DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 197/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pela Portaria nº 015/2023 de 01 de março de 2023, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 11/01/2024, às 11:00 horas, edital disponível através do Portal:https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SORO E SOLUÇÕES DE USO CORRENTE, PARA CONTEMPLAR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DÁRIO MEIRA - BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Melhores informaçõesatravés do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira(BA), 28 de dezembro de 2023. BRUNO LIMA MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA AVISOS DE LICITAÇÃO PEGÕES ELETRÔNICOS AVISO Nº 99/2023. PE Nº 88/2023 RP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de tickets alimentação e refeição nas modalidades de cartão magnético/ eletrônico com chip ou tarja magnética e voucher destinados aos funcionários das diversas Secretarias e órgãos do Município de Dias d'Ávila, bem como atender as necessidades dos munícipes cadastrados no Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Sessão: 18/01/2024 às 09:00h./ PE Nº 89/2023 RP. Objeto: Fornecimento de materiais hospitalares, penso, insumos e soluções visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão: 18/01/2024 às 09:00h./ PE Nº 90/2023 RP. Objeto: Aquisição de camisas e bonés, visando atender as necessidades das secretarias e órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila/BA. Sessão: 22/01/2024 às 09:00h./ PE Nº 91/2023 RP. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de caixas de instrumentais cirúrgicos, instrumentais cirúrgicos avulsos e materiais médico hospitalares, visando atender as necessidades do Hospital Municipal Dilton Bispo de Santana na realização das cirurgias eletivas (histerectomia, laqueadura, hérnia inguinal, hérnia umbilical, colecistectomia, vasectomia, hemorroidectomia, colpoperineoplastia), na realização de partos cesárea, natural e na prestação de cuidados na Atenção Primária a Saúde, no município de Dias d'Ávila/BA. Sessão: 24/01/2024 às 09:00h. Dias D'Ávila - BA, 28 de Dezembro de 2023. LENILSON RIBEIRO Secretário de Administração e Transportes RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO AVISO Nº 101/2023. PE Nº 79/2023 RP. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva (mecânica, elétrica, ar condicionado, tapeçaria e capotaria, vidraçaria, funilaria, pintura, borracharia, refrigeração (Baú), scanner e bombista), bem como, socorro mecânico com serviço de reboque, incluindo o Programa Estadual do Transporte Escolar- PETE e Programa Nacional de Transporte Escolar- PNATE. Sessão: 19/01/2024 às 09:00h. Dias D'Ávila-BA, 28 de Dezembro de 2023. GILMAR CARVALHO CARDOSO Secretário de Educação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AVISO Nº 100/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 07/2023. Objeto: Contratação de Grupo formal (organização produtiva detentora de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica), Grupo informal (agricultores familiares, detentores de DAP Física, organizados em grupos), Fornecedor individual (detentor de DAP Física) para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender e compor a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino e das Creches Municipais durante o exercício de 2024. Sessão: 23/01/2024 às 09:00h. Dias D'Ávila-BA, 28 de Dezembro de 2023. GILMAR CARVALHO CARDOSO Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AVISO Nº 102/2023. PE Nº 92/2023 RP. Objeto: fornecimento de Medicamentos, visando atender as necessidades da Atenção Básica, assistência Farmacêutica, Média Complexidade e Hospital Municipal Dilton Bispo de Santana. Sessão: 25/01/2024 às 09:00h./ PE Nº 93/2023 RP. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições, aos Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS na área Hospitalar, Unidade de Pronto Atendimento de Urgência/Emergência, Atenção Domiciliar, SAMU 192, Centro de Atenção Psicossocial, e nas Unidades vinculadas à Atenção Básica do Município de Dias D'Ávila- Bahia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Dias D'Ávila. Sessão: 26/01/2024 às 09:00h./ PE Nº 94/2023 RP. Objeto: Fornecimento parcelado de enxoval hospitalar e fardamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal Dilton Bispo de Santana vinculado a Secretaria de Saúde do Município de Dias d'Ávila - Bahia. Sessão: 26/01/2024 às 09:00h./ PE Nº 95/2023 RP. Objeto: fornecimento de Conjuntos e Mobiliários Escolares, visando atender as necessidades das Creches e Escolas da rede, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Dias d'Ávila, bem como a Prefeitura Municipal de Dias D' Ávila. Sessão: 29/01/2024 às 09:00h./ PE Nº 96/2023 RP. