DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900375 375 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 41/2023 - PMA A Prefeitura Municipal de Anori - Amazonas, através de sua Comissão Municipal de Licitação - CML, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará, na forma da Lei n€8.666/93, o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL n° 041/2023 , tipo menor preço por item, tendo como objeto a A QUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS, CADEIRA DE BANHO, MULETAS, ANDADORES, PONTEIRAS DE BORRACHA PARA MULETAS E KIT DE ASSENTO E ENCOSTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES através de Sistema de Registro de Preços , com abertura às 09h do dia 11/01/2024; O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na CML em Anori, podendo ser retirado mediante o pagamento da DAM no valor de R$ 100,00 (cem reais), na Comissão Municipal de Licitação, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente quando solicitado em mídia através de requerimento elaborado em papel timbrado da empresa contendo informações para contato com a mesma caso necessário. Anori/AM, 27 de dezembro de 2023. RICARDO DINIZ DE CASTRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 - PMA A Prefeitura Municipal de Anori - Amazonas, através de sua Comissão Municipal de Licitação - CML, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará, na forma da Lei n€8.666/93, o seguinte procedimento licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 , tipo menor preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DA D E F ES A CIVIL NO MUNICÍPIO DE ANORI/AM , com abertura às 09h00min horas do dia 12/01/2024; O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na CML em Anori, podendo ser retirado mediante o pagamento da DAM no valor de R$ 100,00 (cem reais), na Comissão Municipal de Licitação, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente quando solicitado em mídia através de requerimento elaborado em papel timbrado da empresa contendo informações para contato com a mesma caso necessário, através do e-mail: [email protected] . Anori/AM, 28 de dezembro de 2023. RICARDO DINIZ DE CASTRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 39/2023 - PMA A Prefeitura Municipal de Anori - Amazonas, através de sua Comissão Municipal de Licitação - CML, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará, na forma da Lei n€8.666/93, o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL n° 039/2023 , tipo menor preço por item, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANORI PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES através de Sistema de Registro de Preços , com abertura às 10H do dia 09/01/2024; O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na CML em Anori, podendo ser retirado mediante o pagamento da DAM no valor de R$ 100,00 (cem reais), na Comissão Municipal de Licitação, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente quando solicitado em mídia através de requerimento elaborado em papel timbrado da empresa contendo informações para contato com a mesma caso necessário. Anori/AM, 27 de dezembro de 2023. RICARDO DINIZ DE CASTRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 O Município de Barreirinha/AM, através da CPL, torna público que estará reunida na sala de reuniões da Comissão, para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 052/2023- Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços na Locação de Barco/Motor tipo Regional, devidamente legalizado junto a Capitania dos Portos, com a finalidade de atender as Secretarias Municipais, Órgãos Municipais e demais Unidades Administrativas da Prefeitura de Barreirinha/AM, conforme condições descritas no Termo de Referência e seus anexos. Tipo: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 12/01/2023, às 15h. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 10.520/2002, pelo Dec. Federal 7.892/2013, pela Lei Comp. n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsid. Pela Lei 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal nº 213, de 02/05/2023 e demais legislações complementares. Informações: O edital e seus anexos poderão ser analisados e retirados, na Sala de Reunião da CPL, na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha/AM - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 29/12/2023 até o dia 11 /01/2024, das 08hs às 12hs. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, com Pag. através de DAM a ser Recolhido em Agências Bancária Credenciada no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW/Pen Drive. PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 O Município de Barreirinha/AM, através da CPL torna público que estará reunida na sala de reuniões da Comissão para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 053/2023 OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para Prestação de Serviços na Locação de Lanchas de pequeno porte com fornecimento de Tripulante, em atendimento as Resoluções CIB/AM nº 039/2017, de 29 de maio de 2017, CIB nº 019/021/022/023/2018, de 26 de fevereiro de 2018, para atender as necessidades das Secretarias Municipais e demais unidades Administrativas do Município de Barreirinha/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. Tipo: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 15/01/2024, às 10hs. Embasamento Legal: Lei Federal 10.520/2002, pelo Dec. Federal 7.892/2013, pela Lei Comp.123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subs., pela Lei 8.666/1993 e suas alterações, Dec. Municipal nº 213, de 02/05/2023 e demais legislações comp.Informações: O edital e seus anexos poderão ser analisados e retirados, na Sala de Reunião da CPL, na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha/AM - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 02 até o dia 12/01/2024, das 08hs às 12hs. