DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900400 400 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO N° 70-2023 O Pregoeiro oficial do município de Itatim-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 070-2023, Processo Administrativo: 321-2023, Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para aquisição de máquinas, equipamentos e matérias, a fim de equipar as oficinas mecânicas voltada aos veículos e máquinas pertencentes a frota dos munícipios de Itatim - BA. Sessão de abertura às 14:30 horas do dia 16/01/2024, no Sistema do BLL COMPRAS - www. https://bllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (itatim.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas. PREGÃO ELETRÔNICO N° 71-2023 O Pregoeiro oficial do município de Itatim-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 071-2023, Processo Administrativo: 320-2023, Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Na Locação De Equipamentos De Sonorização, Gerador E Infraestrutura De Eventos, Destinados Aos Eventos De Grande, Médio E Pequeno Porte, Promovidos Pelo Município De Itatim - BA, Durante O Exercício De 2024. Sessão de abertura às 09 horas do dia 18/01/2024, no Sistema do BLL COMPRAS - www. https://bllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (itatim.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas. Itatim - BA, 28 de dezembro de 2023 JEFFERSON GABRIEL SANTOS DA SILVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 72-2023 O Pregoeiro oficial do município de Itatim-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 072-2023, Processo Administrativo: 328-2023, Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: aquisição de equipamentos e matérias, voltados para qualificação dos serviços prestados aos usuários do sistema único de saúde (sus), ofertados através das unidades básicas de saúde do Município De Itatim - BA. Sessão de abertura às 14:30 horas do dia 18/01/2024, no Sistema do BLL COMPRAS - www. https://bllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (itatim.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas. PREGÃO ELETRÔNICO N° 73-2023 O Pregoeiro oficial do município de Itatim-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 073-2023, Processo Administrativo: 326-2023, Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para aquisição de material odontológico do tipo consumo, visando atender as demandas de saúde bucal da atenção primaria, através da secretaria municipal de saúde do Município De Itatim - BA. Sessão de abertura às 09 horas do dia 19/01/2024, no Sistema do BLL COMPRAS - www. https://bllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (itatim.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas. Itatim - BA, 28 de dezembro de 2023 JEFFERSON GABRIEL SANTOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 34/2023 Menor preço por item A Prefeitura Municipal de Itiúba-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 18/01/2024, às 08:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Av. Getúlio Vargas, nº 255, Centro -Itiúba-BA, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itiúba - Bahia.. O edital e seus anexos contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados na sala de licitações ou no e-mail: [email protected] ou no site www.itiuba.ba.gov.br/transparencia. Itiúba/BA, 28 de dezembro de 2023. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE ADESÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 100-2022 PA 240-2023 ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Objeto: Aquisição de veículos novos (veículo modelo ambulância Tipo "A" de simples remoção), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, emenda parlamentar, conforme proposta nº 11135974000118007/2018, EMPRESA VENCEDORA: NOCARVEL NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.914.425/0001-20, pelo valor total de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais). Jaguarari(BA), 28 de dezembro de 2023. ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 3-2023 PA 237-2023 Objeto: Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para complementação da Merenda Escolar da rede Municipal de Ensino, deste Município. Data: 25/01/24, às 14:00 horas. Local: Centro de Cultura Albini Luciani, na Praça Custódio Barbosa, S/n, centro nesta cidade de Jaguarari(BA). Jaguarari(BA), 22 de dezembro de 2023. JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55-2023 PA 210-2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de locação de SOFTWARE em atendimento ao SIAFC, com base no decreto Federal nº10.540/2020. Recebimento das propostas no site: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php. Abertura dia 15.01.2024, às 15:00 horas, inicio da disputa dia 15.01.2024 às 15:30 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações e-mail: [email protected]. Jaguarari (BA), 22 de dezembro de 2023 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Jandaíra/BA, faz saber que realizará a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei na lei federal nº. 11.947/2009, resolução CD/FNDE nº. 25/2012, resolução CD/FNDE nº. 026/2013, resolução CD/FNDE nº. 004/2015, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2024. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda para a presente chamada, serão entregues impreterivelmente dentre o período de 04/01/2024 à 05/02/2024, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. na Prefeitura Municipal de Jandaíra/BA . A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no portal da Prefeitura de Jandaíra, endereço eletrônico - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ e no Setor de Licitações do município, no endereço Praça Horácio de Farias, n. 300, Centro, Jandaíra/BA . Jandaíra/BA, 28 de dezembro de 2023. EDMUNDO DOS SANTOS Presidente da CPL R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Publicação veiculada no dia 15/2/2023, Seção 3, pagina 262, edição nº 238. Processo Administrativo: 098/2023, EDITAL PREGÃO PRESENCIAL: 005/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA. Objeto: Contratação de empresa especializada em imunização e controle de pragas urbanas com atividade química em dedetização, desratização, descupinização, desinsetização e desincrustação de reservatório e caixas de água para atender a demanda da Secretaria de Educação e suas respectivas Escolas Municipais, dos Prédios Públicos e dos Órgãos da Administração Direta do município de Jandaíra - BA. Considerando a constatação de erro material no item 20.11. do instrumento convocatório do certame supra indicado, faz-se necessária a correção do mesmo nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: Para efeito do art. 40, § 2º, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93, o orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários é de: R$ 275.470,00 (duzentos e setenta e cinco mil quatrocentos e setenta reais). LEIA-SE: Para efeito do art. 40, § 2º, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93, o orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários é de: R$ 643.083,28 (seiscentos e quarenta e três mil oitenta e três reais e vinte e oito centavos).Em vista do quanto deduzido, e, primando pela observância aos princípios que disciplinam a matéria, deverá ser republicado o instrumento convocatório e redesignada a sessão de abertura para o dia 11/01/2024, às 9:30h. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 40/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 19/01/2024, às 10:00h(Brasília), P.E 040/2023. Materiais VIEP. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no.site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 39/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 18/01/2024, às 10:00h(Brasília), P.E 039/2023. Aquisição de medicamentos. Asdemais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: [email protected]. Jequié, 28 de dezembro de 2023. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 O Município de Jitaúna realizará licitação em 12/01/24 às 09h00m (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias no Município de Jitaúna-BA, através do Menor Preço/LOTE. Plataforma da B.N.C, sitio https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. ANTONIO DE ALMEIDA SANDES Pregoeiro