Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 387

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900387 387 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO Nº 342/2023. Proc. Adm. Nº 3587/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022. Contratante: O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001- 95, neste ato representado pelo seu Prefeito Senhor João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25, denominada Contratante e a empresa MEGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/ M F, sob o n.º 96.846.399/0001-03. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as eventuais necessidades do Secretaria de Saúde. LOTE 02, 03 e 08. Ass. 28/12/2023. Vigência: 06 (Seis) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Valor Global: R$ 71.778,70 (setenta e um mil setecentos e setenta e oito reais e setenta centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU de 28/12/2023, Seção 3, página 321, na identificação, onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023; leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023. (p/ Codou) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 910/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 040/2023. Objeto: Aquisição de LAVADORA HORIZONTAL COM BARREIRA destinada ao processamento de roupas do Hospital da Mulher, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do município de Barreiras. Sessão de Abertura: 23/01/2024 às 10:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1034553. Barreiras/BA, 28 de dezembro de 2023. DIEGO JUNIO PAULINO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº117/2023. A Prefeitura Municipal de Barro Preto, Bahia, por meio da sua CPL, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, torna público, O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR/2024, visando o credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. Interessados em apresentar documentação para habilitação e Projeto de Venda, deverão encaminhar a partir do dia 22 de janeiro de 2024, até 30 de junho de 2024, para o e-mail [email protected], ou protocolar no setor de licitação, localizado no prédio em anexo a Prefeitura , localizado na Praça Antônio Ozorio Batista-06-Centro-Barro Preto, das 08:00h ás 13:00h. Barro Preto, 22 de dezembro de 2023. MARCIA ALVES Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-SRP O Município de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 034/2023, que tem como objeto a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO TIPO (INTERTRAVADOS, TUBO DE CONCRETO, ARTEFATOS DE CIMENTO E PEDRAS), EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRO PRETO, DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL PE034/2023-SRP, E NOS TERMOS DA LEI 8.666/93. Acolhimento de Propostas 10/01/2023 as 08:00, Abertura das propostas 16/01/2023 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 16/01/2023 as 08:15 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Município de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 035/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADO A COMPOSIÇÃO MERENDA ESCOLAR/2024, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BARRO PRETO, DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL PE035/2023, E NOS TERMOS DA LEI 8.666/93. Acolhimento de Propostas 10/01/2023 as 08:00, Abertura das propostas 16/01/2023 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 16/01/2023 as 09:15 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O Município de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 036/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADO A COMPOSIÇÃO DE KIT ESCOLAR/2024, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BARRO PRETO, DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL PE036/2023, E NOS TERMOS DA LEI 8.666/93. Acolhimento de Propostas 10/01/2023 as 08:00, Abertura das propostas 16/01/2023 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 16/01/2023 as 10:15 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Município de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 037/2023, que tem como objeto a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS, TONER, CILINDRO E REFIL DE TINTA E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRO PRETO, DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL PE037/2023-SRP, E NOS TERMOS DA LEI 8.666/93. Acolhimento de Propostas 10/01/2023 as 08:00, Abertura das propostas 16/01/2023 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 16/01/2023 as 11:15 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023-SRP O Município de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 038/2023 SRP, que tem como objeto a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A FAMILIAS DE BAIXA VULNERABILIDADE, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL PE037/2023-SRP, E NOS TERMOS DA LEI 8.666/93. Acolhimento de Propostas 10/01/2023 as 08:00, Abertura das propostas 16/01/2023 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 16/01/2023 as 13:15 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023-SRP O Município de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 039/2023 SRP, que tem como objeto a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES E EVENTOS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRO PRETO, BAHIA. Acolhimento de Propostas 10/01/2023 as 08:00, Abertura das propostas 16/01/2023 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 16/01/2023 as 14:15 (horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Barro Preto, 26 de dezembro de 2023. JAIME LUIZ ALVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº116/2023. A Prefeitura Municipal de Barro Preto, Bahia, torna público abertura do PP005/2022 -PA Nº116/2022, no dia 11 de janeiro de 2024, ás 10: 00h.Tendo por objeto: CONTRAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA, PARA O FORNECIMENTO DE SALGADOS E BOLOS VARIADOS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRO PRETO, BAHIA. Local-Sala de Licitação, localizado na Praça Antônio Osorio -06-Centro -Barro Preto, Bahia. O edital e demais informações, serão disponibilizados também através do endereço eletrônico [email protected], de segunda a sexta ás 08:00h até as 14hs. Barro Preto, 26 de dezembro de 2023. JAIME LUIZ BOMFIM Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 * R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 028/2023, que tem como objeto a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRO PRETO, DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANT ES NO EDITAL PE028/2023-SRP, E NOS TERMOS DA LEI 8.666/93. Acolhimento de Propostas 12/01/2023 as 08:00, Abertura das propostas 18/01/2023 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 18/01/2023 as 09:00 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 * R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 029/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRO PRETO, DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL PE029/2023, E NOS TERMOS DA LEI 8.666/93. Acolhimento de Propostas 12/01/2023 as 08:00, Abertura das propostas 18/01/2023 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 18/01/2023 as 10:00 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 * R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 031/2023, que tem como objeto a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE FARDAMENTO DIVERSOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRO PRETO, DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL PE031/2023-SRP, E NOS TERMOS DA LEI 8.666/93. Acolhimento de Propostas 12/01/2023 as 08:00, Abertura das propostas 18/01/2023 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 18/01/2023 as 11:00 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 * R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 032/2023, que tem como objeto a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRO PRETO, DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL PE032/2023-SRP, E NOS TERMOS DA LEI 8.666/93. Acolhimento de Propostas 12/01/2023 as 08:00, Abertura das propostas 18/01/2023 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 18/01/2023 as 13:00 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 * R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 033/2023, que tem como objeto a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRO PRETO, DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL PE Nº 033/2023-SRP, E NOS TERMOS DA LEI 8.666/93. Acolhimento de Propostas 12/01/2023 as 08:00, Abertura das propostas 18/01/2023 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 18/01/2023 as 10:30 (horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br Informações pelo e-mail: [email protected] Barro Preto, 26 dezembro de 2023. JAIME LUIZ ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP A Pregoeira realizará o pregão no site www.licitacoes-e.com.br, em 15/01/2024 às 09:00 hrs, para Contratação de serviço de empresa especializada nos serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado de gestão, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento de frota de veículos e máquinas, para fornecimento de filtros, aditivos, óleos lubrificantes, bem como módulo de gerenciamento e controle de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, incluindo o fornecimento de mão de obra, peças, acessórios, serviços especializados em geral como reboque, retifica de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, alinhamento e balanceamento de