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros alimentícios - PANIFICAÇÃO E FÓRMULAS LACTEAS para compor a alimentação escolar em todas as Creches e Unidades Escolares Municipais de Dias d'Ávila. Sessão: 30/01/2024 às 09:00h./ PE Nº 97/2023. Objeto: - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, de forma contínua, com apoio tecnológico (software e hardware) para fiscalização e controle de qualidade dos serviços executados nas dependências da prefeitura municipal de dias d'ávila, atendendo em todo território, gerando relatórios de bi - business intelligence. Sessão: 31/01/2024 às 09:00h. Dias D'Ávila-BA, 28 de Dezembro de 2023. LENILSON RIBEIRO Secretário de Administração e Transportes RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS Secretário de Saúde GILMAR CARVALHO CARDOSO Secretário de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AVISO Nº 97/2023. PE Nº 82/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de produtos para compor KIT de Gêneros Alimentícios a serem distribuídos na Semana Santa aos usuários cadastrados no Cadastro Único e no CRAS, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Proteção Social da Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila/BA. Sessão: 12/01/2024 às 09:00h./ PE Nº 83/2023 RP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Instrumentos musicais - SOPRO para as bandas escolares da Rede Pública Municipal, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Dias d'Ávila/BA. Sessão: 12/01/2024 às 09:00h./ PE Nº 84/2023 RP. Objeto: Aquisição de utensílios de copa e cozinha, visando atender as necessidades das Secretarias e órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila/BA. Sessão: 15/01/2024 às 09:00h./ PE Nº 85/2023 RP. Objeto: Aquisição de fardamentos, uniformes e calçados para os servidores administrativos, estagiários e outros, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila/BA. Sessão: 15/01/2024 às 09:00h./ PE Nº 86/2023 RP. Objeto: Aquisição de cadeira de rodas, bandeja para cadeira de rodas e máquinas de escrever em braile para os alunos do AEE - Atendimento Educacional Especializado atendendo aos interesses da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Dias d'Ávila/BA. Sessão: 16/01/2024 às 09:00h. Dias D'Ávila- BA, 28 de Dezembro de 2023. ALEXANDRE PEREIRA CASTRO Secretário de Desenvolvimento e Proteção Social LENILSON RIBEIRO Secretário de Administração e Transportes GILMAR CARVALHO CARDOSO Secretário de Educação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AVISO Nº 100/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 07/2023. Objeto: Contratação de Grupo formal (organização produtiva detentora de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica), Grupo informal (agricultores familiares, detentores de DAP Física, organizados em grupos), Fornecedor individual (detentor de DAP Física) para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender e compor a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino e das Creches Municipais durante o exercício de 2024. Sessão: 23/01/2024 às 09:00h. Dias D'Ávila- BA, 28 de Dezembro de 2023. GILMAR CARVALHO CARDOSO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS torna público que, receberá na COPEL, situada na Praça Barão do Rio Branco, SN, Centro, Entre Rios - BA, CEP 48.180-000, no período de 28 de dezembro de 2023 até 15 de janeiro de 2024, das 08 às 12 horas, propostas devidamente lacradas para Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados a elaboração da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino que compreende os alunos inseridos nos ensinos: pré-escola, Fundamental e II; EJA; Creches e Educação Integral e quaisquer programas criados pela Rede, mediante entrega parcelada, durante o ano letivo de 2024. O Edital estará à disposição na COPEL e no Diário Oficial do Município. Informações: [email protected]. Entre Rios - Bahia, 27 de dezembro de 2023. ODILON DOS SANTOS SILVA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Prefeito de Entre Rios, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve adjudicar e homologar a TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023, tendo como objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, VINCULADO AO CONVÊNIO 936501/2022, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos, Urbanização e Habitação Projeto/Atividade: 1074 Elemento de Despesa: 33.90.39/4.4.90.51 Fonte de Recurso: 150000/17040000 Contratada: RSH CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº: 01.099.606/0001-99, com o valor de R$ 2.852.566,15 (dois milhões oitocentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e sessenta e seis reais e quinze centavos). Data: 26/12/2023. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Entre Rios- BA através da Comissão de Licitação, nomeado pelo Decreto nº 034/2022, torna público o RESULTADO da TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, VINCULADO AO CONVÊNIO 936501/2022, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF, informa aos interessados, que se sagrou vencedora a empresa: RSH CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 01.099.606/0001-99, com o valor de R$ 2.852.566,15 (dois milhões oitocentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e sessenta e seis reais e quinze centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Entre Rios- BA através da Comissão de Licitação, nomeado pelo Decreto nº 034/2022, torna público o RESULTADO da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, VINCULADO AO CONVÊNIO 936501/2022, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF, informa aos interessados, que se sagrou vencedora a empresa: RSH CONSTRUTORA LTDA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número 01.099.606/0001-99, com o valor global de LOTE 01 de R$ 2.852.566,15 (dois milhões oitocentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e sessenta e seis reais e quinze centavos). Em 26 de dezembro de 2023. ODILON DOS SANTOS SILVA Presidente da Comissão de Licitações