DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900398 398 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 futura licitante em garantia, com a cessão definitiva e perpétua da titularidade dos bens/equipamentos para o Município de Igrapiúna/BA ao final do prazo de locação, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos; Fornecedor: Locações e comercio de materiais elétricos LTDA, inscrita no CNPJ nº. 02.492.594/0001-20; valor da adesão 6.666.780,40 (seis milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, setecentos e oitenta reais e quarenta centavos); dotação orçamentaria 02.08.000/2019/3390300000/500; Data da adesão 26/12/2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 007 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 007 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEA B R A LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 007 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 007 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA ; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2023 - PMI/BA A Prefeitura Mun. de Ibotirama, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 016/2023, do tipo menor preço por lote, tendo como objeto a aquisição de produtos de padaria e confeitaria para o atendimento às necessidades da Prefeitura, Órgãos Auxiliares e Unidades ligadas ao Fundo Municipal de Saúde, Assistência Social, Educação e também será destinado à merenda escolar, para o atendimento dos Programas: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental e Creches, deste município, que será realizada no dia 11 de janeiro de 2023, às 9:00h, na sala de reuniões anexa a Guarda Municipal, situada na Praça da Bandeira, s/n, Centro, Ibotirama/BA . O edital e as informações serão obtidos através de solicitação via e-mail: [email protected] e/ou na sede da Prefeitura situada na Praça Ives de Oliveira, nº 78, 1º Andar, Centro, Ibotirama/Ba, das 8:00 às 12:00 h, telefone para contato (77) 3698-1512. NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Inhambupe/BA torna público: LEILÃO 001/2023 online. Maior lance. Bens móveis inservíveis pertencentes a esta Prefeitura. ELETRODOMÉSTICOS; AUTOMÓVEIS: Fiat/Uno Mille Way Economy; Fiat/Fiorino Marimar Ambulância; Fiat/Doblo Essence 7L E; Fiat Doblo Essence 7L E; PNEUS; BOMBAS E BOMBEADORES; MATERIAL DE INFORMÁTICA; CADEIRAS E CARTEIRAS ESCOLARES. Dias de visitação: 10/01/2024 a 19/01/2024 das 8:00h as 14h. Lances a partir de 29/12/2023, encerrando-se em 22/01/2023, às 10:00h, conforme edital. Informações e fotos no site www.fernandoleiloeiro.com.br: Fernando Caetano Moreira Filho, portador da matrícula nº 21/892085-7/JUCEB, 0800 242 2218 e pelo e-mail: [email protected]. FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2023 Contrato: nº 165/2023 - Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Fundo Municipal De Educação - Contratada: GE ATACADISTA MATERIAIS PEDAGÓGICOS LTDA - cnpj: 15.516.050/0001-01- P. Administrativo nº 154.2023- Objeto: Registro de Prec–o para aquisic–ão de material pedagógico para Rede Municipal de Ensino para melhoria do processo de aprendizagem na educação infantil de fundamental - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 011/2023, Valor global do contrato R$ 956.708,00.- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 5.01 Ação: 2020, 2021-Elemento de Despesa: 44.90.52, Fonte: 15420000 prazo de vigência: Até 17/08/2024, Data de Assinatura 28/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023-SRP O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2023-SRP, cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal de aquisição de MEDICAMENTOS, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipiaú. Sessão de abertura: 15/01/2024 às 10h30mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 067/2023, (licitacões-e nº 1034387) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal para prestação de serviços de MÃO DE OBRA (AGENTE DE PORTARIA E SUPERVISOR), sem material, a serem executados nas dependências das Secretarias e demais órgãos Públicos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 16/01/2024 às 14h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br. Ipiaú-BA, 26 de dezembro de 2023 JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023-SRP O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 068/2023-SRP, (licitacões-e nº 1034398) cujo objeto é a Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal de aquisição de BUFFET E ALIMENTAÇÃO PRONTA, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos Públicos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 24/01/2024 às 10h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 069/2023, (licitacões-e nº 1034458) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal de FARDAMENTOS, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos Públicos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 24/01/2024 às 14h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 070/2023, (licitacões-e nº 1034488) cujo objeto é a Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal de aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, EPIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, ARTEFATOS DE CIMENTO, HERBICIDAS, BLOQUETES E PLAYGROUNS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DO PROGRAMA MORAR MELHOR e demais órgãos Públicos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 25/01/2024 às 10h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 071/2023, (licitacões-e nº 1034557) cujo objeto é a Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal de aquisição de MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos Públicos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 26/01/2024 às 10h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br. Ipiaú-BA, 28 de dezembro de 2023 JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 O Presidente da CPL torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 016/2023, que se realizará a na Sala das Licitações, Rua Ângelo Jaqueira, nº 01, 2º Andar, Centro, Ipiaú-Bahia, em 19/01/2024 às 09h00min (horário vigente na Bahia) para a Contratação de empresa especializada no ramo engenharia para a execução de SERVIÇOS DE OBRA DE MICRODRENAGEM NAS RUAS DO BAIRRO ACM, no Município de Ipiaú/Bahia. Tel.: (73) 3313-2036. Edital e divulgação dos demais atos do certame: www.doem.org.br/ba/ipiau. TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 O Presidente da CPL torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 017/2023, que se realizará a na Sala das Licitações, Rua Ângelo Jaqueira, nº 01, 2º Andar, Centro, Ipiaú-Bahia, em 22/01/2024 às 09h00min (horário vigente na Bahia) para a Contratação de empresa especializada no ramo engenharia para a execução de SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS WALDEMAR SAMPAIO (RUA DA GRANJA), PENSILVÂNIA E AVENIDA SÃO SALVADOR, no Município de Ipiaú/Bahia. Tel.: (73) 3313- 2036. Edital e divulgação dos demais atos do certame: www.doem.org.br/ba/ipiau. TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 O Presidente da CPL torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 018/2023, que se realizará a na Sala das Licitações, Rua Ângelo Jaqueira, nº 01, 2º Andar, Centro, Ipiaú-Bahia, em 23/01/2024 às 09h00min (horário vigente na Bahia) para a contratação de empresa especializada no ramo engenharia para a execução de REFORMA NO POSTO DE SAÚDE JUVÊNCIO ALENCAR GONDIM. LOCALIZADO NO CAMINHO DEZOITO, BAIRRO ACM, no Município de Ipiaú/Bahia. Tel.: (73) 3313-2036. Edital e divulgação dos demais atos do certame: www.doem.org.br/ba/ipiau. Ipiaú - BA, 27 de dezembro de 2023. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Presidente da CPL