DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Civil RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA TORRES - CREA-AM RNP 042002847-1. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 065/2023 - PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e G S T CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 52.713.938/0001-52; OBJETO: Contratação de empresa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para reforma do CRAS Terra Preta, localizado na Rua Fausto Afonso S/N, Bairro Terra Preta, Zona Urbana do município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, oriundo do Processo Administrativo: 2023/09017-00; MODALI DA D E : TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 1.344.497,22 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos); VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da 33,data da assinatura do contrato: 22/12/2023 a 21/03/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 08.241.0031.2.040 - Implementação e Operacionalização de Ações de Assistência Social; Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 997 - Transferência Especial da União - Emendas; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 014/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI - CNPJ nº 04.641.551/0001-95 CONTRATADA: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.135.499/0001-45. OBJETO DO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 014/2023, para Aquisição de máquina/equipamento (Caminhão Pipa de 6.000Lts) para o município de Manaquiri/AM, (Convênio Plataforma +Brasil nº 939188/2022, por mais 90 (noventa) dias a contar a partir de 30/11/2023 até 28/02/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 475.000,00 (Quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SEC MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - 15 451 0011 2034 0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: 10 - Ficha: 399 - Contrapartida - 15 451 0011 2034 0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: 729 FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e, são pelo presente termo aditivo, ratificadas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Manaquiri/AM, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica do tipo Menor Preço por Item, sessão pública a partir das 15h:00min (horário de Brasília- DF) do dia 12/01/2024, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de veículo pito (van e carro de passeio), conforme o edital e seus anexos. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparenciamunicipalaam.org.br, www.comprasgovernamentais.gov.br ou na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 - Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min horas. Caso haja interesse no edital impresso, poderá ser retirado mediante a restituição dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Informações Gerais: As divergências das especificações do item indicado pelo código CATMAT/RELAÇÃO DE ITENS o que vale é as especificações do Termo de Referência. Manaquiri/AM, 27 de dezembro de 2023 ANTONIO FREIRE DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que o prazo de credenciamento pré-estabelecido no edital do CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023, para o dia 29/12/2023 foi PRORROGADO até o dia 10/01/2024, com a finalidade de selecionar empresas do ramo de construção civil a serem indicadas pelo Município de Manaquiri à Caixa Econômica Federal (CEF) com vistas à contratação de empresa para elaborar projetos e executar a construção de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida", em terrenos a serem determinados e pertencentes ao Município de Manaquiri/AM. O recebimento das documentações ocorrerá até o dia 10/01/2024, das 08h00min às 18h00min, no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Manaquiri, localizado na Rua Pedro Pastor, nº 41, Centro - CEP 69.4535-000, Manaquiri/AM, destinado à Comissão Permanente de Licitação. O Edital com a data retificada e seus anexos encontra-se disponível aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Pedro Pastor, nº 41, Centro, Manaquiri-AM-CEP. 69.435-000, e no sítio eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios. Manaquiri/AM, 26 de dezembro de 2023. NILTON CÉSAR DOS SANTOS SIMÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 29/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a abertura da Concorrência nº 029/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a recuperação viária de diversos ramais da zona rural do município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Realização: dia 23/2/2024, às 8h30 (horário local). O Edital estará disponível a partir do dia 11/1/2024 no site: sistemas.manaus.am.gov.br ou na Comissão Municipal de Licitação, Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo telefone: (92) 98802-3847 ou e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 28 de dezembro de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO - PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DA Comissão de Licitação - CML AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Educação, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 245/2023-CML/PM. (Processo nº 2023.18000.19201.0.019382 - SEMED. Objeto: Aquisição de caixas de som, microfone sem fio e outros, para atender Espaços de Estudo da Língua Materna e Conhecimentos Tradicionais Indígenas da Rede Municipal de Ensino e a Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério da Secretaria Municipal de Educação de Manaus - SEMED. Edital disponível a partir do dia 2/1/2024, às 15h. Limite para recebimento das Propostas: dia 15/1/2024, às 9h45. Início da sessão: dia 15/1/2024, às 10h. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras Governamentais, no site: www.comprasnet.gov.br. Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. Contato: fone (92) 98802-3847, das 9 às 18h, e- mail: [email protected] Manaus/AM, 28 de dezembro de 2023. JOÃO REBOUÇAS CAVALCANTE NETO Presidente da Subcomissão de Educação da Comissão de Licitação - CML RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento da Nova Proposta de Preços da Concorrência nº 010/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE IV DOM MILTON - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA). Classificadas: 1º MV Construção de Edifícios e Serviços de Arquitetura Ltda.; 2º Syria Engenharia e Construção Ltda.; 3º Construtora Rio Negro Ltda.; 4º M C A Construtora Ltda.; 5º Siga Construtora Ltda.; 6º SW Engenharia Ltda.; 7º Construtora Diniz Ltda.; 8º Tecnobrasil Engenharia Ltda.; 9º Construtora Progresso Ltda. e 10º Magalhães Representantes Comerciais Ltda. Desclassificadas: TS Serviços de Construção Ltda; R J Engenharia e Serviços de Construção Ltda. e Patriarca Construções e Serviços de Aluguel de Máquinas e Equipamentos Ltda. A contar da publicação deste Aviso, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, "b" da Lei nº 8.666/93. A Ata do Julgamento da Nova Proposta de Preços está disponível através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na Comissão Municipal de Licitação, Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo telefone: (92) 98802-3847 ou e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 28 de dezembro de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO - Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2023 - OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços de Locação de Veículos, Embarcação de Médio e Grande Porte e Maquinas Pesadas, para atender o complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 11 de janeiro de 2024 às 09h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/Am. DATA E HORÁRIO: 11 de janeiro de 2024 às 11h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/Am. DATA E HORÁRIO: 11 de janeiro de 2024 às 14h30min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Radiológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/Am. DATA E HORÁRIO: 12 de janeiro de 2024 às 09h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas.