Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 385

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900385 385 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 093/2023 - BB nº 1034658, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OTIMIZAR AS ATIVI DA D ES DOS DIVERSOS PROGRAMAS E ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 17/01/2024 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas, 28 de Dezembro de 2023. LAIANE PEREIRA FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 094/2023 - BB nº 1034645, que tem por objeto: FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO COM CILINDROS EM COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BAHIA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 17/01/2024 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected]. Alagoinhas, 28 de Dezembro de 2023. ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 095/2023 - BB nº 1034647, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, PARA OS CENTROS DE ESPECIALIZAÇÕES ODONTOLÓGICAS (CEO I E II) DE ALAGOINHAS/BAHIA, COM BASE NA PORTARIA Nº 4.147, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 17/01/2024 às 11:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas, 28 de Dezembro de 2023. ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PR27/2023 Torna público objeto: contratação de sociedade empresarial especializada para prestação de serviços de (manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves e médios), pertencentes a frota do município de Alcobaça/BA, conforme termo de referência anexo a este edital e demais condições, dia 17/01/2024 - 09h, retirada edital: junto a CPL do município, 08h às 13h ou no site https://doem.org.br/ba/alcobaca , "editais" - [email protected] PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PR28/2023 Torna público objeto: Contratação de sociedade empresarial especializada no fornecimento de material de construção para atender as futuras demandas das secretarias municipais de forma parcelada, conforme a necessidade dos setores e departamentos da Administração Pública Municipal, dia 23/01/2024 - 09h, retirada edital: junto a CPL do município, 08h às 13h / site https://doem.org.br/ba/alcobaca, "editais" / [email protected] PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PR29/2023 Torna público objeto: Contratação de sociedade empresarial especializada em pré- moldados para atender as demandas da secretaria Municipal de Obras, dia 24/01/2024 - 09h, retirada edital: junto a CPL do município, 08h às 13h ou no site https://doem.org.br/ba/alcobaca , "editais" - [email protected] - GIVALDO MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 101/2023 A Prefeitura Municipal de Almadina, por intermédio do seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 002/2023, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 016/2023 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALMADINA -BA, CONFORME ANEXO I, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS. O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO: https://bll.org.br e no Diário Oficial do Município de Almadina, REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PUBLICA ONLINE POR MEIO DE RECURSO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA INTERNET, ATRAVÉS DO SITE https://bll.org.br. Recebimento das propostas: 02/01/2024 - 08:00hrs;Recebimento das propostas até: 12/01/2024 - 09:00hrs;Início da sessão de disputa de preços: 12/01/2024 - 09:30hrs;Informações pelo email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 107/2023 A Prefeitura Municipal de Almadina, por intermédio do seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 002/2023, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 017/2023 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIV O, EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ALMADINA-BA, CONFORME ANEXO I, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS. O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO: https://bll.org.br e no Diário Oficial do Município de Almadina, REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PUBLICA ONLINE POR MEIO DE RECURSO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA INTERNET, ATRAVÉS DO SITE https://bll.org.br. Recebimento das propostas: 02/01/2024 - 08:00hrs;Recebimento das propostas até: 12/01/2024 - 09:00hrs;Início da sessão de disputa de preços: 12/01/2024 - 10:30hrs;Informações pelo email: [email protected]. Almadina, 27 de dezembro de 2023. DALTON LUIZ ALMEIDA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023(SRP) A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 031-2023, tendo como objeto: CO N S T I T U I OBJETO DESTE PREGÃO ELETRÔNICO ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, HOSPITAL DR. PEDRO AMÉRICO DE BRITO, SAMU E CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS LOTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, a ser realizada no dia 12 de janeiro de 2024, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br e www.ameliarodrigues.ba.gov.br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242- 4615/e-mail: [email protected], este certame ocorrerá através do site www.bll.org.br. Amélia Rodrigues (BA), 27 de dezembro de 2023 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 21/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PA 203/23. Em 16/01/24 às 10h. Local sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1034637. Objeto: aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, para atender as demandas da merenda escolar. Menor preço por item. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM. América Dourada/BA, 28 de dezembro de 2023. DANIELY ARAGÃO SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 Licitação nº 071/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando oferecer merenda escolar para todos os alunos das escolas da educação básica da rede municipal de ensino. Data: 24/01/2024 às 09:00hs, no Setor de Licitações. Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com.br/. Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-BA, 28 de dezembro de 2023. JOÃO BATISTA RODRIGUES LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 59/2023 Licitação nº 070/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento a fim de compor o uniforme escolar dos educandos e servidores da Rede Municipal de Ensino do Município de Andaraí. Tipo: Menor preço global. Data: Abertura das propostas: 15/01/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 15/01/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos- Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com.br/ e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-BA, 28 de dezembro de 2023. IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Araçás torna público aos interessados que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS/BA PARA O ANO LETIVO DE 2024, NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS-BA. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 22 de janeiro de 2024 às 09 horas, Horário do Estado da Bahia, na Sala de Licitações, localizada na Praça Matriz, nº. 160, Centro, Araçás - Bahia. O Edital e seus anexos estão publicados na integra no endereço eletrônico: https://www.aracas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, atendendo ao Artigo 8º, § 1º, inciso IV da Lei nº 12.527/11. Informações: (75) 3451-2509, no e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº.160 - Centro - Araçás - Bahia das 07:00 as 13:00 horas. Araçás, 28 de dezembro de 2023. AGAMENON OLIVEIRA COELHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 11 de janeiro de 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS; NÃO-PERECÍVEIS PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE O ANO LETIVO DE 2024. Informamos que o Edital e seus anexos encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://www.aracas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, atendendo ao Artigo 8º, § 1º, inciso IV da Lei nº 12.527/11. Informações: (75) 3451-2509, no e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº.160 - Centro - Araçás - Bahia das 07:00 as 13:00 horas. Araçás, 28 de dezembro de 2023. AGAMENON OLIVEIRA COELHO Prefeito