DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.981,16 e anual de R$ 35.773,92 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 71.547,84. DATA DA ASSI N AT U R A : 07/12/2023 ADITIVO Nº 649-2023-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA. Aditar Contrato nº 413-2022-12C, firmado em 09/12/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.598,05 e anual de R$ 19.176,60 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 38.353,20. DATA DA ASSI N AT U R A : 07/12/2023 ADITIVO Nº 606-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: ANA MARIA DOS SANTOS. Aditar Contrato nº 163-2021-11C, firmado em 15/07/2021. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 3,285300%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 473,04 acumulado de julho de 2022 à julho de 2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 39,42 retroagindo aos pagamentos feitos a partir de agosto de 2023 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 1.239,42 o valor anual atualizado do contrato para R$ 14.873,04 e o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 43.673,04. O locatário deverá pagar a locadora, o valor retroativo de R$ 157,68 referente ao período de agosto a novembro de 2023 e, R$ 315,36 referente ao prazo restante do contrato, a contar de dezembro de 2023 a julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 69/2023-CP LICITAÇÃO 77-2023-09L CONCORRÊNCIA PÚBLICA 69-2023-CP Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de sistema integrado de informática destinado a informatização do sistema de gestão educacional para secretaria municipal de educação e escolas da rede. Tipo: Técnica e preço. Data: 20/02/2024, às 08h30. Local: Salão de Licitações, situado na Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana - Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Feira de Santana, 28 de dezembro de 2023. MYLENE CÂNDIDA MAGALHÃES FERREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 134/2023-CP LICITAÇÃO Nº 135-2023-05L - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 134-2023-CP Objeto: Contratação de empresa em regime de concessão comum onerosa para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Município de Feira de Santana. Tipo: Melhor Técnica e Preço. Data: 20/02/2024, às 08h30. Local: Salão de Licitações, situado na Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana - Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0681 e 3602-8345. Feira de Santana, 28 de dezembro de 2023. SIRLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES Presidente da CPL CO M U N I C A D O CORREÇÃO EDITALÍCIA CREDENCIAMENTO 21-2023-CD. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços na área de saúde ao SUS - Sistema Único de Saúde, para atender a população do Município de Feira de Santana, e aos municípios inseridos na Programação Pactuada Integrada (PPI). Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao edital. Feira de Santana, 28/12/2023. PETRONIO RODRIGUES DE LIMA ROCHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO CNPJ: 13.654.454/0001-28 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.462/2023 A Prefeitura de Formosa do Rio Preto - BA, torna público que REALIZOU RETIFICAÇÃO NO EDITAL DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023. Em razão das alterações efetuadas, fica a data do certame adiada para 11/01/2024, às 09:30 horas, no mesmo local. Interessados deverão retirar o edital retificado, junto ao Setor de Licitações, na Praça da Matriz, nº 22, Centro ou no site www.formosadoriopreto.ba.gov.br. Mais informações no telefone (77) 3616-2121. Em 27 de dezembro de 2023. MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.533/2023 A Prefeitura de Formosa do Rio Preto - BA, torna público que REALIZOU RETIFICAÇÃO NO EDITAL DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023. Em razão das alterações efetuadas, fica a data do certame adiada para 12/01/2024, às 09:30 horas, no mesmo local. Interessados deverão retirar o edital retificado, junto ao Setor de Licitações, na Praça da Matriz, nº 22, Centro ou no site www.formosadoriopreto.ba.gov.br. Mais informações no telefone (77) 3616-2121. Em 27 de dezembro de 2023. MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.709/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE COMPRAS COM ÊNFASE NO FLUXO DA DESPESA, FORNECIMENTO DE SOFTWARE PRÓPRIO E INTEGRADO PARA SOLUÇÃO CORPORATIVA DE GESTÃO: PLANEJAMENTO, LICITAÇÕES E CONTRATOS, COMPRAS, COM IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS. Tipo menor preço/Lance global. Data e horário do recebimento das propostas: Até às 08 horas do dia 11/01/2024. Data e horário do início da disputa: Dia 11/01/2024, às 10 horas. Disponibilização do edital e informações no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone (77) 3616-2121. Em 28 de dezembro de 2023. MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 O Município de Gandu-Ba, AVISA aos interessados, que realizará Chamada Pública nº 004/2023. Objeto: seleção pública destinada à escolha de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, que sejam qualificadas como Organização Social junto ao município de Gandu, para celebrar Contrato de Gestão visando a transferência de atividades de Planejamento, Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde do Hospital João Batista Assis, no Município de Gandu/BA. Recebimento das Propostas de 29/12/2023 a 05/02/2024, até as 09:00h. Local da Sessão Sala de Licitações na PMG. Inform. Tel.:(73) 3254-0386. E-mail: [email protected]. Edital: www.gandu.ba.gov.br. Gandu-BA, 28 de dezembro de 2023. JACIARA SANTOS BRITTO Presidente-CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8PE/2023- UASG: 983525 Objeto: Aquisição de veículos automotores para entrega imediata tipo (passeio Hatch, passeio SEDAN, CAMINHONETE PICK-UP e ambulância), para renovação parcial da frota de veículos oficiais do Município de Gentio do Ouro. Sessão de Lances: 15/01/2024, às 09:00 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal www.comprasgovernamentais.gov.br, Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home Page http://pmgentiodoouroba.imprensaoficial.org/, aba " Transparência - Licitações em Geral ". Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Gentio do Ouro-BA, 28 dedezembro de 2023 VAGNER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público no uso de suas atribuições, torna público que realizará chamamento público nº 02/2023, objetivando a seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, objetivando a formalização de termo de colaboração/fomento, em regime de mútua cooperação com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Governador Mangabeira - Bahia, para prestar apoio ao projeto inclusão social da sociedade, para fortalecer o sistema municipal de Assistência Social, conforme critérios, termos e condições estabelecidos n0 edital de chamamento público nº 002/2023 e nos seus anexos, os envelopes contento projetos e documentações serão recebidos até o dia 29/01/2024 às 09:00hrs, na sala de reuniões da COPEL na PMGM - Bahia, localizada na Rua José Martins, nº 201, Centro, CEP: 44.350-000, Governador Mangabeira - BA. Informações (75) 98302-1102 das 8h às 12h ou e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter o Edital na Sala da COPEL na PMGM ou [email protected]. Governador Mangabeira (BA), 28 e dezembro de 2023 LUIS ARMANDO DE O. C. JÚNIOR Presidente da COPEL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público no uso de suas atribuições, torna público que realizará chamamento público nº 03/2023, objetivando a seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, objetivando a formalização de termo de colaboração/fomento, em regime de mútua cooperação com a Secretaria Municipal da Fazenda, Orçamento e Planejamento de Governador Mangabeira - Bahia, para prestar apoio ao projeto administração parceira da sociedade, para fortalecer o sistema municipal de Administração, conforme critérios, termos e condições estabelecidos n0 edital de chamamento público nº 003/2023 e nos seus anexos, os envelopes contento projetos e documentações serão recebidos até o dia 29/01/2024 às 10:00hrs, na sala de reuniões da COPEL na PMGM - Bahia, localizada na Rua José Martins, nº 201, Centro, CEP: 44.350-000, Governador Mangabeira - BA. Informações ((75) 98302-1102 das 8h às 12h ou e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter o Edital na Sala da COPEL na PMGM ou [email protected]. Governador Mangabeira (BA), 28 e dezembro de 2023 LUIS ARMANDO DE O. C. JÚNIOR Presidente da COPEL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 O Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público no uso de suas atribuições, torna público que realizará chamamento público nº 04/2023, objetivando a seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, objetivando a formalização de termo de colaboração/fomento, em regime de mútua cooperação com a Secretaria Municipal de Saúde de Governador Mangabeira - Bahia, para prestar apoio ao projeto integrando a saúde na comunidade, para fortalecer o Sistema Municipal de Saúde, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital de chamamento público nº 004/2023 e nos seus anexos, os envelopes contento projetos e documentações serão recebidos até o dia 29/01/2024 às 11:00hrs, na sala de reuniões da COPEL na PMGM - Bahia, localizada na Rua José Martins, nº 201, Centro, CEP: 44.350-000, Governador Mangabeira - BA. Informações (75) 98302-1102 das 8h às 12h ou e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter o Edital na Sala da COPEL na PMGM ou [email protected]. Governador Mangabeira (BA), 28 e dezembro de 2023 LUIS ARMANDO DE O. C. JÚNIOR Presidente da COPEL