DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900371 371 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023-CPL/SEMED/PMMZ O Município de Mazagão/AP, torna público que realizará o presente Pregão, para Registro de Preços. Cujo objeto é a Futura e Eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalações e desinstalações de equipamentos de climatização de ar, para suprir as demandas da secretaria Municipal de Educação de Mazagão/AP e seu(s) fundo(s). A sessão de abertura será no dia 19/01/2024, às 09h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Mazagão-AP, 28 de dezembro de 2023. CID CELSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro da CPL/SEMED/PMMZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023-CPL/SEMED/PMMZ O Município de Mazagão/AP, torna público que realizará o presente Pregão, para Registro de Preços. Cujo objeto é a Futura e Eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução pequenos reparos e manutenção predial, para suprir as demandas da secretaria municipal de Educação de Mazagão/AP e seu(s) fundo(s). A sessão de abertura será no dia 19/01/2024, às 11h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Mazagão-AP, 28 de dezembro de 2023. CID CELSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro da CPL/SEMED/PMMZ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023-CPL/SEMED/PMMZ O Fundo Municipal de Educação de Mazagão- SEMED/PMMZ, vem por meio desse, tornar público que o Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023-CPL/SEMED/PMMZ, cujo objeto: Cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão e seu(s) fundo(s), foi REVOGADO por interesse da Administração. Mazagão-AP, 28 de dezembro de 2023. MANOEL SOUZA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Tipo: Menor Preço Global. CONSTITUI OBJETO DESTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CONTRATRAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA SEDE DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ, OBEDECENDO AS NORMAS, CRITÉRIOS E PARÂMETROS TÉCNICOS E DE QUALIDADE ESTABELECIDOS NESTE DOCUMENTO E EM SEUS ANEXOS. DATA DE ABERTURA: 01/02/2024 - HORA - 09H:00MIN. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, sito na Avenida Nemésio Calandrini, S/N - Balneário, Pedra Branca do Amapari-AP. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital completo poderá ser solicitado diretamente na sala da CPL/PMPBA, de segunda a sexta-feira, das 8hs às 12hs. A retirada do Edital se dará pelo sócio da empresa com a apresentação do contrato social ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social. Pedra Branca do Amapari-AP, 28 de dezembro de 2023. ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO Presidente da CPL/PMPBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - CPL/PMPBA P.A Nº 23.015/2023-SEINC/PMPBA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNOS NOVOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 02 de janeiro de 2024 às 08h00min. LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 16 de janeiro de 2024 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de janeiro de 2024 às 09h00min. DATA E HORA DA DISPUTA: 16 de janeiro de 2024 às 10h00min.: no endereço eletrônico: www.licitações-e.com.br. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: [email protected] Pedra Branca do Amapari-AP, 28 de dezembro de 2023. ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 460/2023, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2022-PMPG, objeto: Eventual Contratação através de Registro de Preços de Empresa Especializada na Elaboração de Projetos de Engenharia, CONTRATADA: P. H. GUIMARÃES TEIXEIRA EIRELI, CNPJ (MF) nº 26.988.309/0001-25, no Valor Global R$ 255.562,20 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 12/12/2023 e encerramento em 12/12/2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 448/2023-PMPG. Contratada: DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n°. 29.978.138/0002-41, OBJETO: O presente termo de contrato tem como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Administração e as demais secretarias vinculadas a ela. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. O valor do contrato será de R$ 470.534,32 (quatrocentos e setenta mil quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 461/2023-PMPG. Contratada: NORTE MÓVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n°. 21.496.889/0001-10, OBJETO: O presente termo de contrato tem como objeto a Contratação de empresa para eventual aquisição de material de expediente para as secretarias pertecentes a Prefeitura Municipal de Porto Grande. