DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3493/2023 OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de Construção da Escola Municipal Santa Luzia - Localizada na Comunidade Retiro - Rio Madeira - no Município de Humaitá, em atendimento a Secretaria de Educação do Município de Humaitá, Estado do Amazonas. DATA DE ABERTURA: 22/02/2024 HORÁRIO: 10h00min (horário local) ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM - e-mail: [email protected], de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min. às 14h00min. EDITAL consulta e retirada: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.humaita.am.gov.br., a partir do dia 03/01/2024. As informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na sede Municipal, Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min., às 14h00min, ou através do e- mail: [email protected]. Humaitá(AM), 26 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA MENDONÇA MONTEIRO Presidente da CPLC/PMH AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 14/2023 O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, ESTADO DO AMAZONAS, por sua Comissão Permanente de Licitações - CPL, instituída pela Portaria nº 228/2023-GAB.PREF., de 22 de março de 2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e em observância ás condições editalícias, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo menor preço, forma de execução indireta, regime de empreitada por preço unitário, critério de julgamento menor preço global. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3498/2023 OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de Construção da Escola Municipal Domingos Ribeiro - Localizada na Comunidade Namour - Rio Madeira - no Município de Humaitá(AM), em atendimento a Secretaria de Educação do Município de Humaitá, Estado do Amazonas. DATA DE ABERTURA: 27/02/2024 HORÁRIO: 10h00min (horário local) ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM - e-mail: [email protected], de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min. às 14h00min. EDITAL consulta e retirada: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.humaita.am.gov.br., a partir do dia 03/01/2024. As informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na sede Municipal, Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min., às 14h00min, ou através do e- mail: [email protected]. Humaitá(AM), 26 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA MENDONÇA MONTEIRO Presidente da CPLC/PMH AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 15/2023 O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, ESTADO DO AMAZONAS, por sua Comissão Permanente de Licitações - CPL, instituída pela Portaria nº 228/2023-GAB.PREF., de 22 de março de 2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e em observância ás condições editalícias, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo menor preço, forma de execução indireta, regime de empreitada por preço unitário, critério de julgamento menor preço global. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2586/2023 OBJETO: contratação de empresa para execução do serviço de construção de uma Unidade Básica de Saúde - Padrão 01, na Rua da Matinha, bairro de Santo Antônio, Humaitá(AM), em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Humaitá, Estado do Amazonas. DATA DE ABERTURA: 01/03/2024 HORÁRIO: 10h00min (horário local) ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM - e-mail: [email protected], de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min. às 14h00min. EDITAL consulta e retirada: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.humaita.am.gov.br., a partir do dia 03/01/2024. As informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na sede Municipal, Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min., às 14h00min, ou através do e- mail: [email protected]. Humaitá(AM), 26 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA MENDONÇA MONTEIRO Presidente da CPLC/PMH PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Ipixuna/Am, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais, os seguintes procedimentos licitatórios: Tomada de Preços Nº 011/2023, tipo menor preço global, tendo como objeto: Serviço de construção de 03 escolas de madeira com 01 sala de aula em comunidades rurais do Município de Ipixuna: Data da entrega das Propostas de Preços: 17/01/2024 às 09:00 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, TENDO COMO Serviço de ampliação, modernização e construção de muro na escola municipal Iracy de Lima Barroso: Data da entrega das Propostas de Preços: 18/01/2024 às 09:00 horas. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na Comissão Permanente de Licitação, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected]. Ipixuna/Am, 28 de dezembro de 2023. ANTÔNIA ROCHA DE LEMOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Conforme matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 26/12/2023, nº3513, constante do Código Identificador: H0LHO09EW, que teve como finalidade informar CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NO DISTRITO DO CACAU PIRERA NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM". Onde se lê: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023 A Prefeitura Municipal de Iranduba, através da Comissão Permanente de Licitação CPL designada pelo Decreto nº 188, torna público a quem interessar que estará realizando no dia 25 de janeiro de 2023, a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023 às 09:30 horas, (horário local). Leia - se: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 A Prefeitura Municipal de Iranduba, através da Comissão Permanente de Licitação CPL designada pelo Decreto nº 188, torna público a quem interessar que estará realizando no dia 25 de janeiro de 2024, a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 às 09:30 horas, (horário local) IRANDUBA, 28 de dezembro de 2023 EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Iranduba, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tendo por objeto A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO TENENTE ÁLVARO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM. Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93, subsidiariamente pelos Decretos Federais 5.450/2005 e 7.892/2013, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar 123/2006. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 15 de janeiro de 2024, as 09:30 (nove e trinta horas), horário local, no auditório da Sede da Prefeitura de Iranduba, sito à Praça dos Três Poderes, s/n°, Centro, em Iranduba/AM. O Edital da TOMADA DE PREÇO 003/2023, estará disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Iranduba, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de documento de arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências de rede bancária credenciada, da quantia de R$ 100,00 (CEM REAIS), ou gratuitamente através de requerimento da empresa solicitante contendo Razão Social, CNPJ, telefone de contato e o objeto da licitação, datado e assinado pelo representante legal da empresa, através do e-mail: [email protected] A retirada do Edital Ocorrera no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 13:00 horas. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços e horários mencionados. Iranduba, 28 de dezembro de 2023. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Iranduba, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tendo por objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UMEI - MARIA DA SOLEDADE LIMA E SILVA NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA . Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93, subsidiariamente pelos Decretos Federais 5.450/2005 e 7.892/2013, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar 123/2006. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá do dia 30 de janeiro de 2024, as 09:30 (nove e trinta horas), horário local, no auditório da Sede da Prefeitura de Iranduba, sito à Praça dos Três Poderes, s/n°, Centro, em Iranduba/AM. O Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004-2023, estará disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Iranduba, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de documento de arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências de rede bancária credenciada, da quantia de R$ 100,00 (CEM REAIS), ou gratuitamente através de requerimento da empresa solicitante contendo Razão Social, CNPJ, telefone de contato e o objeto da licitação, datado e assinado pelo representante legal da empresa, através do e-mail: [email protected]. A retirada do Edital Ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00 horas. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços e horários mencionados. Iranduba, 28 de dezembro de 2023. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023-CGLMI A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2023-CGLMI OBJETO: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Transporte Escolar, Via Fluvial, para Formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. ABERTURA: 30/01/2024 às 09h00min (horário local) LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM) O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, nº 2292, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Itacoatiara - AM, 28 de dezembro de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI