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Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 393

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900393 393 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 140/2023. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto a Contratação de empresa para confecção e instalação de 01 estruturas de alta resistência (do tipo pórtico) sob medida, letreiros em acrílico e com iluminação de led, para atender as necessidades deste município de Crisópolis - BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de dezembro de 2023, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de janeiro de 2024, às 13h00min; DATA DA SESSÃO: 18 de janeiro de 2024, às 14:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio e através do e-mail: [email protected]; Sala da Comissão de Licitação: das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Local: Rua 12 de março, 84, Centro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 141/2023. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto a Registro de preços para possível e eventual aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, conforme cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender a demanda de merenda escolar da Rede Municipal de Educação, durante o ano letivo de 2024 em atendimento ao regramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de dezembro de 2023, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19 de janeiro de 2024, às 09h00min; DATA DA SESSÃO: 19 de janeiro de 2024, às 10:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio e através do e-mail: [email protected]; Sala da Comissão de Licitação: das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Local: Rua 12 de março, 84, Centro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 142/2023. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção de praça no Povoado Barreiras no município de Crisópolis/BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de dezembro de 2023, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19 de janeiro de 2024, às 13h00min; DATA DA SESSÃO: 19 de janeiro de 2024, às 14h:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio e através do e-mail: [email protected]; Sala da Comissão de Licitação: das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Local: Rua 12 de março, 84, Centro. Crisopolis-BA, 28 de Dezembro de 2023 RENATO ALTINO PAIVA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 143/2023. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto a Registro de preço para possível e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material didático lúdico pedagógico Infantojuvenil, como forma de modernizar o sistema municipal de ensino, através de projetos educacionais de alta qualidade, inclusão digital e tecnologia, da Secretaria de Educação do Município de Crisóplis/BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de dezembro de 2023, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de janeiro de 2024, às 09h00min; DATA DA SESSÃO: 24 de janeiro de 2024, às 10:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio e através do e-mail: [email protected]; Sala da Comissão de Licitação: das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Local: Rua 12 de março, 84, Centro. Crisopolis-BA, 28 de Dezembro de 2023 RENATO ALTINO PAIVA NETO Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, de acordo com a Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 6/2020, e demais normas que regem a matéria, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023, para Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, com entrega parcelada, conforme cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender as necessidades da rede municipal de educação, durante o ano letivo de 2024 em atendimento ao regramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A sessão será dia 30/01/2023 às 09:00H, na sala de Reunião Prefeitura Municipal. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, e-mail: [email protected] ou Tel. (75) 3443- 2182. Crisópolis/BA, 28 de dezembro de 2023 RENATO ALTINO PAIVA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Prefeito Municipal de Cristópolis - Ba, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, que tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS. foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Cristópolis - BA, 28 de Dezembro de 2023. GILSON NASCIMENTO DE SOUZA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Prefeito Municipal de Cristópolis - Ba, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, que tem por objetivo a Contratação de empresa para prestar serviços de agenciamentos tipo: emissão, remarcação e fornecimento de bilhetes de passagens para atender as necessidades do MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS. foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Cristópolis - Ba, 28 de Dezembro de 2023. GILSON NASCIMENTO DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados que será realizado no dia 17 de Janeiro de 2024, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - BA, 28 de Dezembro de 2023. ALEX DA SILVA RABELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados que será realizado no dia 18 de Janeiro de 2024, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, destinado a Contratação de empresa para prestar serviços de agenciamentos tipo: emissão, remarcação e fornecimento de bilhetes de passagens para atender as necessidades do MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - BA, 28 de Dezembro de 2023. ALEX DA SILVA RABELO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 85/2023-2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2288/2023. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 2288/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 085/2023-2, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Relógios de Ponto Eletrônico Biométrico para controle de registro de frequência, compreendendo a instalação e o fornecimento de equipamentos, software, treinamento e suporte técnico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas/BA. Na data de 15/01/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Município endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2592/2023. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 2592/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n.090/2023, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais, de Cruz das Almas- BA, na data de 15/01/2024 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. EQUIPE DE APOIO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1566/2023 - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA, através do Presidente da COPEL - Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1566/2023, Tomada de Preços n. 005/2023-2, realizará licitação cujo objeto contratação de empresa especializada em engenharia para CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, RECUPERAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BA, convênio 928050/2022 - Ministério do Esporte, na data de 17/01/2024 às 09:00 horas, na Sala da COPEL - Comissão Permanente de Licitação, no endereço situado no Centro Administrativo Municipal de Cruz das Almas, Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Município endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2602/2023 - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA, através do Presidente da COPEL - Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 2602/2023, Tomada de Preços n. 009/2023, realizará licitação cujo objeto contratação de empresa especializada em engenharia para execução de Recomposição e Ampliação com Paralelo de diversas ruas do Município de Cruz das Almas/BA, na data de 18/01/2024 às 09:00 horas, na Sala da COPEL - Comissão Permanente de Licitação, no endereço situado no Centro Administrativo Municipal de Cruz das Almas, Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 195/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pela Portaria nº 015/2023 de 01 de março de 2023, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 11/01/2024, às 10:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EM-PRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO P13 (GÁS DE COZINHA) QUE SERÃO UTILIZADOS PELA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA/BA . Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira(BA), 29 de dezembro de 2023. Bruno Lima Marques, Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 196/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pela Portaria nº 015/2023 de 01 de março de 2023, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 11/01/2024, às 15:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO