DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 28 de dezembro de 2023. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13-2023-SRP A Prefeitura Municipal de Acajutiba - BA, torna público que realizará o Pregão Presencial Nº 013-2023-SRP, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS NOVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS, PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA-BA, pelo período de 12 meses. Data/hora/local para recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 15.01.2024 às 10:00 horas na Praça Aquinoel Borges, 54, Centro - Acajutiba - BA. O Edital poderá ser disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal de Acajutiba, no setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected]. Informações: mesmo endereço e pelo tel.: 75-3434-2021, das 08 às 12horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12-2023 A Prefeitura Municipal de Acajutiba - BA, torna público que realizará o Pregão Presencial Nº 012-2023 objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes, para serem utilizados conforme a necessidade do município, na manutenção preventiva e corretiva, dos veículos automotores e máquinas pertencentes a frota da Prefeitura de Acajutiba-BA. Data/hora/local para recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 15.01.2024 às 8:00 horas na Praça Aquinoel Borges, 54, Centro - Acajutiba - BA. O Edital poderá ser disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal de Acajutiba, no setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected]. Informações: mesmo endereço e pelo tel.: 75-3434-2021, das 08 às 12horas. Acajutiba - BA, 28 de dezembro de 2023 RONALDO DOS S. RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Acajutiba - BA, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 004-2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA-BA. Data/hora/local para recebimento e abertura das propostas: 19.01.2024 às 09:00 horas na Praça Aquinoel Borges, 54, Centro - Acajutiba - BA. O Edital poderá ser disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal de Acajutiba, no setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected]. Informações: mesmo endereço e pelo tel.: 75-3434- 2021, das 8:00h às 12:00h. Acajutiba - BA, 28 dedezembro de 2023 RONALDO DOS S. RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE VIAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA - BA, conforme especificações e quantitativos constantes dos Anexos. Tipo: Menor Preço global. Data: Início da sessão: 16/01/2024 às 09:00hs. TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 Objeto: REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA - BA, conforme especificações e quantitativos constantes dos Anexos. Tipo: Menor Preço global. Data: Início da sessão: 16/01/2024 às 13:30hs. O Editais e anexos estão disponíveis no Diário Oficial do Município: https://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 28de dezembro de 2023 MARIA TEREZA CORREIA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Alagoinhas/BA comunica aos interessados que realizará o Credenciamento nº 006/2023 - que tem por objeto CHAMAMENTO PÚBLI CO PARA CREDENCIAMENTO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) DE FUNILARIA, PINTURA E REFORMA DE FIBRA DE VEÍCULOS ESCOLARES MUNICIPAIS, TROCA DE PARA-BRISAS E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA QUANDO NECESSÁRIO; A FIM DE INSPEÇÃO DA CIRETRAN/INMETRO, E ADEQUAÇÃO DE CATEGORIAS, PARA ATENDER À DEMANDA LEGAL E EXIGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, PARA MELHOR SERVIR AOS USUÁRIOS DO SISTEMA EDUCACIONAL DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, A SABER: ESTUDANTES, PROFISSIONAIS DIRETAMENTE LIGADOS, PESSOAL DE APOIO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL. Período de credenciamento: A partir de 29 de Dezembro de 2023, na SEDUC - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na Rua Elvira Costa Dórea, 127 - Centro, CEP 48.005-150 - Alagoinhas-BA, no horário das 07:00 às 13:00 horas. O Edital estará à disposição gratuitamente no site http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações e esclarecimentos relativos a este edital deverão ser protocolados na COPEL ou através do correio eletrônico [email protected]. Alagoinhas/BA, 28 de Dezembro de 2023. GUSTAVO AUGUSTO DE SOUZA CARMO Secretário Municipal de Educação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Republicação COMUNICAMOS AOS INTERESSADOS A REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPRACITADA QUE TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS por motivo de alteração no item 12.10 do edital. O edital estará à disposição gratuitamente no site http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas, 28 de Dezembro de 2023. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Republicação COMUNICAMOS AOS INTERESSADOS A REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPRACITADA QUE TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL por motivo de alteração no item 18.9 do edital. O edital estará à disposição gratuitamente no site http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas, 28 de Dezembro de 2023. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 Republicação COMUNICAMOS AOS INTERESSADOS A REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPRACITADA QUE TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE PROJETOS NAS DEMAIS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E ÁREAS CULTURAIS por motivo de alteração no item 18.9 do edital. O edital estará à disposição gratuitamente no site http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas, 28 de Dezembro de 2023. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 089/2023 - BB nº 1034511, que tem por objeto: a AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES E DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS - BAHIA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 12/01/2024 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Ed i t a l devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected]. Alagoinhas, 28 de Dezembro de 2023. ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 090/2023 - BB nº 1034624, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS - BA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 15/01/2024 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas, 28 de Dezembro de 2023. LAIANE PEREIRA FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 091/2023 - BB nº 1034649, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, TIPO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - ALAGOINHAS BA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 15/01/2024 às 11:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected]. Alagoinhas, 28 de Dezembro de 2023. LAIANE PEREIRA FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 092/2023 - BB nº 1034640, que tem por objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA SERVIR AOS USUÁRIOS DO SISTEMA EDUCACIONAL DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 15/01/2024 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes- e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas, 28 de Dezembro de 2023. ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO