DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900391 391 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA, nos termos do art. 43, IV, da Lei 8.666/93 e outros diplomas normativos aplicáveis à espécie, torna público que tem intenção em pesquisa de preço para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA LOCALIDADE DA CIDADE NOVA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CASTRO ALVES - BA. Em sendo assim, o interesse da Administração em obter propostas que seguem em anexo. A manifestação de interesse deve ser enviada para o e-mail: [email protected], das 8h00min às 14h00min até o dia 04/01/24. Demais informações serão disponibilizadas em: https://docs.google.com/document/d/1FbQ34a44vT7DsHUCwjNUnu5Ga5E9Itm5/edit?usp =sharing&ouid=113516643775389053969&rtpof=true&sd=true Castro Alves - BA, 28 de dezembro de 2023. LIVIA SOARES p/ Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO Abertura: 26/01/2024 - Horário: 08h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 26/01/2024 às 10h00min - Objeto: registro de preços para aquisição de medicamentos, de forma parcelada para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de catu, em conformidade com o termo de referência, anexo ao edital, site: www.licitacoes-e.com.br. os interessados poderão obter o edital através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 27 de dezembro de 2023. GRAZIELLA PARANHOS FERREIRA FERNANDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Abertura: 25/01/2024 - Horário: 08h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 25/01/2024 às 10h00min - Objeto: registro de preços para fornecimento de material de consumo - fraldas descartáveis - para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de catu/bahia, em conformidade com o termo de referência, anexo ao edital, site: www.licitacoes-e.com.br. os interessados poderão obter o edital através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 27 de dezembro de 2023. GRAZIELLA PARANHOS FERREIRA FERNANDES Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Abertura: 30/01/2024 - Horário: 8h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 30/01/2024 às 10h00min - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES LABORATORIAIS, DE FORMA PARCELADA , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CATU, BAHIA , ATRAVÉS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Abertura: 31/01/2024 - Horário: 8h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 31/01/2024 às 10h00min - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO, DE FORMA PARCELADA, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CATU, BAHIA, site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 27 de dezembro de 2023. GRAZIELLA PARANHOS FERREIRA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 OBJETO: Aquisição de oxigênio hospitalar, destinados aos serviços de saúde deste Município, para o exercício de 2024. Abertura: 16.01.2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, para atender aos alunos da rede municipal da educação básica e suas modalidades, desse município de Caturama, no estado da Bahia, para o ano letivo de 2024. Abertura: 17.01.2023 às 09:00 h. PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para moldagem e confecção de próteses totais e parciais (maxilares e mandibulares) para atender pessoas carentes, deste Município. Abertura: 22.01.2024 às 09:00 h. Edital/Informações: no prédio da sua sede, ou e-mail: [email protected]. Caturama, 28 de dezembro de 2023. CRISTIANE OLIVEIRA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 13/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. Sessão: 12/01/24, às 16h. Menor preço por lote. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 Objeto: prestações de serviços de dedetização e afins. Sessão: 12/01/24, às 14h. Menor preço global. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 Objeto: aquisição de material esportivo. Sessão: 12/01/24, às 11h. Menor preço por lote. Informações/Edital: http://www.central.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // [email protected]. LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023 PA 01LP/2023. Objeto: alienação de bens moveis inservíveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal no dia 15/01/24, às 9h. Maior Lance, na Câmara Municipal, na Praça Lelinda Dias de Souza, S/N. Período de Visitação: de 02/01/24 a 12/01/24, em horário comercial na Garagem Municipal. Leiloeiro Oficial: Edilson Lopes Rocha - JUCEB 005240/96. Condições de pagamento: À vista acrescido da comissão do leiloeiro. Edital: www.central.ba.gov.br. Central/BA, 28 de dezembro de 2023. CÁSSIO SAMPAIO LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS AVISODE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Cícero Dantas/BA: Edital no site https://www.cicerodantas.ba.gov.br/site/editais e https://licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2023 No dia 16 de janeiro de 2024 às 08h00min, para Registro de Preço para eventual e futuro fornecimento de água mineral de forma parcelada. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2023 No dia 16 de janeiro de 2024 às 09h00min para Registro de Preço para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios de forma parcelada. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2023 No dia 16 de janeiro de 2024 às 10h00min para Registro de Preço para eventual e futuro fornecimento de hortifruti de forma parcelada. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2023 No dia 16 de janeiro de 2024 às 11h00min para Registro de Preço para eventual e futuro fornecimento de material descartável em geral de forma parcelada. Cícero Dantas (BA), 28 de dezembro de 2023. TARCÍSIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 16/01/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e ordem judicial conforme Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cocos-Ba, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes e também no www.gov.br/compras - UASG 983.461. Cocos - Bahia, 28 de dezembro de 2023. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 18/01/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Pregão Eletrônico para a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação dos serviços especializados e continuados de locação de 04 (quatro) veículos automotores para atender às necessidades do Executivo Municipal de Cocos, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras - UASG 983.461. Cocos - Bahia, 28 de dezembro de 2023. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 22/01/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Pregão Eletrônico para o registro de preços para eventuais e futuros fornecimentos de pães, bolos e salgados destinados à merenda escolar e demais Secretarias deste Município. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br/ e também no www.gov.br/compras - UASG 983.461. Cocos - Bahia, 28 de dezembro de 2023. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 Torna-se público Concorrência Pública no 016/2023, Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da Revitalização da Praça da Matriz, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no centro, no município, visando atender demanda da Secretaria de Infraestrutura, a ser realizada no dia 01/02/2024 às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponiveis pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 Torna-se público Concorrência Pública no 017/2023, Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da requalificação da praça do centro administrativo, incluindo fontes ornamentais e paisagismo, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no centro, no município, visando atender demanda da Secretaria de Infraestrutura de acordo com as especificações e quantidades discriminadas no Anexo I deste edital, visando atender demanda da Secretaria de