DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900373 373 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023-SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 1.474/2023-SEMOP/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento da Tomada de Preço nº 011/2023-SCL/SEMAD/PMS, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, na modalidade Tomada de Preço, do tipo MENOR PREÇO, na forma de execução indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global e constitui objeto desta licitação a CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, CONVÊNIO N° 927914/2022, COMTEMPLAÇÃO DA POLIGONAL URBANO DA CIDADE DE SANTANA - BAIRRO FONTE NOVA: PASSARELA 01, PASSARELA CASTRO ALVES 01, PASSARELA CASTRO ALVES 02, PASSARELA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, PASSARELA DA L-09, PASSARELA, PASSARELA L-11, em atendimento as necessidades demandadas pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 30/01/2024, às 09h30min, horário local, na sala de certames localizada na Av. Santana, nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso. Da retirada do Edital: O Instrumento Convocatório, seus anexos e demais documentos necessários à formulação de propostas, serão disponibilizados integralmente em mídia digital (pen drive) por meio solicitação encaminhada à Central de Licitações, localizada na Av. Santana, Nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso, no horário das 07h30m às 13h30m. Ou, pelo e-mail: [email protected]. Santana-AP, 28 de dezembro de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações CL/SEMAD/PMS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023-SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 762/2023-SEMOP/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento da Tomada de Preço nº 012/2023-SCL/SEMAD/PMS, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, na modalidade Tomada de Preço, do tipo MENOR PREÇO, na forma de execução indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global e constitui objeto desta licitação a AMPLIAÇÃO DA CRECHE MIGUEL JORGE HAUAT ELIAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, em atendimento as necessidades demandadas pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 02/02/2024, às 09h30min, horário local, na sala de certames localizada na Av. Santana, nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso. Da retirada do Edital: O Instrumento Convocatório, seus anexos e demais documentos necessários à formulação de propostas, serão disponibilizados integralmente em mídia digital (pen drive) por meio solicitação encaminhada à Central de Licitações, localizada na Av. Santana, Nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso, no horário das 07h30m às 13h30m. Ou, pelo e-mail: [email protected]. Santana-AP, 28 de dezembro de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações CL/SEMAD/PMS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023-SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 1.571/2023-SEMOP/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento da Tomada de Preço nº 013/2023-SCL/SEMAD/PMS, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, na modalidade Tomada de Preço, do tipo MENOR PREÇO, na forma de execução indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global e constitui objeto desta licitação a REFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP, em atendimento as necessidades demandadas pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 06/02/2024, às 09h30min, horário local, na sala de certames localizada na Av. Santana, nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso. Da retirada do Edital: O Instrumento Convocatório, seus anexos e demais documentos necessários à formulação de propostas, serão disponibilizados integralmente em mídia digital (pen drive) por meio solicitação encaminhada à Central de Licitações, localizada na Av. Santana, Nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso, no horário das 07h30m às 13h30m. Ou, pelo e-mail: [email protected]. Santana-AP, 28 de dezembro de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações CL/SEMAD/PMS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023-SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 1.527/202-SEMOP/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento da Tomada de Preço nº 014/2023-SCL/SEMAD/PMS, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, na modalidade Tomada de Preço, do tipo MENOR PREÇO, na forma de execução indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global e constitui objeto desta licitação a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM OBRAS COMPLEMENTARES NIS BAIRROS DO MUNICIPIO DE SANTANA-AP (COMO RAMAL DO CAJUEIRO, DISTRITO INDUSTRIAL...), em atendimento as necessidades demandadas pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 09/02/2024, às 09h30min, horário local, na sala de certames localizada na Av. Santana, nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso. Da retirada do Edital: O Instrumento Convocatório, seus anexos e demais documentos necessários à formulação de propostas, serão disponibilizados integralmente em mídia digital (pen drive) por meio solicitação encaminhada à Central de Licitações, localizada na Av. Santana, Nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso, no horário das 07h30m às 13h30m. Ou, pelo e-mail: [email protected]. Santana-AP, 28 de dezembro de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações CL/SEMAD/PMS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 15/2023-SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 1.573/2023-SEMOP/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento da Tomada de Preço nº 015/2023-SCL/SEMAD/PMS, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, na modalidade Tomada de Preço, do tipo MENOR PREÇO, na forma de execução indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global e constitui objeto desta licitação a CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO NO MUNICIPIO DE SANTANA/AP, convênio n° 937346/2022, em atendimento as necessidades demandadas pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 20/02/2024, às 09h30min, horário local, na sala de certames localizada na Av. Santana, nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso. Da retirada do Edital: O Instrumento Convocatório, seus anexos e demais documentos necessários à formulação de propostas, serão disponibilizados integralmente em mídia digital (pen drive) por meio solicitação encaminhada à Central de Licitações, localizada na Av. Santana, Nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso, no horário das 07h30m às 13h30m. Ou, pelo e-mail: [email protected]. Santana-AP, 28 de dezembro de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações CL/SEMAD/PMS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023-SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 1.417/2023-SEMOP/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento da Tomada de Preço nº 016/2023-SCL/SEMAD/PMS, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, na modalidade Tomada de Preço, do tipo MENOR PREÇO, na forma de execução indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global e constitui objeto desta licitação a REFORMA DO TRAPICHE DA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO, convênio n° 937346/2022, em atendimento as necessidades demandadas pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 23/02/2024, às 09h30min, horário local, na sala de certames localizada na Av. Santana, nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso. Da retirada do Edital: O Instrumento Convocatório, seus anexos e demais documentos necessários à formulação de propostas, serão disponibilizados integralmente em mídia digital (pen drive) por meio solicitação encaminhada à Central de Licitações, localizada na Av. Santana, Nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso, no horário das 07h30m às 13h30m. Ou, pelo e-mail: [email protected]. Santana-AP, 28 de dezembro de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações CL/SEMAD/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SEMSA/PMT O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - SEMSA/PMT, Processo nº. 2241.11.2023 - 25 - SEMSA/PMT, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, tendo por objeto Aquisição de bens patrimoniais - equipamento e material permanente para UBS´S IPUJUCAN, MEIRELES E LIVRAMENTO de acordo com as especificações e quantitativos descritos na proposta de emenda parlamentar nº 13991993000123018 e no Termo de Referência, anexo do Edital. Abertura das propostas: 12/01/2023 às 10h00min. Início da disputa de preços: 15/01/2023 às 10h00min. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID. Nº 1023620 (horário de Brasília). Tartarugalzinho/AP, 28 de dezembro de 2023. MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO Pregoeira - SEMSA/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 - SEMSA/PMT O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - SEMSA/PMT, Processo nº. 2242.11.2023 - 25 SEMSA/PMT, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, tendo por objeto Aquisição de bens patrimoniais - equipamento e material permanente para a UBS José Alves Meireles e UBS Livramento de acordo com as especificações e quantitativos descritos na proposta de emenda parlamentar nº 13991993000123007 e no Termo de Referência, anexo do Edital. Abertura das propostas: 24/01/2023 às 10h00min. Início da disputa de preços: 29/01/2023 às 10h00min. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID. Nº 1033915 (horário de Brasília). Tartarugalzinho/AP, 28 de dezembro de 2023. MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO Pregoeira - SEMSA/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023-CPLCSO/PMVJ A Prefeitura Municipal de Vitória do Jarí, através da Comissão Permanente de Licitação de compras, serviços e obras- CPLCSO/PMVJ, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada conforme legislação pertinente. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, na modalidade Menor Preço Por Item conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição. Abertura da sessão e propostas: 15 de janeiro de 2023 às 09h00 nas dependências da CPLCSO sito a Rua Pedro Ladislau, bairro Comercial, nª3281. O edital e anexos, poderão ser acessado a no site https://www.vitoriadojari.ap.gov.br/. Em 28 de dezembro de 2023. WÉBERSON LUCAS GOMES DOS SANTOS Pregoeiro da CPLCSO/PMVJ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023-CPLCSO/PMVJ A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, através de sua Comissão Permanente de Licitação, balizada pelas normas da Lei 8.666 de 21 de junho de com respectivas alterações e demais dispositivos legais pertinentes à matéria, torna público que nas condições enunciadas neste Edital, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 15 de janeiro de 2024, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-Ap, sito a Rua Pedro Ladislau, nº 3281, Bairro Comercial, CEP 68+924-000, na modalidade de TOMADA DE PREÇO, do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, o recebimento e abertura das propostas, referentes a obra de CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA EM GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E MÃO-DE-OBRA. O Edital está à disposição dos interessados no sitio da Prefeitura no endereço: http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-contratos, e deverá ser obtido na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari-Ap no horário de expediente. Em 28 de dezembro de 2023. ADRIANA COLARES BRANDÃO Presidente da CPLCSO/PMVJ