMCT A Prefeitura Municipal de Cutias, através de sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Decreto nº 046/2023/GAB/PMCT, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do processo licitatório para Contratação de empresa especializada para REFORMA DA UBS AMERICO COELHO PEREIRA NO MUNICIPIO DE CUTIAS, de acordo com as especificações contidas nos anexos, que irá ocorrer no dia 17/01/2024 as 14:30hs, Horário de Brasília, na sala de Reuniões da PMCT na Rua primeira de Maio nº 34 Centro Cutias-AP. O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito ou pelo email [email protected] , a empresa deverá solicitar o edital através de ofício onde contenha razão social, CNPJ e identificação do representante legal ou procurador. Cutias-AP, 27 de dezembro de 2023. FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA Presidente da CPL/PMCT PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itaubal-AP, torna público a errata do Aviso de Licitação do PE nº 014/2023-CL/PMI, referente ao Processo Administrativo nº 0410.2696/2023-PMI, publicado no Diário Oficial da União, Sessão 3, Edição nº 246, pag. 311 de 28 de dezembro de 2023, conforme segue: ONDE SE LÊ: levam ao conhecimento dos interessados a Publicação da Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletrodomésticos, Mobiliários e Matérias Permanentes destinados a atender as demandas das secretarias da administração Municipal e Fundos do Município de Itaubal, conforme quantidades e especificações constantes neste termo de referência-Anexo I do Edital. LEIA-SE: levam ao conhecimento dos interessados a Publicação da Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Sistema de Registro de Preços- SRP, do tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos Eletrodomésticos, Mobiliários e Matérias Permanentes destinados a atender as demandas das secretarias da administração Municipal e Fundos do Município de Itaubal, conforme quantidades e especificações constantes neste termo de referência-Anexo I do Edital. As demais informações publicadas permanecem inalteradas. Itaubal-AP, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ SERAFIM PICANÇO FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 CL/PMI Contratação De Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional do Município de Itaubal/AP, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 938275/2022, celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Data da abertura: 25/01/2024, às 08h30min- na sede da Prefeitura Municipal de Itaubal, conforme Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site https://www.itaubal.ap.gov.br/site/licitacoes-e-contratos ou através do e-mail: [email protected] Itaubal, 27 de dezembro de 2023. LORENA FRANKLIN F. PICANÇO Subcoordenadora de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Adesão nº 004/2023-SEMUSA/PMLJ, Processo Administrativo nº 19.10.2023/003 -SEMUSA, referente a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2023- CPL/SEMED, vinculado ao Processo nº 212.072/2023-SEMED/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, Coordenações de Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Coordenação de Alta e Média Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde, para suprir a execução dos serviços da rede Municipal de Saúde, foi qualificada a empresa DARKLE R ARAUJO - ME, CNPJ: 28.491.434/0001-50, valor global da ARP que se refere a nossa planilha é de R$ 696.035,97 (seiscentos e noventa e seis mil e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos). Data de assinatura 28/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 029/2023; Data da assinatura: 28/12/2023; Contratada: DARKLE R ARAUJO - ME, CNPJ: 28.491.434/0001-50; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, Coordenações de Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Coordenação de Alta e Média Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde, para suprir a execução dos serviços da rede Municipal de Saúde; valor global da ARP que se refere a nossa planilha é de R$ 696.035,97 (seiscentos e noventa e seis mil e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos). AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de Licitação do Pregão supra, publicado no D.O.U Nº 242, de 21/12/2023, Seção 3, Página 306. ONDE SE LÊ: A. C. FARIAS COMERCIO LTDA; CNPJ: 34.872.150/0001-07; LEIA-SE: A. C. FARIAS COMERCIO LTDA; CNPJ: 24.883.158/0001-15; Em 28 de dezembro de 2023 CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro