DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FARIAS COMERCIO LTDA; CNPJ: 24.883.158/0001-15; Em 28 de dezembro de 2023 CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 25.10.2023/002-SEMUSA Contratação de empresa especializado em aquisição de fornecimento de Equipamentos e Material Permanente referente a proposta n° 11707402000123007 do Ministério da Saúde de Emenda Parlamentar, visando atender a Unidade Básica de Saúde Lelio Silva no município de Laranjal do Jari-AP de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I deste edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 11/01/2024 Abertura das Propostas: 08h15min, do dia 11/01/2024; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 11/01/2024, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1033941, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 28 de dezembro de 2023 RODRIGO DA CONCEIÇÃO MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 20.09.2023/005-SEMUSA Contratação de empresa especializado em aquisição de Equipamentos/Material permanente referente a proposta n°11707.402000/1210-12 do Ministério da Saúde de Emenda Parlamentar para atender o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Laranjal do Jari-AP, através de Emenda Parlamentar, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I deste edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 11/01/2024 Abertura das Propostas: 08h15min, do dia 11/01/2024; Início da sessão de lances: 15h00min do dia 11/01/2024, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1034655, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 28 de dezembro de 2023 RODRIGO DA CONCEIÇÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE ALTERAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO EXTRATO DA ERRATA DO 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 48/2021-SEMOB/PMM EMPRESA ETERC ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 03.987.285/0001-94. CONVÊNIO Nº 893053/2019-MDR/CAIXA. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 21. PÁGINA: 153 DE 30 DE JANEIRO DE 2023. ONDE SE LÊ: que corresponde a um acréscimo de 30,39% (por cento). LEIA-SE: que corresponde a um acréscimo de 24,86% (por cento). Macapá-AP, 27 de Dezembro de 2023. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2023-CPL/SEGOV PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 26101.022.022/2023-DAF/SMCS/PMM Contratação de serviços de Comunicação digital prestados por intermédio de pessoa jurídica para atender demandas de comunicação em meios digitais da Prefeitura Municipal de Macapá - pmm, através da secretaria municipal de comunicação social - SMCS/PMM. Vinculada a Concorrência Pública e seus Anexos. DATA SESSÃO: 06 de fevereiro de 2024; HORA DA ABERTURA: 09h30min; LOCAL DA SESSÃO: sala de certames da CPL/SEGOV, localizada na av. Procópio rola, nº 29, bairro: centro, Macapá-ap. o edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL por meio de Pendrive. O interessado deverá trazer carimbo com o CNPJ e Pendrive, para a retirada, na CPL/SCC/SEGOV, localizada na av. Procópio rola, nº 29, bairro: centro, MACAPÁ-AP, das 08h às 14h. MACAPÁ-AP, 28 de dezembro de 2023. JABISON CORREA RODRIGUES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2023 Processo Administrativo n°.12.01.000.135/2023 - FMAS/SEMAS/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, para eventual A presente licitação tem por objetivo LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS, para atender as necessidades do CRAS, CREAS, CENTRO POP, CAMA E CONSELHO TUTELAR, para o período de 12 meses, De acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência. - ANEXO I do Edital. Abertura das propostas: Dia 15/01/2024 a partir das 09h no site www.licitacoes- e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 15/01/2023 às 10h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: (1034571). Macapá-AP 28 de Dezembro de 2023. VANDRENILSON ANTONIO DE MOURA DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 - CPL/SEGOV/PMM Processo Nº 3401.0395/2023-SEMOB/PMM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - IMPROIR, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 18/01/2024. Hora da Sessão: 09h30mm (Hora Local) Local da Sessão: Sala de certames da CPL/SEGOV/PMM, localizada na Av. Procópio Rola, nº 29, Bairro Central, Macapá/AP. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL por meio magnético (pendrive). O interessado deverá trazer carimbo com o CNPJ e pendrive, para a retirada, na CPL/SCC/SEGOV, localizada na Av. Procópio Rola, nº 29, Bairro Central, Macapá/AP, Macapá/AP, no horário de 08h00min as 14h00min. Macapá-AP, 28 de Dezembro de 2023. JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES PINTO Presidente da CPL/SEGOV/PMM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 028/2023- CPL/SCC/SEGOV/PMM, cujo Processo 3401.1225/2023-SEMOB/PMM, do tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por menor preço global, objetivando a ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS - CONVENIO N° 921960/2021, Data e Local da Sessão de abertura: 17/01/2024 às 09h30min, na sala de certame da CPL/SEGOV, localizada na Av. Procópio Rola, nº 29, centro, Macapá-AP. O edital e seus anexos poderão ser obtidos na CPL, no mesmo endereço citado acima, por meio magnético (pendrive) devendo o licitante interessado trazer carimbo com o CNPJ e pendrive, para retirada, no horário de 08h às 14h.. Macapá-AP, 28 de dezembro de 2023. JABISON CORREA RODRIGUES Presidente da CPL/SCC/SEGOV/PMM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2023 Secretaria Municipal de Educação-SEMED-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 065/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.01.000.224/2023- Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de preço para futura e eventual aquisição de água mineral envasada de garrafão de 20L, vasilhame de 20L, pacotes de garrafa com 06 unidades de 1,5L, pacotes com 12 unidades de 500ml e pacotes de copo com 48 unidades de 200ml, sem gás, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS e seus Equipamentos Sociais vinculados, parte integrante deste documento, parte integrante deste documento; Abertura das propostas: Dia 11/01/2024 a partir das 09:00 h no site www.licitacoes- e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 11/01/2024 às 10h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: (nº 1034149). Macapá-AP, 28 de dezembro de 2023. NAIRA MARIA SOZINHO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE ADESÃO Termo de adesão nº 002/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Proc. Administrativo nº 01122023/01- SEMED/PMMZ. Órgão Participante(carona): Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 30.815.168/0001-16. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2023-CPL/PMMZ, originária do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023-CPL/PMMZ, gerenciada pela Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, cuja finalidade é a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de limpeza e higiene, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão e seu(s) fundo(s), conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: COMERCIAL SÃO BENEDITO LTDA, CNPJ nº. 27.059762/0001-10. Valor Global máximo para 12 meses R$ R$ 2.426.036,75. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023-GAB/SEMED/PMMZ Contratante: O Fundo Municipal de Educação de Mazagão, CNPJ 30.815.168/0001-16 Contratada: AUDICONT - AUDITORIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº. 12.103.086/0001-67. Origem: Inexigibilidade nº 002/2023- CPL/SEMED/PMMZ, Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria de serviços de revisão, execução de gestão e controles internos dos exercícios de 2023 e 2024 da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão/AP. Valor Global R$ 186.000,00 Vigência do Contrato: 28/12/2023 à 28/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023-CPL/SEMED/PMMZ O Município de Mazagão/AP, torna público que realizará o presente Pregão, para Registro de Preços. Cujo objeto é a Futura e Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de cozinha, para suprir as demandas da secretaria municipal de Educação de Mazagão/AP e seu(s) fundo(s). A sessão de abertura será no dia 17/01/2024, às 11h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Mazagão-AP, 28 de dezembro de 2023. CID CELSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro da CPL/SEMED/PMMZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023-CPL/SEMED/PMMZ O Município de Mazagão/AP, torna público que realizará o presente Pregão, para Registro de Preços. Cujo objeto é a Futura e Eventual contratação de empresa especializada nos serviços gráficos de impressão, encadernação e digitalização, para suprir as demandas da secretaria municipal de Educação de Mazagão/AP e seu(s) fundo(s). A sessão de abertura será no dia 17/01/2024, às 09h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Mazagão-AP, 28 de dezembro de 2023. CID CELSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro da CPL/SEMED/PMMZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023-CPL/SEMED/PMMZ O Município de Mazagão/AP, torna público que realizará o presente Pregão, para Registro de Preços. Cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de uniforme escolar, calçados e mochilas, compondo kits escolares para padronização dos alunos da rede pública municipal, para suprir as demandas da secretaria de Educação de Mazagão/AP e seu(s) fundo(s). A sessão de abertura será no dia 16/01/2024, às 09h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Mazagão-AP, 28 de dezembro de 2023. CID CELSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro da CPL/SEMED/PMMZ