DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900389 389 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Bucal e Unidades Básicas de Saúde, conforme especificações e quantitavos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial.Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Brumado, Estado da Bahia, por intermédio da sua Pregoeira, torna pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56-2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 207, Jornal de Grande Circulação (A TARDE) e Diário Oficial do Município Nº 8484, no dia 31 de outubro de 2023, cujo objeto consiste em atender despesa com locação de ambulância com motorista para serviços de transporte de pacientes, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, uma vez que restou detectada a necessidade de melhor análise do processo licitatório, tendo em vista que as ofertas do certame ficaram muito acima do valor estimado da contratação. Assim, é imprescindível o retorno à fase interna, para que em novo juízo de oportunidade e conveniência a Administração Pública avalie uma possibilidade de abertura de um novo processo licitatório, para assim garantir uma contratação segura para a Administração Municipal. Brumado-BA, em 28 de dezembro de 2023 - Fone: (77)3441-8781. FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a CHAMADA PÚBLICA nº 017/2023, para CREDENCIAMENTO DE AGRICULTOR FAMILIAR INDIVIDUAL E/OU GRUPO FORMAL/INFORMAL PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE CACHOEIRA/BA. Os interessados deverão encaminhar a documentação para habilitação e, consequente, credenciamento, a partir, das 08 horas do dia 02 de janeiro de 2024 até as 10 horas do dia 23 de janeiro de 2024, diariamente, em dias úteis, no horário das 08 às 14 horas, para a Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Cachoeira, localizada na Rua Ana Nery, 27, Centro Histórico, Cachoeira/Bahia. A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá às 11 horas do dia 23 de janeiro de 2024, no mesmo local. O Edital com as condições de participação e habilitação se encontra no site da Prefeitura de Cachoeira, no Diário Oficial Eletrônico (http://www.cachoeira.ba.gov.br/site/diariooficial). Informações através do telefone: (75) 3425-1390 ou na Sala Comissão de Licitações. Cachoeira, 27 de dezembro de 2023. ELIANA GONZAGA DE JESUS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP ID nº 1034590 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 1.651/2021 e 1.1652/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 022/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças, componentes, acessórios e afins, que serão utilizados na manutenção e conservação da frota do Município de Caculé - Bahia, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos, que será realizado no dia 17 de janeiro de 2024, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma www.licitacoes- e.com.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Rua Rui Barbosa - Nº 26, Centro - Caculé/BA - CEP: 46.300-000, das 07h00min às 13h00min ou via E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 28 de dezembro de 2023. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 121, de 06 de novembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 11/01/2024 às 09h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços, com exclusividade, de pagamento de vencimentos, salários, proventos e similares aos servidores públicos de Caetité-BA, pelo critério MAIOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Mais informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 121, de 06 de novembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 16/01/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 121, de 06 de novembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 12/01/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas especiais, suplemento alimentar e dieta enteral para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontrase disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/23 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 121, de 06 de novembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 16/01/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 28 de dezembro de 2023. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PA 206/23. Em 15/01/24 ás 9h30. N° da Licitação: 1031866. Objeto: aquisição de material de informática para atender a demanda da Creche Proinfância - MEC/FNDE, conforme Termo de Compromisso 9207/2012, e demais unidades da rede pública de educação básica. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 PA 207/23. Em 15/01/24 ás 14h30. N° da Licitação: 1034616. Objeto: aquisição de medicamento hospitalar, e suplementos nutricionais. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM. Cafarnaum/BA, 28 de dezembro de 2023. FRANCISLEY PEREIRA DE SANTANA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 199/23. PA 191/23. PREGÃO ELETRÔNICO 10/23. Objeto: aquisição de veículo, tipo Pick-Up, para atendimento das demandas do Cadastro Unico e do Programa Bolsa Família. Contratada: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA, CNPJ 05.914.425/0001-20. Valor: R$ 112.372,50. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 14/12/23. Assinatura: 14/12/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Pregoeiro Oficial da PM de Cairu comunica que realizará licitação para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis para abastecimento de veículos, embarcações, máquinas e equipamentos que servem ao Município de Cairu, Estado da Bahia. Para participação ou simples acompanhamento da mesma, o interessado deverá acessar, na internet, a página www.licitanet.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h:00m do dia 08/12/2023 até às 10h:00m do dia 15/01/2024, por meio do sistema eletrônico. A sessão pública eletrônica será aberta às 10h:15m (horário de Brasília) do dia 15 de janeiro de 2024. Telefone. (75) 3653-2151, Ramal: 214. Edital e divulgação dos demais atos - Diário Oficial-Site: www.cairu.ba.gov.br e www.licitanet.com.br. Cairu - Bahia, 28 de dezembro de 2023. CARLOS BENEDITO GUIMARÃES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP PA FMS 210/2023 [1034433]: Julgamento às 09h:00m do dia 22/01/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E INSTRUMENTAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, VIGILÂNCIA À SAÚDE, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, SAMU E INSUMOS PARA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, conforme edital e seus anexos. Interessados deverão retirar o edital no site https://www.licitacoes-e.com.br/ e em www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do e-mail. [email protected]. Camacã/BA, em 03/01/2024. Halan Andrade - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP PA FMS 237/2023 [1034445]: Julgamento às 09h:00m do dia 23/01/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSULTÓRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE - PSF, DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA E PARA ATIVIDADES EDUCATIVAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, conforme edital e seus anexos. Interessados deverão retirar o edital no site https://www.licitacoes-e.com.br/ e em www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do e-mail. [email protected]. Camacã/BA, 28 de dezembro de 2023. HALAN ANDRADE Pregoeiro