DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900383 383 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ABERTURA: 11/01/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.comprasnet.gov.br. O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: www.comprasnet.gov.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo, 28 de dezembro de 2023. ANGELA MARIA DA COSTA PINTO Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11° Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2020 ESPÉCIE: Aditivo de Prazo. Data da Assinatura: 28 de Dezembro de 2023. PARTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã, por Intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos. Empresa Colasam Construções e Instalações Industrial Ltda-Me. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Engenharia Para a Reforma da Escola Municipal Professor Adalberto Socorro Sarrazin e Construção da Quadra Poliesportiva Coberta, no Município de São Sebastião Do Uatumã. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores São Sebastião do Uatumã/AM, 28 de dezembro de 2023. Jander Paes de Almeida Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Prefeitura do Município de São Sebastião do Uatumã, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: 01) TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia: Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Município de São Sebastião do Uatumã/AM, referente ao Convênio nº 925084/2021 - CAIXA. DATA E HORÁRIO: 16 de janeiro de 2024, às 08h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, que funciona no prédio da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã localizada na sede à Rua Justino de Melo, 175 - Centro - CEP 69.135- 000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. São Sebastião do Uatumã/AM, 28 de dezembro de 2023. IRIO LUIS MONTEIRO BARRETO Presidente da CPL/PMSSU PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 79/2023 A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 079/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM" OBJETO: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-AM". DATA E HORÁRIO: 07 de fevereiro de 2024, às 09h00min (horário local). O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.tabatinga.am.gov.br/transparencia/ Demais esclarecimentos serão prestados nos mencionados endereços eletrônicos [email protected]. e no telefone (97) 98439-4797, nos horários de 08h00min a 12h00min, de segunda a sexta-feira. Tabatinga (AM), 28 de dezembro de 2023. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Executiva Municipal de Administração ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023-SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 045/2023- SRP. Processo Administrativo: 326/2023. Menor Preço por maior desconto percentual por item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças para veículos leves, médios, grandes e pesados, para atender as necessidades das secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Sessão de Abertura: 23/01/2024, às 09h30min. Local: Sala de reuniões da COPEL, na Rua Abilio Dias, s/n, bairro Joaquim Antunes. O Edital está disponível no endereço http://egbanet.egba.ba.gov.br/campoalegredelourdes/ ou no setor de licitações. Informações: [email protected]. Em 28 de dezembro de 2023. GEISON FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O município de Campo Alegre de Lourdes-BA, por intermédio do seu pregoeiro avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 032/2023. Processo Administrativo 355/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Pregão Sistema de Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início acolhimento das propostas será a partir das 09:15h do dia 11/01/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:15h do dia 11/01/2024, abertura das propostas serão as 09:15 horas do dia 15/01/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 15/01/2024. O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 28 de dezembro de 2023. GEISON FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Município de Campo Alegre de Lourdes-BA, por intermédio do seu pregoeiro, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 033/2023. Processo Administrativo 356/2023. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atividade meio, com profissionais nas diversas áreas da prefeitura municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA, pelo período de 12 meses, com a finalidade de apoiar as atividades finalísticas. O início acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 12/01/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 17/01/2024, abertura das propostas serão as 09:15 horas do dia 17/01/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 17/01/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 28 de dezembro de 2023. GEISON FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O município de Campo Alegre de Lourdes-BA, por intermédio do seu pregoeiro avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 034/2023. Processo Administrativo 357/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Pregão Sistema de Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de Carmes e seus derivados para compor a merenda escolar, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino de Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 09:15h do dia 15/01/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:15h do dia 15/01/2024, abertura das propostas serão as 09:15 horas do dia 18/01/2024. A sessão pública: será 09h:30mim do dia 18/01/2024. O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 28 de dezembro de 2023. GEISON FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023-SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 043/2023- SRP. Processo Administrativo: 324/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material elétrico, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Sessão de Abertura: 19/01/2024, às 09h30min. Local: Sala de reuniões da COPEL, localizada na sede da Prefeitura na Rua Abílio Dias, s/n, Joaquim Antunes. O Edital estará disponível no endereço: http://egbanet.egba.ba.gov.br/campoalegredelourdes/ ou no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações no e-mail: [email protected]. Em 28 de dezembro de 2023. GEISON FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023-SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, através do seu Pregoeiro Oficial, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 044/2023-SRP. Processo Administrativo 325/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de utensílios domésticos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. Sessão de Abertura: 22/01/2024, às 09h30min. Local: Sala de reuniões da COPEL, localizada na Prefeitura Municipal, na Rua Abílio Dias, s/n, Bairro Joaquim Antunes. O Edital estará disponível no endereço: egbanet.egba.ba.gov.br/campoalegredelourdes/ ou no setor de licitações, Informações no e-mail: [email protected]. Em 28 de dezembro de 2023. GEISON FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023-SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 046/2023-SRP. Processo Administrativo: 335/2023. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de utensílios e materiais descartáveis, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. Sessão de Abertura: 24/01/2023, às 09h30min. Local: Sala de reuniões da COPEL, localizada na sede da Prefeitura Municipal. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: egbanet.egba.ba.gov.br/campoalegredelourdes/, no setor de licitações. Informações no e-mail: [email protected]. Em 28 de dezembro de 2023 GEISON FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 47/2023 O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial SRP n° 047/2023. Processo Administrativo: 334/2023. Tipo: menor preço por item. Objeto: contratação de empresa especializada para futuras aquisições de óleos lubrificantes e afins destinados a utilização em veículos da frota do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Sessão de Abertura: 25/01/2023, às 09h30min. Local: Sala de reuniões da COPEL, localizada na Rua Abílio Dias, s/n, Joaquim Antunes. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/licitacoes, ou no setor de licitações. Informações no e-mail: [email protected]. Em 28 de dezembro de 2023 GEISON FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023-SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 42/2023-SRP. Processo Administrativo: 323/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA . Sessão de Abertura: 16/01/2024, às 09h30min. Local: Sala de reuniões da COPEL, na Prefeitura Municipal, Rua Abílio Dias, s/n, Joaquim Antunes. O Edital estará disponível no endereço: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/licitacoes ou no setor de licitações, Informações no e-mail: [email protected]. Em 28 de dezembro de 2023. GEISON FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023-SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 048/2023-SRP. Processo Administrativo: 333/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de filmagens, fotografias e locação de equipamentos para realização de eventos no município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Sessão de Abertura: 26/01/2023, às 09h30min. Local: Sala de reuniões da COPEL, na Prefeitura Municipal, Rua Abílio Dias, s/n, Joaquim Antunes. O Ed i t a l estará disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/licitacoes ou no setor de licitações, Informações através do e-mail: [email protected]. Em 28 de dezembro de 2023. GEISON FERREIRA DOS SANTOS