DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA: 31/01/2024 às 09h00min (horário local). LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM) O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, nº 2292, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Itacoatiara - AM, 28 de dezembro de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023-CGLMI A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2023-CGLMI OBJETO: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Instrumentais Odontológicos, para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. ABERTURA: 21/02/2024 às 14h00min (horário local). LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM) O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, nº 2292, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Itacoatiara - AM, 28 de dezembro de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023-CGLMI A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2023-CGLMI OBJETO: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Insumos Farmacêuticos do Tipo: Medicamentos, para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. ABERTURA: 22/02/2024 às 09h00min (horário local). LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM) O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, nº 2292, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Itacoatiara - AM, 28 de dezembro de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2023-CGLMI A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2023-CGLMI OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Formação e Especialização dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura Municipal de Itacoatiara- AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. ABERTURA: 06/03/2024 às 11h00min (horário local). LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM) O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, nº 2292, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Itacoatiara - AM, 28 de dezembro de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de prazo 02 ao contrato de Execução de Obras e Serviços nº 008/2023, referente à Tomada de Preços Nº 001/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 3 SALAS DE AULA NAS COMUNIDADES QUIRIRU E BOIADOR NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA T. S. DA SILVA OBRAS DE ALVENARIA EIRELI. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA 3º do contrato original nº 008/2023. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias corridos, vigorando a nova vigência até 29/04/2024. Data da assinatura 27/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO de Obras e Serviços nº 001/2022, referente à Tomada de Preços Nº 001/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. PARTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA COSTA E DAMASCENO CONSTRUÇÃO LTDA. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA 3º do contrato original nº 001/2022. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de 182 (cento e oitenta e dois) dias corridos, vigorando a nova vigência até 30/06/2024. Data da assinatura 26/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 004/2023, referente à Tomada de Preços Nº 009/2022. OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS, COM CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETA NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA T. T E L ES DE LIMA EIRELI. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA SEGUNDA do contrato original nº 004/2023. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, vigorando a nova vigência até 17/04/2024. Data da assinatura 22/12/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Processo Administrativo n.°73-2023) A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 073/2023, que tem por objeto a "Contratação de empresa para aquisição de equipamentos permanente para serem utilizados na secretaria de cultura, conforme Plano de Trabalho do Termo de Adesão n° 30882120230002-011665 da Lei Complementar nº 195/2022 e parecer da CONJUR-MINC/CGU/AGU. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 14:00 hrs do dia 05 de janeiro de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitoria s/nº - centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação. Itamarati - AM, 28 de dezembro de 2023. ALAN CERCINO DA COSTA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ EXTRATOS DE CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO 044/2023 Modalidade: Dispensa Licitatória nº 027/2023 com base no Decreto Emergencial nº 48.139 de 21/09/2023 de Enfrentamento ao Vendaval. Data Da Assinatura: 27/11/2023. Prazo: 30 dias. Partes: Prefeitura Municipal De Juruá CNPJ 04.588.596/0001-43 e a Empresa: C V Da Silva Fonseca, CNPJ nº. 48.830.691/0001-87. Objeto: Aquisição De Água Potável 20 Lts E Rede De Dormir Solteiro Para Distribuição Gratuita No Município. Valor Contratado: R$ 72.735,00 (setenta e dois mil setecentos e trinta e cinco reais). Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: Sec. Mun. de Saúde Natureza de Despesa: Material de Distribuição Gratuita. Prefeitura Municipal De Juruá, em 27 de novembro de 2023. CARTA CONTRATO 045/2023 Modalidade: Dispensa Licitatória nº 028/2023 com base no Decreto Emergencial de enfrentamento a estiagem. Data Da Assinatura: 29/11/2023. Prazo: 30 dias. Partes: Prefeitura Municipal De Juruá CNPJ 30.134.249/0001-50 e a EMPRESA: L DA S Francas LTDA, CNPJ nº 32.384.502/0001-50. Objeto: Aquisição De Cestas Básicas Em Caráter Emergencial. Valor Contratado: R$ 154.722,00 (cento e cinquenta e quatro mil setecentos e vinte e dois reais). Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: Sec. Mun. de Saúde. Natureza de Despesa: Material de Distribuição Gratuita. Juruá, em 29 de novembro de 2023. CARTA CONTRATO 046/2023 Modalidade: Dispensa Licitatória nº 029/2023 com base no Decreto Emergencial de enfrentamento ao vendaval. Data Da Assinatura: 27/11/2023 Prazo: 30 dias. Partes: Prefeitura Municipal De Juruá CNPJ 30.134.249/0001-50 e a Empresa: L DA S Francas LTDA, CNPJ 32.384.502/0001-50. Objeto: Aquisição De Cestas Básicas Em Caráter Emergencial. Valor Contratado: R$ 103.026,65 (cento e três mil vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: Secretaria Municipal de Saúde. Natureza de Despesa: Material de Distribuição Gratuita. Juruá, em 27 de novembro de 2023. CARTA CONTRATO 047/2023 Modalidade: Dispensa Licitatória nº 030/2023 com base no Decreto Emergencial de enfrentamento ao vendaval. Data Da Assinatura: 27/11/2023. Prazo: 30 dias. Partes: Prefeitura Municipal De Juruá CNPJ 30.134.249/0001-50 e a Empresa: VHN Comércio Varejista E Serviços, CNPJ nº 29.093.383/0001-71. Objeto: Aquisição De Colchão Solteiro D23 Em Caráter Emergencial. Valor Contratado: R$ 118.555,50 (cento e dezoito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: Sec. Mun. de Saúde Natureza de Despesa: Material de Distribuição Gratuita. Juruá, em 27 de novembro de 2023. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR Prefeito Municipal de Juruá/ Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2020 ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, referente a contratação de empresa de obras e serviços de engenharia para revitalização de orla turística do cais no município de Manacapuru/AM, oriundo ao termo de convenio nº. 870599/2018 - Ministério do Turismo, oriundo do Processo Administrativo nº2023/10031-00-PMM; VIGÊNCIA: 23/12/2023 a 21/04/2023; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 061/2023 - PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA-ME - CNPJ: 33.639.938/0001-05; OBJETO: Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para reforma do CRAS Manacá, localizado na Rua Valcileia Maciel S/N, bairro Nova Manacá no município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, oriundo do Processo Administrativo: 2023/07881-00; MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 687.992,75 (seiscentos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data da assinatura do contrato: 18/12/2023 a 17/03/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 08.241.0031.2.040 - Implementação e Operacionalização de Ações de Assistência Social; Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 997 - Transferência especial da União - Emendas; FISCALIZADOR: Eng. Civil RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA TORRES - CREA-AM RNP 042002847-1. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.