DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Torna público a prorrogação para o recebimento das propostas, no período de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, das 08h00min às 12h00min no setor de licitações e contratos, na sede da Prefeitura, nesta Cidade de Aracatu, serão recebidas as documentações para o CREDENCIAMENTO Nº 003/2023. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Aracatu-BA, 28 de dezembro de 2023. BRAULINA LIMA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP O Município de Arataca por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, torna públicos aos interessados que realizará licitação tipo MENOR PREÇO POR LOTE na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 (SRP), cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉD I CO HOSPITALAR EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATACA-BA. Data: 11/01/2024, às 08:30h. Edital: https://www.arataca.ba.gov.br/site/editais e www.portaldecompraspublicas.com.br. Arataca-Bahia, 28 de dezembro de 2023. PAULO CESAR CAMPOS DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 3/2023 A Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Banzaê Estado da Bahia, atendendo a Lei 11.947/2009 e Resolução /FNDE/CD nº. 038/2009 torna público que realizará a chamada Pública no dia 23/01/2024, às 09:00hs, na sala de Licitação da Prefeitura Municipal situada na Praça Nossa Senhora da Conceição,188, Centro, para Aquisição de Gêneros Alimentícios, para o processo de confecção de alimentação escolar, destinadas aos alunos da rede pública municipal de ensino, advindo de liberação de Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e Recursos Próprios da Entidade Executora. Telefone: (75) 3213-2172. Banzaê, 28 de dezembro de 2023. JACIÂNGELA SOUZA DE OLIVEIRA Sec. de Educação e Cultura AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 049/2023, no dia 12/01/2024, Objetivando Aquisição de Gêneros Alimentícios, para os alunos da rede pública municipal, para a confecção de Alimentação Escolar aos alunos da rede municipal de ensino. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 050/2023, no dia 15/01/2024, Objetivando contratação do serviço de FORMADORES (Incluídas todas as despesas como transporte, alimentação e hospedagem) e aquisição de bolsas e kit pedagógico, destinados a realização da jornada pedagógica 2024. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 051/2023, no dia 17/01/2024, Objetivando fornecimento de Cestas Básicas, para serem distribuídas para as famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social deste Município. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 052/2023, no dia 19/01/2024, Objetivando Aquisição de Materiais para Pintura que serão utilizados na manutenção de Quadras, Vestiários, Praças, Cemitérios, Prédios e locais diversos que integram a Administração Pública Municipal, localizados na Sede e nos Povoados do município de Banzaê/Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e- mail: [email protected]. Banzaê-BA, 28 de dezembro de 2023 GLAUCE CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Barra da Estiva torna público a TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - Contratação de empresa do ramo para complementação da obra de construção do Centro Administrativo do Município de Barra da Estiva, na sede. Inf na Prefeitura - Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro e tel: 77 3450-1616, edital no portal da transparência. Abertura dia 16 de janeiro de 2024 às 09:30 hs. Barra da Estiva - Bahia, 27 de dezembro de 2023. JOSENILTON REIS DE QUEIROZ Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 O Pregoeiro de Barra da Estiva torna público o Pregão Presencial nº 048/2023 - Contratação de pessoa jurídica especializada em gerenciamento de serviços de saúde, com recursos atrelados à Tecnologia da Informação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barra da Estiva - BA. Informações na Prefeitura - Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Abertura dia 15 de janeiro de 2024 às 10:00 hs. Barra da Estiva - Bahia, 28 de dezembro de 2023. LEONALDO DE NOVAIS MEDEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Barra do Rocha/Ba, torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n° 021/2023, no dia 10 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de móveis para escritório, utensílios para cozinha, móveis escolares, eletrodomésticos, eletrônicos e similares, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, através do Sistema de Registro de Preços. Demais Informações: www.comprasbr.com.br, www.barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196 ou e-mail: [email protected]. EZEQUIAS SOUZA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 329/2023. Proc. Adm. Nº 3587/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.595.187/0001-25. Contratada: TULIO SILVA DE SOUZA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 48.323.267/0001-46, com sede na com sede na Rua Luiz Gonzaga nº 4, bairro Samambaia, Santa Rita de Cássia-BA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as eventuais necessidades de determinadas secretarias, requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde, LOTE 09. Ass.: 27/12/2023. Vigência: 06 (Seis) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Valor Global: R$ 4.871,20 (quatro mil e oitocentos e setenta e um reais e vinte centavos). