DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados na sede da Prefeitura, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, nesse município, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, ou consultado na integra no sitio institucional da Prefeitura. Caapiranga/AM., 27 de dezembro de 2023. ADEMI DA SILVA VIANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - CML/PMC O Município, por intermédio da CML, torna público que realizará processo licitatório na modalidade Tomada de Preços 006/2023, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa p/Execução de Serviços de Engenharia p/a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Nova Vista (Comunidade Morrinho) na Região Sul do Município. Local, Data e Horário: Sala da CML (Sede da Prefeitura), 15/01/2024, às 8h30. O Edital está disponibilizado na Sede da Prefeitura, Sala da CML, Rua Floriano Peixoto, nº 500 Centro - Canutama, das 8h30 as 12h e das 14h as 17h, solicitações através do e-mail [email protected] e acesso gratuito pelo portal https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/canutama, Canutama-AM, em 27 de dezembro de 2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - CML/PMC O Município, por intermédio da CML, torna público que realizará processo licitatório na modalidade Tomada de Preços 007/2023, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa p/Execução de Serviços de Engenharia p/a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Água Azul (KM 23) na Região Sul do Município. Local, Data e Horário: Sala da CML (Sede da Prefeitura), 16/01/2024, às 8h30. O Edital está disponibilizado na Sede da Prefeitura, Sala da CML, Rua Floriano Peixoto, nº 500 Centro - Canutama, das 8h30 as 12h e das 14h as 17h, solicitações através do e-mail [email protected] e acesso gratuito pelo portal https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/canutama, Canutama-AM, em 27 de dezembro de 2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - CML/PMC O Município, por intermédio da CML, torna público que realizará processo licitatório na modalidade Tomada de Preços 008/2023, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa p/Execução de Serviços de Engenharia p/a Reforma da Escola Municipal Jacyra (LINHA 02) na Região Sul do Município. Local, Data e Horário: Sala da CML (Sede da Prefeitura), 17/01/2024, às 8h30. O Edital está disponibilizado na Sede da Prefeitura, Sala da CML, Rua Floriano Peixoto, nº 500 Centro - Canutama, das 8h30 as 12h e das 14h as 17h, solicitações através do e-mail [email protected] e acesso gratuito pelo portal https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/canutama. Canutama-AM, 27 de dezembro de 2023. AFRANIO CARVALHO E SILVA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI DESPACHO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2023 - CML para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2023- CML a empresa: A I G LOBO, inscrita no CNPJ nº 33.880.536/0001-06, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, com valor total de R$ 2.905.300,00 (dois milhões novecentos e cinco mil e trezentos reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. JOSÉ CARDOSO VIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2023 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2023 - SRP Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeições tipo self-service, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 11 de janeiro de 2024. Hora: 09:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 28 de dezembro de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2023 - SRP Aquisição de combustível e derivados de petróleo para atender comunidades rurais do município de Carauari, através do sistema de registro de preços. Fornecedora: A I G LOBO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 33.880.536/0001-06, estabelecida no Lago de Carauari, s/n Bairro Centro, cidade de Carauari /AM - CEP.: 69.500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa A I G LOBO, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, com valor total de R$ 2.905.300,00 (dois milhões novecentos e cinco mil e trezentos reais), conforme a seguir: Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 080/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 080/2023 - SRP. Carauari/AM, 18 de dezembro de 2023. JOSÉ CARDOSO VIANA Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 - CML/PMC A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: TOMADA DE PREÇO Nº 17/2023 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Conclusão de Quadra Coberta com Vestiário (25,80X38M), localizada na comunidade São Pedro - Lago do Mamori no Município de Careiro. Data e Horário: 16/01/2024, às 14h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, na sala da CML, situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391 - Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis), onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia e/ou no endereço eletrônico: www.transparenciamunicipalaam.org.br. Careiro/AM, 28 de dezembro de 2023 FÁBIO ANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2023 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, na sede da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Srª Aparecida, Eirunepé-AM, e a sessão de recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 17/01/2024, às 10:00h (horário local), destinada a selecionar a melhor proposta para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE EIRUNEPÉ. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na Sala da CPL, a partir do dia 02/01/2024, das 08:00 às 13:00 horas, em dias úteis. Eirunepé, 28 de dezembro de 2023. FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2023 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, na sede da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Srª Aparecida, Eirunepé-AM, e a sessão de recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 17/01/2024, às 14:00h (horário local), destinada a selecionar a melhor proposta para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES E TRANSPORTE FLUVIAL INTERMUNICIPAL DE CARGAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na Sala da CPL, a partir do dia 02/01/2024, das 08:00 às 13:00 horas, em dias úteis. Eirunepé, 28 de dezembro de 2023. FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2023 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, na sede da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Srª Aparecida, Eirunepé-AM, e a sessão de recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 18/01/2024, às 14:00h (horário local), destinada a selecionar a melhor proposta para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA AÉREA DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE EIRUNEPÉ. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na Sala da CPL, a partir do dia 05/01/2024, das 08:00 às 13:00 horas, em dias úteis. Eirunepé, 28 de dezembro de 2023. FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 52/2023 O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, ESTADO DO AMAZONAS, por sua Comissão Permanente de Licitações - CPL, instituída pela Portaria nº 228/2023-GAB.PREF., de 22 de março de 2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e em observância ás condições editalícias, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo menor preço, forma de execução indireta, regime de empreitada por preço unitário, critério de julgamento menor preço global. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3316/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de uso e consumo a serem usados em treinamentos e aperfeiçoamentos para a estruturação da Associação das Costureiras e Artesãos de Humaitá - COSTURART, bem como na fabricação de produtos para revenda e aumento da produtividade. Com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 4137 0017 - Ação Orçamentária nº 0EC2 - Ministério da Economia. Em atendimento a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Humaitá, Estado do Amazonas. DATA DE ABERTURA: 09/01/2024 HORÁRIO: 10h00min (horário local)