DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900388 388 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 rodas em estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos e máquinas oficiais do Município De Bom Jesus da Serra, ou veículos e máquinas cedidos por outras repartições à disposição do Município ou veículos e máquinas que porventura venham a ser locados à serviço do órgão. T: (77) 3461-1012. Edital disponível no site do Licitacoes-e e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/. Em 28 de dezembro de 2023. FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SRP A Pregoeira realizará o pregão no site www.licitacoes-e.com.br, em 18/01/2024 às 09:00 hrs, para Aquisição de Material de Limpeza e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia e setores ligados as mesmas. T: (77) 3461-1012. Edital disponível no site do Licitacoes-e e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP A Pregoeira realizará o pregão no site www.licitacoes-e.com.br, em 18/01/2024 às 15:00 hrs, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia e setores ligados as mesmas. T: (77) 3461-1012. Edital disponível no site do Licitacoes-e e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/. Em 28 de dezembro de 2023. FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período letivo do ano 2024, com Dispensa de licitação conforme art. 14 §1º da Lei 11.947/2009. Os interessados deverão apresentar a documentação à Comissão Especial para Compra de Alimentos da Agricultura Familiar (CECAAF), na Prefeitura Municipal de Botuporã - BA, sala de licitações, até o dia 23/01/2024, às 08:30 horas, quando terá início a Sessão Pública, no prédio da Prefeitura Municipal de Botuporã, Rua Deputado João Borges de Figueiredo nº 85, Centro, Botuporã - BA. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - BA, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ OTAVIO GOMES MENDES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Registro de preço para futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos para atender as necessidades das escolas do município de Botuporã, conforme termos e condições contidas em Edital e seus anexos. Abertura: 26/01/2024, às 08h00min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital na íntegra disponível no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - BA, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças, equipamentos e acessórios, todos novos, destinados à manutenção dos veículos leves, utilitários e pesados da frota da Prefeitura Municipal, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 25/01/2024, às 08h00min. Informações: sede da Prefeitura situada na Rua Deputado João Borges de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - BA, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Registro de preço para a contratação de serviços de perfuração e limpeza de poços tubulares, e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, bem como a aquisição de bombas, bombeadores, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 24/01/2023, às 08h00min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678- 2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - BA, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO P R EG Õ ES PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 009/2023PMB - EXECUÇÃO DE ESTRADAS CASCALHADAS: A Prefeitura Municipal de Brejolândia, através Do Prefeito Municipal Senhor Edézio Nunes Bastos, Sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria de nº 219/2022, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP para contratação de Empresa especializada em prestação de Serviços em Recuperação de Estradas Cascalhas para Execução na Sede e no interior deste Município de Brejolândia/BA , por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as condições, quantidades e exigências pré-estabelecidas no termo de Referência - Anexo I do edital. Tipo: Menor Preço Valor Global. Data: 11/01/2024, às 08:00h. na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Brejolândia. O Edital estará disponível na íntegra no Site Oficial do Município www.brejolandia.ba.gov.br/ ou através do E-mail: [email protected] , outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, situada na Praça Alpiniano Jose Alves, 11 - centro, Brejolândia/BA - CEP - 47.750-000 no horário das 08h:00 às 17h:00 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023PMB - SERVIÇOS GRÁFICOS. A Prefeitura Municipal de Brejolândia, através Do Prefeito Municipal Senhor Edézio Nunes Bastos, Sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria de nº 219/2022, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA para serviços de confecção e impressão de material gráfico e Comunicação Visual para atender as necessidades das secretarias de Administração e Finanças, Secretaria de Educação, e Fundo Municipal de Saúde do município de Brejolândia/BA, conforme especificações e