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. CONTRATO Nº 330/2023. Proc. Adm. Nº 3587/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62. Contratada: TULIO SILVA DE SOUZA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 48.323.267/0001-46, com sede na com sede na Rua Luiz Gonzaga nº 4, bairro Samambaia, Santa Rita de Cássia-BA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as eventuais necessidades de determinadas secretarias, requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, LOTE 09. Ass.: 27/12/2023. Vigência: 06 (Seis) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Valor Global: R$ 3.539,20 (três mil e quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. CONTRATO Nº 337/2023. Proc. Adm. Nº 3587/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25. CONTRAT A DA : MATHEUS COSTA DE ALMEIDA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º, 21.487.309/0001-28. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, requisitado para atender as eventuais necessidades de determinadas Secretarias, Atendendo ao Fundo municipal de Saúde. Lote(s) 05, 06 e 07. Ass.: 27/12/2023. Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Valor Global: R$ 173.491,67 (cento e setenta e três mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. CONTRATO Nº 338/2023. Proc. Adm. Nº 3587/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62. Contratada: MATHEUS COSTA DE ALMEIDA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.487.309/0001-28. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as eventuais necessidades de determinadas secretarias. Atendendo ao Fundo Municipal de Assistência Social. LOTE 05, 06 e 07. Ass.: 27/12/2023. Vigência: 06 (Seis) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Valor Global: R$ 48.650,49 (quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. CONTRATO Nº 332/2023. Proc. Adm. Nº 3587/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/202- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA , neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25. CONTRAT A DA : NAILSON DE MIRANDA ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º, 11.460.982/0001- 10. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, requisitado para atender as eventuais necessidades de determinadas Secretarias, Atendendo ao Fundo municipal de Saúde. LOTES 01 e 04. Ass.: 27/12/2023. Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Valor Global: R$ 83.819,22 (oitenta e três mil e oitocentos e dezenove reais e vinte e dois centavos). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. CONTRATO Nº 333/2023. Proc. Adm. Nº 3587/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/202. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA , neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS, órgão de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62. CO N T R AT A DA : NAILSON DE MIRANDA ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º, 11.460.982/0001- 10. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, requisitado para atender as eventuais necessidades de determinadas Secretarias, atendendo ao Fundo Municipal de Assistência Social de Barreiras. LOTES 01 e 04. Ass.: 27/12/2023. Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Valor Global: R$ 20.205,90 (vinte mil duzentos e cinco reais e noventa centavos). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. CONTRATO Nº 334/2023. Proc. Adm. Nº 3587/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA , neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-532. CONTRATADA: NAILSON DE MIRANDA ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º, 11.460.982/0001-10. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, requisitado para atender as eventuais necessidades de determinadas Secretarias, atendendo ao Fundo Municipal de Educação. LOTE 04. Ass.: 27/12/2023. Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Valor Global: R$ 5.286,48 (cinco mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. CONTRATO Nº 343/2023. Proc. Adm. Nº 3587/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022. Contratante: O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001- 95, neste ato representado pelo seu Prefeito Senhor João Barbosa de Souza Sobrinho, denominada contratante e sendo a contratada: MEGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 96.846.399/0001-03. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as eventuais necessidades de determinadas secretarias, requisitado pela Secretaria Municipal. LOTE 02 e 03. Ass. 28/12/2023. Vigência: 06 (Seis) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Valor Global: R$ 4.080,23 (quatro mil e oitenta reais e vinte e três centavos). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.