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Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 397

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900397 397 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023PE-FMS O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi - BA, designado através do Decreto nº 1599 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-23PE-FMS em 24/01/2024 às 08:00h (Horário Brasília) no site www.licitacoes-e.com.br, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PADRONIZADOS PARA UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. O Edital encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1032290 e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA. Maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min. Fone: (77) 3452-4507 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br. Em 28 dedezembro de 2023 MAURICIO GOMES COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023PE-PMG O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA designado através do DECRETO Nº 1660 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095-23PE-PMG em 12/01/2024 às 09h00min, no site www.licitacoese.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM VEICULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SEGMENTOS I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1033840 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação de 07h às 13h. Telefone: (77) 9 9816-3363, e-mail: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. Em 26 de dezembro de 2023. DUÍLIO DA SILVA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Tomada de Preços n° 004/2023, Processo Administrativo nº 145/2023. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA DO AÇUDE, NO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/ BA. Sessão de abertura às 09:00 do dia 22/01/2024. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos em https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Tomada de Preços n° 005/2023, Processo Administrativo nº 146/2023. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SANTOS DUMONT, NO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA. Sessão de abertura às 14:00 do dia 22/01/2024. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos em https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Tomada de Preços n° 006/2023, Processo Administrativo nº 148/2023. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS DO BAIRRO CASAS POPULARES SEDE DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA. Sessão de abertura às 08:00 do dia 23/01/2024. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos em https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Heliópolis (BA), 28 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JACKSON MARANDUBA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2023 - UASG: 983539 OBJETO: Contratação de empresa especializada para pequenos reparos e manutenção de vias e prédios públicos, com fornecimento de material e mão de obra, destinada ao município de Ibiassucê - BA. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. BRUNO ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE IBICOARA torna público a CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023 para aquisição de PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à manutenção da merenda escolar do ano letivo 2024. Edital e inf. pelo email: licitacaoibicoara2124@gmail,com e tel: 77 3413-2199 e na sede da Prefeitura. Abertura dos envelopes no dia 17/01/2024 às 10:00 hs. Ibicoara - BA, 28 de dezembro de 2023. RENAN PIRES SILVA Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023 - objeto - aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar do ano letivo 2024. Inf na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected]. Local da disputa e Edital: no site www.bnc.org.br. Inicio da sessão às 10:30 h do dia 12 de janeiro de 2024. Ibicoara - Bahia, 28 de dezembro de 2023. RENAN PIRES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 037/2023, Contratação de empresa para prestar serviço de locação de veiculos e maquinas pesadas para atender as diversas Secretarias do município de Ibicuí, para o exercicio de 2024. Início do acolhimento das propostas a partir do dia 29/12/2023 às 09:00 - Abertura das Propostas 12/01/2024 às 08:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 12/01/2024 às 08:15. O edital no endereço www.licitacoes-e.com.br ou [email protected]. O pregão será realizado através do site www,licitações-e.com.br mediante inserção e monitoramento de dados gerados e transferidos para o aplicativo "licitações-e", constante na página eletrônica do Banco do Brasil, Licitação Banco do Brasil n.º 1034462. Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, ou pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail [email protected] Ibicuí-BA, 27 de dezembro de 2023. ALFREDO RUY SANTOS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 O MUNICÍPIO DE IBIQUERA/BA, CNPJ Nº 13.718.671/0001-34, faz saber que realizará licitação na modalidade PP nº 030/2023. Objeto: Aquisição de conjunto mobiliário escolar compostos por mesas e cadeiras para os alunos do ensino Fundamental e infantil da Rede Municipal de educação do Município. Tipo Menor Preço por item. Sessão: 12 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no sitio: https://www.ibiquera.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça São José, 32, Centro, no horário 08h00min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. MÁRIO CORREIA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 30/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Ibirataia/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 030/2023, no dia 11 de janeiro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília). Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de registro eletrônico com execução de serviços técnicos em manutenção (corretiva, adaptativa e evolutiva), atualização, suporte técnico, consultoria técnica, customização, implantação, migração de base de dados e treinamento, incluindo acompanhamento e suporte, conforme especificações técnicas estabelecidas no termo de referência Anexo I. Edital está disponível no sistema eletrônico www.comprasbr.com.br e no Portal da Transparência Municipal www.ibirataia.ba.gov.br. Demais informações na Prefeitura, localizada na Pç. 10 de Novembro, n° 09, Nova Ibirataia de Cima, CEP: 45.580-000 tel. (73) 3537-2125 ou pelo e-mail: [email protected]. Ibirataia - BA, 28 dedezembro de 2023 MARCELO DE OLIVEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 Repetição O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 012/2023. Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Materiais Esportivos para atender as demandas do Município de Ibititá/BA. Sessão: 16/01/2024, às 10h00min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: https://ibitita.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br// [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 020/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Impressoras, Sistemas, Softwares e Cabeamento Estruturado em Rede Local, Wireless e Roteadores, bem como Aquisição Futura e Eventual de Equipamentos e Suprimentos de Informática para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ibititá/BA e suas respectivas Secretarias Municipais. Sessão: 16/01/2024, às 14h00min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Ed i t a l : https://ibitita.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // [email protected]. Ibititá, 28 de dezembro de 2023. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2023 O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 014/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos de Passeio, Médio e Grande Porte para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Ibititá/BA. Sessão: 22/01/2024, às 09h00min. Tipo: Menor Preço Global. Informações e Edital: https://ibitita.ba.gov.br/ //[email protected]. Ibititá, 28 de dezembro de 2023. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 Processo Administrativo nº 079/2023; Objeto: adesão à ARP 050/2023 do Município de Igrapiúna/BA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 024/2023; O Município de Ibotirama/BA, torna público a adesão da ata de registro de preço 050/2023 do Município de Igrapiúna/BA, o que faz nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei 10.520/2022 e por simetria, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante as especificações seguintes: Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Igrapiuna/BA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.071.204/0001-65; Objeto: Registro de Preço com objetivo de contratação de empresa apta a locação de bens servíveis de IP que deverão ser adquiridos, instalados, operados e mantidos pela