quantitativos na planilha orçamentária anexa. Tipo: Menor Preço Global. Data: 11/01/2024 às 14:00, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Brejolândia, Através da Plataforma Eletrônica https://emunicipio.com.br/brejolandia/pregaoeletronico/index.php Os Editais estarão disponíveis na íntegra no Site Oficial do Município www.brejolandia.ba.gov.br/ ou através do E-mail: [email protected] , outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, situada na Praça Alpiniano Jose Alves, 11 - centro, Brejolândia/BA - CEP - 47.750- 000 no horário das 08h:00 às 17h:00 de segunda a sexta feira. Brejolândia/BA.28 de dezembro de 2024. ALESSANDRA MANUELA V. ALEXANDRE Pregoeira - Presidente da COPEL AVISOS DE LICITAÇÃO P R EG Õ ES PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 009/2023PMB - EXECUÇÃO DE ESTRADAS CASCALHADAS: A Prefeitura Municipal de Brejolândia, através Do Prefeito Municipal Senhor Edézio Nunes Bastos, Sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria de nº 219/2022, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP para contratação de Empresa especializada em prestação de Serviços em Recuperação de Estradas Cascalhas para Execução na Sede e no interior deste Município de Brejolândia/BA , por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as condições, quantidades e exigências pré-estabelecidas no termo de Referência - Anexo I do edital. Tipo: Menor Preço Valor Global. Data: 11/01/2024, às 08:00h. na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Brejolândia. O Edital estará disponível na íntegra no Site Oficial do Município www.brejolandia.ba.gov.br/ ou através do E-mail: [email protected] , outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, situada na Praça Alpiniano Jose Alves, 11 - centro, Brejolândia/BA - CEP - 47.750-000 no horário das 08h:00 às 17h:00 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023PMB - SERVIÇOS GRÁFICOS. A Prefeitura Municipal de Brejolândia, através Do Prefeito Municipal Senhor Edézio Nunes Bastos, Sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria de nº 219/2022, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA para serviços de confecção e impressão de material gráfico e Comunicação Visual para atender as necessidades das secretarias de Administração e Finanças, Secretaria de Educação, e Fundo Municipal de Saúde do município de Brejolândia/BA, conforme especificações e quantitativos na planilha orçamentária anexa. Tipo: Menor Preço Global. Data: 11/01/2024 às 14:00, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Brejolândia, Através da Plataforma Eletrônica https://emunicipio.com.br/brejolandia/pregaoeletronico/index.php Os Editais estarão disponíveis na íntegra no Site Oficial do Município www.brejolandia.ba.gov.br/ ou através do E-mail: [email protected] , outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, situada na Praça Alpiniano Jose Alves, 11 - centro, Brejolândia/BA - CEP - 47.750- 000 no horário das 08h:00 às 17h:00 de segunda a sexta feira. Brejolândia/BA, 28 de dezembro de 2024. ALESSANDRA MANUELA V. ALEXANDRE Pregoeira - Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-TP Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de REFORMA da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas/Bahia. Tipo: Menor Preço Global, regida pelas Leis 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações posteriores. SESSÃO DE JULGAMENTO 15 DE JANEIRO DE 2024, às 09:00h. Local: Sala de licitações e contratos desta prefeitura, situada na Praça dos Três Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000.Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no sitio: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/brotasdemacaubas/editais/; http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; https://publisol.com.br/camaras/brotas-de-macaubas-ba/, diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Três Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77)3644-2153, ou através do e- mail:[email protected]. Brotas de Macaúbas-BA, 28 de dezembro de 2023. DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023-SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 11/01/2024, às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de escritório e de expediente, destinados a SEMAD, SES AU , SESOC e SEMEC. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441- 8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. BRUNA AMORIM OLIVEIRA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023-SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 12/01/2024 às 09h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de materiais médico hospitalar, saneantes e materiais de limpeza para atender as necessidades do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto - HMPMN, SAMU -192, Centro de Especilaidades Odontológias -CEO, Laboratório Central - LACEN, Policlínica Municipal, Programa Melhor em Casa, Programa de Saúde