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Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 395

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900395 395 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Processo Administrativo Nº 206-2023 - Pregão Eletrônico Nº 037-2023 - BB Nº 1034437 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais relacionados a papelaria, com a finalidade de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso e suas secretarias. Abertura das propostas: 17/01/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 17/01/2024 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso/BA, 28 de dezembro de 2023 RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Processo Administrativo Nº 207-2023 - Pregão Eletrônico Nº 038-2023 - BB Nº 1034627- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Abertura das propostas: 18/01/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 18/01/2024 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso/BA, 28 de dezembro de 2023 RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Processo Administrativo Nº 208-2023 - Pregão Eletrônico Nº 039-2023 - BB Nº 1034644 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis e eletrodomésticos, com a finalidade de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso e suas secretarias. Abertura das propostas: 19/01/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 19/01/2024 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso/BA, 28 de dezembro de 2023 RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Esplanada, Estado de Bahia, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023, para CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VISANDO A MANUTENÇÃO DA ZONA URBANA E RURAL, COLETA, TRANSBORDO QUANDO NECESSÁRIO, TRANSPORTE, E DESTINAÇÃO FINAL, SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAISAGISMO URBANO, VISANDO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE ESPLANADA - BAHIA, que será realizada no dia 31 de janeiro de 2024 às 08h00min, na Sala de Licitações, localizada na Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada/Bahia, CEP 48.370-000. O Edital estará à disposição na COPEL das 08:00 as 12:00 horas ou pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente edital poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail [email protected]. Esplanada, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS Prefeito AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 210/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2023, cujo objeto é contratação de empresa para execução de serviços de engenharia consistentes na manutenção, com fornecimento de material e mão de obra, de prédios públicos e imóveis sob a responsabilidade da prefeitura, no município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 11.01.2024 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 28 de dezembro de 2023. ROGÉRIO AHMAD SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - SRP A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preço n° 065/2023, Processo Administrativo n° 454/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de locação, montagem e desmontagem de equipamento de som e iluminação, Trio Elétrico, Gerador, Banheiro químico e palco, para eventos, no intuito de atender as demandas provenientes do Município de Euclides da Cunha- BA. Sessão dia: 11/01/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 063/2023, Processo Administrativo n° 448/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para composição de cestas básicas para atender as famílias e pessoas em vulnerabilidade social, inseridas no Serviço de Benefício Eventual, conforme Lei Federal nº 8.742/1993 (LOAS) e Lei Municipal nº1.530/2017. Sessão Dia: 15/01/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2023 SRP, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, Sessão de Abertura das propostas: 15 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900. Eunápolis - Bahia, e 28 de dezembro de 2023. JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Prefeitura Municipal de Fátima torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 (PROCESSO ADM. Nº 164/2023) Dia 16/01/2024 às 08h00min para Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de combustível de forma parcelada. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 (PROCESSO ADM. Nº 165/2023) Dia 16/01/2024 às 09h00min para Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de carnes e derivados frigoríficos de forma parcelada. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 (PROCESSO ADM. Nº 166/2023) Dia 16/01/2024 às 10h00min para Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de Ambulância tipo A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 (PROCESSO ADM. Nº 167/2023) Dia 16/01/2024 às 11h00min para Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de gases medicinais de forma parcelada. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 (PROCESSO ADM. Nº 168/2023) Dia 17/01/2024 às 08h00min para Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de materiais pré-moldados para a pavimentação de vias públicas e construção de praças de forma parcelada. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 (PROCESSO ADM. Nº 169/2023) Dia 17/01/2024 às 09h00min para Registro de preço para eventual e futura prestação de serviços para a implantação e manutenção de rede de escoamento sanitário em diversos logradouros com fornecimento de insumos necessários para execução de forma parcelada. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 (PROCESSO ADM. Nº 170/2023) Dia 17/01/2024 às 10h00min para Registro de preço para eventual e futura prestação de serviços para recuperação de pavimentação em paralelepípedo em diversos logradouros de forma parcelada Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais. Fátima (BA), 28 de dezembro de 2023. AMANDA BORGES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITACAO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2023 A Prefeitura Municipal de Fátima, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Fátima/BA, Membros designados pelo Decreto Nº 156- B de 21 de dezembro de 2022 publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Fátima, torna público a todos os interessados a realização de licitação, na modalidade acima especificada e convidar as empresas que desejarem participar da licitação: Tomada de Preço Nº 003/2023. Realização em 25 de janeiro de 2024 às 09h00min. Objeto: Construção de quadra coberta aberta padrão FNDE no Povoado Tabua no município de Fátima/BA. Edital no site https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais. Fátima (BA), 28 de dezembro de 2023. HÍTALO DAVI OLIVEIRA SANTANA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de sistema de sonorização de grande porte, sistema de sonorização de médio porte, iluminação de grande porte, sistema de iluminação de médio porte, ground em box truss e sanitários químicos destinado ao Município de Feira da Mata - BA, que serão prestados nas condições estabelecida conforme - Termo de Referência do Edital. Recebimento das propostas dia 12/01/2024, às 09:00 horas. O Convite completo poderá ser adquirido www.feiradamata.ba.io.org.br/transparencia ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - Bahia, 7 de dezembro de 2023 VALMIR MACEDO RODRIGUES Prefeito