DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900392 392 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Infraestrutura, a ser realizada no dia 05/02/2024 às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponiveis pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité, Bahia, 28 de dezembro de 2023. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 Processo Administrativo Nº 058/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Conde/BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 023/2023 - BB nº 1034237 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, MATERIAIS PEDAGÓGICO E ARMARINHO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SETORES VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE/BA, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 11/01/2024 às 10:00 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 11/01/2024 às 11:00 horas (Horário da Bahia), através do site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Conde/BA, 28 de dezembro de 2023. RICARDO DE SOUSA ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 24/2023 O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de livros didáticos e kit programa COMPASSO SOCIOEMOCIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL (anos iniciais) para a rede de ensino do município de Coração de Maria. Abertura 12/01/2024 AS 09:00 HRS. I N FO R M : L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ G M A I L . CO M . Coração de Maria/BA, 28 de Dezembro de 2023 VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 PA 151/23. Menor preço por item. Objeto: aquisição de unidade móvel odontológica para atender a Secretaria de Saúde. Recebimento das propostas e habilitação: 29.12.23 a 11.1.24 até as 10:30h. Abertura das propostas: 11.1.24 às 10:30h. Disputa: 11.1.24 às 11h. ID 1031657. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 PA 153/23. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de lubrificantes para manutenção da frota de veículos oficiais. Recebimento das propostas e habilitação: 29.12.23 a 12.1.24 até as 8:30h. Abertura das propostas: 12.1.24 às 8:30h. Disputa: 12.1.24 às 9h. ID 1031686. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, www.licitacoes-e.com.br ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros/BA, 28 de dezembro de 2023. MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Coribe - Estado da Bahia através de sua comissão permanente de licitação nomeada pelo Decreto nº 142/2023, comunica que nos termos da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2023, objetivando a pavimentação de vias na localidade de Colônia do Formoso, interior do Município de Coribe - Bahia. Abertura/recebimento dos envelopes dia 16/01/2024, às 08h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. Edital completo encontra-se à Rua Bandeirantes, 285 - centro - Coribe - Bahia, tel.: 77 3480.2130. Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br. Coribe - Bahia, 28 de dezembro de 2023. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023, objetivando a contratação de empresas para fornecimento, parcelado, de gêneros alimentícios diversos que serão destinados à manutenção do Departamento de Merenda Escolar da Secretaria de Educação deste Município, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas. Edital nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 29/12/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 12/01/2024, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Bases legais: leis federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, leis complementares nº 123/2006, nº 147/2014 e nº 198/2023, Lei Municipal nº 863/2010 e pelos decretos federais nº 3.555/2000 e nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 572/2020 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433. NILSON JOSÉ RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023, objetivando a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços gráficos que serão destinados à manutenção das atividades das secretarias deste Município, com fornecimento de mão-de- obra e materiais necessários à execução dos serviços, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas. Edital nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 29/12/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 17/01/2024, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Bases legais: leis federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, leis complementares nº 123/2006, nº 147/2014 e nº 198/2023, Lei Municipal nº 863/2010 e pelos decretos federais nº 3.555/2000 e nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 572/2020 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433. NILSON JOSÉ RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação, reposição de gás e manutenções preventiva e corretiva em aparelhos de ares condicionados deste Município, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas. Edital nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 29/12/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 24/01/2024, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Bases legais: leis federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, leis complementares nº 123/2006, nº 147/2014 e nº 198/2023, Lei Municipal nº 863/2010 e pelos decretos federais nº 3.555/2000 e nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 572/2020 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433. NILSON JOSÉ RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023, objetivando a contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ares condicionados, que serão destinados à manutenção das secretarias deste Município, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas. Edital nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 29/12/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 26/01/2024, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Bases legais: leis federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, leis complementares nº 123/2006, nº 147/2014 e nº 198/2023, Lei Municipal nº 863/2010 e pelos decretos federais nº 3.555/2000 e nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 572/2020 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433. NILSON JOSÉ RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023, objetivando a contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para locação de sistemas de gestão pública, bem como sua instalação, conversão dos dados, atualização, customização, suporte técnico e treinamento de pessoal nos sistemas licitados, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas. Edital nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 29/12/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 23/01/2024, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Bases legais: leis federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, leis complementares nº 123/2006, nº 147/2014 e nº 198/2023, Lei Municipal nº 863/2010 e pelos decretos federais nº 3.555/2000 e nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 572/2020 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433. NILSON JOSÉ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 136/2023. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto a Registro de preços para possível e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de kits personalizados os quais serão distribuídos como brindes durante a jornada pedagógica 2024, visando atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Crisópolis - Bahia. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de dezembro de 2023, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de janeiro de 2024, às 09h00min; DATA DA SESSÃO: 18 de janeiro de 2024, às 10:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio e através do e-mail: [email protected]; Sala da Comissão de Licitação: das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Local: Rua 12 de março, 84, Centro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 138/2023. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o Registro de preços para possível e eventual aquisição de materiais de limpeza especificos para uso o hospital municipal e nas unidades de saúde do municipio de Crisópolis - Bahia. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de dezembro de 2023, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de janeiro de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 17 de janeiro de 2024, às 15h00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio e através do e-mail: [email protected]; Sala da Comissão de Licitação: das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Local: Rua 12 de março, 84, Centro.