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, com Pagamento através de DAM, a ser Recolhido em Agências da Rede Bancária Credenciada no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2023 O Município de Barreirinha/AM, através da CPL, torna público que estará reunida na sala de reuniões da Comissão, para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 064/2023- Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Confecção de Camisetas, Coletes, Bonés, Bandeiras e Jalecos para uso dos servidores, na padronização em Campanhas Sociais, de Saúde, Eventos Culturais, Administrativos, Escolares e Fiscalizações, com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias Municipais, Fundos Municipais, Órgãos Municipais e demais Unidades Administrativas da Prefeitura de Barreirinha/AM, conforme condições, quantidades, exigências e especificações descriminadas no Termo de Referência e seus anexos. Tipo: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 16/01/2024, às 10hs. Emb. Legal: Lei Federal 10.520/2002, Dec. Federal 7.892/2013, pela Lei Comp. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsidiariamente, pela Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações, Dec. Municipal nº 213, de 02/05/2023 e demais legislações comp.. Informações: O edital e seus anexos poderão ser analisados e retirados, na Sala de Reunião da CPL, na Rua Militão Dutra, 242 - Centro Barreirinha/AM - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 03 até o dia 15/01/2024 das 08hs às 12hs. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a restituição dos custos de reprodução, c/pagamento através de DAM, a ser recolhido em agências da rede Bancária credenciada no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2023 O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que estará reunida na sala de reuniões da Comissão para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 065/2023. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Fluvial, no atendimento das necessidades e demandas da Rede Municipal de Educação da Prefeitura de Barreirinha/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. Tipo: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 16 /01/2024, às 10hs. Embasamento Legal: Lei Federal 10.520/2002, pelo Dec. Federal n°. 7.892/2013, pela Lei Comp. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsi., pela Lei 8.666/1993 e suas alterações, Dec. Municipal nº 213, de 02/05/2023 e demais legislações comp. Informações: O edital e seus anexos poderão ser analisados e retirados, na Sala de Reunião da CPL, na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha/AM - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 04 até o dia 16/01/2024, das 08hs às 12hs. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a restituição dos custos de reprodução, com pag. através de DAM, a ser recolhido em agências Bancária credenciada no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. Barreirinha - AM, 28 de dezembro de 2023. GILMAR FRANCISCO REGO D'AQUINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA EXTRATO DE CONTRATO TP Nº 213/23-CPL/PMB Espécie: TC nº 213/23-GPMB; Partes: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ nº 04.477.568/0001-59 e EMPRESA J B RABELO (CNPJ Nº 28.871.419/0001-38); OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DAS CRECHES MUNICIPAIS CIDADE DAS CRIANÇAS, SÃO MIGUEL ARCANJO E MARIA DAS DORES; Dot. Orç: Und. Orç.: 02.03: Fundo Municipal de Educação; Proj./Ativ.: 12.365.1000.2.055 - Manut. Infantil Fundeb VAAT 15%; Nat. da Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; F. de Rec.: 0542 - Transferências do Fundeb - complementações da União - Vaat; Valor Global: R$ 1.475.352,55 (um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos); Vigência: 12 (doze) meses. DESPACHO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO TP Nº 002/23-CPL/PMB O Prefeito Municipal de Borba, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Proc. Adm. nº 10.723/2023-PMB, TP nº 002/2023- CPL/PMB; CONSIDERANDO, que todos os atos integrantes do procedimento Licitatório são válidos, efetivando, para tanto, juízo de conveniência acerca da licitação em comento; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceitua o art. 23, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93 c/c Decreto Federal nº 9.412, de 18.06.2018. resolve: HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMB constante do processo supracitado, referente à TP nº 002/23-CPL/PMB, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DAS CRECHES MUNICIPAIS CIDADE DAS CRIANÇAS, SÃO MIGUEL ARCANJO E MARIA DAS DORES, em favor de J B RABELO (CNPJ Nº 28.871.419/0001-38), no valor global de R$ 1.475.352,55 (um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos); DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para assinatura do Termo de Contrato; PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. SIMÃO PEIXOTO LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 068/2022. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇO N° 007/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NÃO PERIGOSOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 21.502.972/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM - ATENDENDO AO TERMO DE CONVENIO N° 909895/2021- MINISTERIO DA DEFEZA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato acima citado, por mais 120 (Cento e vinte) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO 7° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 088/2020. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 005/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 15.631.381/0001-84. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PUBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 088/2020, por mais 180 (Cento oitenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 49/2023 - CPL/PMC A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, às 10h, do dia 15/01/2024, a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2023 - CPL / P M C, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Atenção à Saúde contemplando os Serviços de: Consultas Médicas - Mutirão de Cirurgias Eletivas, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA da Prefeitura de Caapiranga/AM, conforme condições e exigências constantes no Plano de Trabalho, Temo