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. O valor do contrato será de R$86.782,50 (oitenta e seis mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Atas oriundas DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023/PMPG-SRP, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME/PMPG. EMPRESAS: ARP 35/2023-CARVALHO COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 41.835.803/0001-43, valor global de R$ 431.632,08 (quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e trinta e dois reais e oito centavos); lotes 14, 21, 22, 28, 29, 31, 33, 35, 36, 40, 44, 51, 53 ARP 36/2023-A. N. GOMES LTDA, CNPJ Nº 34.642.561/0001-06, valor global de 1.482.837,50 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); Lotes 8, 16, 18, 19, 37, 38, 41, 48, 54 ARP 37/2023-A C DA S PINTO - ME, CNPJ Nº 27.279.291/0001-55, valor global de R$ 149.197,58 (cento e quarenta e nove mil cento e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos); lotes 2, 7, 11, 30, 48 ARP 38/2023-DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 29.978.138/0001-41, valor global de R$ 192.768,62 (cento e noventa e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos); Lotes 1, 6, 12, 13, 25, 34, 43, 45, 47, 50 ARP 39/2023-ECLIPSE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 22.236.545/0001-34, valor global de R$ 71.246,62 (setenta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos); lotes 26, 39, 42, 49, 52 ARP 40/2023-F. G. DE SOUSA LTDA, CNPJ Nº 37.429.124/0001-05 no valor global de R$ 36.297,54 (trinta e seis mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos); Lotes 5, 20, 27, 32 ARP 41/2023-JCM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 07.307.290/0001-60 valor global de R$ 101.726,19 (cento e um mil, setecentos e vinte e seis reais e dezenove centavos); Lotes 9, 10 ARP 42/2023-P. FONSECA DE FARIAS LTDA, CNPJ Nº 07.056.556/0001-49 no valor global de R$ 43.330,66 (quarenta e três mil, trezentos e trinta reais e sessenta e seis centavos); Lotes 3, 23, 24, 46 ARP 43/2023-R F BOSQUE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 30.172.331/0001-70 valor global de R$ 77.770,14 (setenta e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e quatorze centavos). Lotes 4, 15, 17. Os presentes registros de preços tem por validade 12 (doze) meses, contados de sua publicação em diário oficial EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Contrato: 01/2022-SEMAS/PMPG. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO AMAPÁ - FENIX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.527.867/0001-13, OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO GRANDE. Fica prorrogada a vigência do contrato a contar de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023/CPL/PMPG Contratação de pessoa JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ORLA TURÍSTICA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP - INVESTIMENTOS ORIUNDOS DA LEI Nº 2654 DE 02 DE ABRIL DE 2022. Abertura dia 18/01/2024 as 9:30 horas. Obtenção do edital na sala da CPL, localizada na prefeitura de Porto Grande. End. Rodovia Perimetral Norte. s/n, Bairro Centro das 08 às 12:00 horas. Ou no site http://www.portogrande.ap.gov.br/ Porto Grande/AP, 28 de dezembro de 2023. EXPEDITO DA SILVA VIANA Presidente da CPL/PMPG AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023/CPL/PMPG Contratação de pessoa JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ARENAS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP - INVESTIMENTOS ORIUNDOS DA LEI Nº 2654 DE 02 DE ABRIL DE 2022. Abertura dia 19/01/2024 as 9:30 horas. Obtenção do edital na sala da CPL, localizada na prefeitura de Porto Grande. End. Rodovia Perimetral Norte. s/n, Bairro Centro das 08 às 12:00 horas. Ou no site http://www.portogrande.ap.gov.br/ Porto Grande/AP, 28 de dezembro de 2023. EXPEDITO DA SILVA VIANA Presidente da CPL/PMPG AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023/CPL/PMPG Contratação de pessoa JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP - INVESTIMENTOS ORIUNDOS DA LEI Nº 2654 DE 02 DE ABRIL DE 2022. Abertura dia 22/01/2024 as 9:30 horas. Obtenção do edital na sala da CPL, localizada na prefeitura de Porto Grande. End. Rodovia Perimetral Norte. s/n, Bairro Centro das 08 às 12:00 horas. Ou no site http://www.portogrande.ap.gov.br/ Porto Grande/AP, 28 de dezembro de 2023. EXPEDITO DA SILVA VIANA Presidente da CPL/PMPG PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Extrato do Termo de Adesão a ARP Nº 62/2023/CLC/PGE Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2023/CLC/PGE Processo Administrativo Nº 1.635/2023/SEMSA/PMS A Secretaria Municipal de Saúde de Santana, como contratante, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 08.366.696/0001-86, com sede na Avenida Santana, nº 2913, bairro Paraíso, Santana/AP, CEP 68928-060, representada pela Secretária Municipal de Saúde Srª Ithiara Guedes das Virgens Madureira, investida no cargo por meio do Decreto Municipal nº 007/2021/GAB/PMS, vem por meio desta proceder com o Termo de Adesão à ARP Nº ARP 062/2023/CLC/PGE DE Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2023/CLC / P G E . Processo administrativo do órgão solicitante: Nº 1.635/2023/SEMSA/PMS. Modalidade: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº 010/2023/CLC/PGE. Objeto (resumido): Adesão à Ata de Registro de Preços nº 062/2023-CLC/PGE, oriundo do Pregão Eletrônico nº 010/2023, cujo objeto é Prestação de Serviços de Outsourcing de Impressão. Fornecedor: KTECH LTDA, CNPJ nº CNPJ 19.169.651/0001-38, Valor Global Total: R$ 780.300,00. Os recursos necessários serão provenientes dos orçamentos: Órgão 10.06 -