DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santana, 28 de dezembro de 2023 ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA Secretária Municipal de Saúde - SEMSA/PMS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2023-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA BRASIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 09.220.655/0001-40. OBJETO Dispensa de Licitação Emergencial para Aquisição de MEDICAMENTOS REGULARES com entrega imediata, destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Santana. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Processo Administrativo nº 1.628/2023-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA. O presente Contrato terá a duração de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 28/12/2023 a 27/12/2024 VALOR de R$ 533.340,00 (quinhentos e trinta e três mil e trezentos e quarenta reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2023-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA BRASIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 09.220.655/0001-40. OBJETO Dispensa de Licitação Emergencial para Aquisição de MEDICAMENTOS REGULARES com entrega imediata, destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Santana. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Processo Administrativo nº 1.628/2023-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA. O presente Contrato terá a duração de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 28/12/2023 a 27/12/2024 VALOR de R$ 533.340,00 (quinhentos e trinta e três mil e trezentos e quarenta reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2023-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA DENTAL NORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.709.850/0001-14. OBJETO Dispensa de Licitação Emergencial para Aquisição de MEDICAMENTOS REGULARES com entrega imediata, destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Santana. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Processo Administrativo nº 1.628/2023-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA. O presente Contrato terá a duração de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 29/12/2023 a 28/12/2024 VALOR de R$ 152.807,40 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e sete reais e quarenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2023-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA IMPORT HOSPITALAR LTDA, CNPJ 01.324.654/0001-33. OBJETO Dispensa de Licitação Emergencial para Aquisição de MEDICAMENTOS REGULARES com entrega imediata, destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Santana. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Processo Administrativo nº 1.628/2023-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA. O presente Contrato terá a duração de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 29/12/2023 a 28/12/2024 VALOR de R$ 703.911,60 (setecentos e três mil, novecentos e onze reais e sessenta centavos). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato do Termo de Justificativa de Dispensa Emergencial de Licitação nº 06/2023/SEMSA/PMS Processo nº 1.628/2023/SEMSA/PMS Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/1993. Objeto: Contratação direta via Dispensa de Licitação Emergencial para Aquisição de MEDICAMENTOS REGUL A R ES com entrega imediata, destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Santana, CNPJ nº 08.366.696/0001-86; Empresas: Brasil Medicamentos LTDA de CNPJ nº 09.220.655/0001- 40 (Item 04; ÁCIDO ASCÓRBICO 200MG/ML SOLUÇÃO ORAL valor de R$ 16.560,00, Item 06; AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSICO 50 MG/ML + 12,5 MG/ML SUSP ORAL valor de R$ 194.400,00, Item 07; AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSICO 500 MG/ML + 125MG valor de R$ 189.000,00, Item 13; CLORETO DE SÓDIO 0,9% SOLUÇÃO INJETÁVEL valor de R$ 36.864,00; Item 15; CLORIDRATO DE AMBROXOL 6MG/ML SOLUÇÃO ORAL valor de R$ 39.168,00, Item 21; LORATADINA 10MG valor de R$ 2.268,00, Item 26; SALBUTAMOL 100MCG/DOSE, AEROSOL ORAL 200 DOSES valor de R$ 55.080,00 totalizando o valor global de R$ 533.340,00). Center Hospitalar LTDA de CNPJ nº 04.200.883/0001-34 (Item 10; CARVEDILOL 6,25 MG valor de R$ 13.464,00, Item 18; FLUOCINOLONA + NEOMICINA + POLIMIXINA B + LIDOCAÍNA 0,275MG/ML+3,85 MG/ML+11.000 UI/ML+ 20 MG/ML SOLUÇÃO OTOLÓGICA valor de R$ 9.298,80, Item 22; METFORMINA 850MG valor de R$ 76.500,00 totalizando o valor global de R$ 99.262,80); Import Hospitalar LTDA de CNPJ nº 01.324.654/0001-33 (Item 01; ACEBROFILINA 5MG/ML valor de R$ 89.672,40, Item 08; AZITROMICINA 40MG/ML PÓ PARA SUSP ORAL valor de R$ 104.040,00, Item 11; CEFALEXINA 500MG valor de R$ 158.688,00, Item 14; CLORIDRATO DE AMBROXOL 3MG/ML SOLUÇÃO ORAL valor de R$ 55.332,00, Item 23; METRONIDAZOL + NISTATINA 62,5MG +25.000UI/G CREME VAGINAL valor de R$ 110.160,00, Item 24; NEOMICINA + BACITRACINA 5MG+250UI/G POMADA 10G valor de R$ 36.061,20, Item 25; PARACETAMOL 200MG/Ml SOLUÇÃO ORAL valor de R$ 56.628,00, Item 28; SINVASTATINA 20MG valor de R$ 57.420,00, Item 29; SULFAMETAXAZOL + TRIMETROPRIMA 400MG+80MG SUSPENSÃO ORAL valor de R$ 35.910,00 totalizando o valor global de R$ 703.911,60); Dental Norte Comércio Serviços LTDA de CNPJ nº 04.709.850/0001-14 (Item 02; ACETATO DE DEXAMETASONA 1MG/G CREME valor de R$ 15.667,20, Item 03; ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100MG valor de R$ 22.500,00, Item 05; ALBENDAZOL 400MG valor de R$ 18.144,00, Item 09; BESILATO DE ANLODIPINO 5MG valor de R$ 2.754,00, Item 12; CLORETO DE SÓDIO 9MG/ML (0,9%) SOLUÇÃO NASAL valor de R$ 6.955,20, Item 16; DEXAMETASONA 0,1MG/ML ELIXIR valor de R$ 7.246,80, Item 17; DIPIRONA SÓDICA 500MG valor de R$ 47.250,00, item 19; HIDROCLORATIAZIDA 25MG valor de R$ 18.270,00, Item 20; LACTULOSE 667 MG/ML SOLUÇÃO ORAL valor de R$ 11.352,60, Item 27; SALBUTAMOL 0,4MG/ML, XAROPE valor de R$ 2.667,60, totalizando o valor global de R$ 152.807,40), totalizando o valor total global de R$ 1.489.321,80 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta centavos). Os recursos necessários serão provenientes dos orçamentos: Órgão 10.06 - Secretaria Municipal de Saúde; Unid. Orçamentária 10.06.02 - Fundo Municipal de Saúde; Função 10 - Saúde; Projeto de Trabalho 10.303.0016.2121 - Manut. e Aprimoramento da Política Farmacêutica; Ficha - 986 e Natureza 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos 0.2.600. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023-SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 1.580/2023-SEMOP/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência nº 006/2023-SCL/SEMAD/PMS, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, na modalidade Tomada de Preço, do tipo MENOR PREÇO, na forma de execução indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global e constitui objeto desta licitação a o A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO NO MUNICIPIO DE SANTANA - NA LOCALIDADE DE MATAPI MIRIM, em atendimento as necessidades demandadas pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 16/02/2024, às 09h30min, horário local, na sala de certames localizada na Av. Santana, nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso. Da retirada do Edital: O Instrumento Convocatório, seus anexos e demais documentos necessários à formulação de propostas, serão disponibilizados integralmente em mídia digital (pen drive) por meio solicitação encaminhada à Central de Licitações, localizada na Av. Santana, Nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso, no horário das 07h30m às 13h30m. Ou, pelo e-mail: [email protected]. Santana-AP, 28 de dezembro de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações CL/SEMAD/PMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023-SCL/SEMAD/PMS/SEMSA Processo Administrativo n° 1.600/2023-PMS-SEMSA O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 044/2023-SCL/SEMAD/PMS, do tipo MENOR PREÇO POR LOT E ÚNICO, cujo objeto é O Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, realocação, manutenção preventiva e corretiva de Condicionadores de ar e equipamentos de refrigeração, com reposição de peças, componentes e acessórios, visando atender às necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Santana., conforme especificações e condições definidas no edital e Termo de Referência (Anexo I do Edital), cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 16/01/2024, às 09h00min e a disputa de preços, dia 16/01/2024 às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1034463, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 28 de dezembro de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária de Central de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023-SCL/SEMAD/PMS/SEME Processo Administrativo n° 607/2022-PMS-SEME O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 045/2023-SCL/SEMAD/PMS, do tipo MENOR PREÇO POR LOT E , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS para atender as necessidades das Unidades Escolares pertencentes a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, conforme especificações e condições definidas no edital e Termo de Referência (Anexo I do Edital), cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 22/01/2024, às 09h00min e a disputa de preços, dia 22/01/2024 às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1034466 , mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 28 de dezembro de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária de Central de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 1.199/2023-SEMOP/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento da Tomada de Preço nº 009/2023-SCL/SEMAD/PMS, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, na modalidade Tomada de Preço, do tipo MENOR PREÇO, na forma de execução indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global e constitui objeto desta licitação a CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NA ILHA DE SANTANA - CONCLUSÃO, Proposta: 11193.4420001/13-023, em atendimento as necessidades demandadas pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 22/01/2024, às 09h30min, horário local, na sala de certames localizada na Av. Santana, nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso. Da retirada do Edital: O Instrumento Convocatório, seus anexos e demais documentos necessários à formulação de propostas, serão disponibilizados integralmente em mídia digital (pen drive) por meio solicitação encaminhada à Central de Licitações, localizada na Av. Santana, Nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso, no horário das 07h30m às 13h30m. Ou, pelo e-mail: [email protected]. Santana-AP, 28 de dezembro de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações CL/SEMAD/PMS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 1.310/2023-SEMOP/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento da Tomada de Preço nº 010/2023-SCL/SEMAD/PMS, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, na modalidade Tomada de Preço, do tipo MENOR PREÇO, na forma de execução indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global e constitui objeto desta licitação a CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, NÚMERO DE CONVÊNIO 937091/2022, CONTEMPLANDO BAIRRO FONTE NOVA, PASSARELAS 15 DE NOVEMBRO, FERRO, JOSÉ DE ANCHIETA, PALMEIRAS, COCAIS E AVENIDA SANTANA, em atendimento as necessidades demandadas pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 26/01/2024, às 09h30min, horário local, na sala de certames localizada na Av. Santana, nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso. Da retirada do Edital: O Instrumento Convocatório, seus anexos e demais documentos necessários à formulação de propostas, serão disponibilizados integralmente em mídia digital (pen drive) por meio solicitação encaminhada à Central de Licitações, localizada na Av. Santana, Nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso, no horário das 07h30m às 13h30m. Ou, pelo e-mail: [email protected]. Santana-AP, 28 de dezembro de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações CL/SEMAD/PMS