DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900401 401 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 362/2023 A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro/BA, torna público as normas gerais para o processo de Chamamento Público nº 011/2023, que tem por objeto a credenciamento de cantores e bandas locais (município de Juazeiro) para apresentações em eventos da prefeitura municipal de juazeiro através da secretaria de cultura, turismo e esportes que tem como objetivos: selecionar atrações musicais para apresentação no carnaval de juazeiro no período de 25 a 28 de janeiro de 2024. Os interessados poderão solicitar credenciamento no Setor de Licitações, localizado na Praça Barão do Rio Branco, Nº 01, 1º andar, Centro, Juazeiro/BA, das 08h00 às 14h00 (Horário de Brasília-DF), no período de 02 a 16 de janeiro de 2023. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: http://doem.org.br/ba/juazeiro. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 28 de janeiro de 2023 SERGIO FERNANDES DOS SANTOS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 086/2023 O presidente da CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 014/2023, Processo Administrativo: 086/2023, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para pavimentação em Bloquete Sextavado das ruas do bairro Bela Vista localizadas no município de Jucuruçu- BA. Sessão de abertura às 09h do dia 24/01/2024, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- Bahia, local Praça Josino Eduardo Brito, 410 - Centro - CEP: 45.834-000. Os interessados poderão obter o Edital através do Site https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes ou e-mail [email protected]. Jucuruçu-BA - MATEUS VIANA DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 085/2023 O presidente da CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 013/2023, Processo Administrativo: 085/2023, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para reforma da creche vovó Danda, localizada na rua Bela Vista, no distrito do Coqueiro em Jucuruçu-BA. Sessão de abertura às 09h do dia 23/01/2024, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- Bahia, local Praça Josino Eduardo Brito, 410, Centro - CEP: 45.834-000. Os interessados poderão obter o Edital através do Site https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes ou e-mail [email protected]. MATEUS VIANA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O município de Jussiape realizará, conforme especificações de cada EDITAL, disponíveis no diário do município https://www.jussiape.ba.gov.br, CRITÉRIO: Menor Preço: CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023, dia 15/01/2024, 08:00 horas, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município de Jussiape. Jussiape, 28 de dezembro de 2023. ZORAIDE MARIA SOUZA PEREIRA Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO P R EG Õ ES PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2023, dia 15/01/2024 às 09:00 h - Objeto: aquisição de carne bovina destinadas a atender às necessidades deste município de Jussiape-BA . PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2023, dia 15/01/2024, às 10:00 h - Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de refeições para as diversas secretarias deste município de Jussiape. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 15/2023, dia 15/01/2024 às 11:00 h - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifruti) para atender às necessidades das Secretarias deste Município de Jussiape. LOCAL: sede da Prefeitura, situada na Praça 9 de Julho, s/n, centro, Jussiape - Bahia. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2023, Objeto: Aquisição de material de consumo de papelaria, didático, produtos de armarinho, entre outros, para atender as demandas deste município de Jussiape. Abertura das propostas 16/01/2024 às 08:30h. Início da disputa às 09:00h, através do endereço www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2023, Objeto: Contratação de empresa para confecção de impressos gráficos, carimbos e outros, para atender as demandas deste município de Jussiape. Abertura das propostas 16/01/2024 às 13:30h. Início da disputa às 14:00h através do endereço www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2023, Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Jussiape. Abertura das propostas 17/01/2024 às 08:30h. Início da disputa às 09:00h através do endereço www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2023, Objeto: Prestação de serviços especializados em implantação de software, capacitação, formação e aperfeiçoamento pessoal para o aprimoramento e melhorias na captação das informações de saúde, bem como gerenciamento e suporte técnico, auditoria com o uso de tecnologias agregadas ao processo, para atender as demandas deste município de Jussiape. Abertura das propostas 17/01/2024 às 13:30h. Início da disputa às 14:00h através do endereço www.licitacoes-e.com.br. Jussiape, 28 de dezembro de 2023. ZORAIDE MARIA SOUZA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISOS DE LICITAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº.007/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar serviços de pavimentação de ruas em paralelepípedo e construção de praça, na sede do município de Lagedo do Tabocal - Bahia, conforme as especificações constantes no projeto de engenharia, Edital e seus anexos. Data: 23/01/2024 - Horário: 09:00hs - Local: Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, Lagedo do Tabocal - Bahia. TOMADA DE PREÇO Nº.008/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar serviços de construção de quadra esportiva descoberta, localizada no Povoado da Santana, zona rural deste município de Lagedo do Tabocal, conforme as especificações constantes no projeto de engenharia, Edital e seus anexos. Data: 23/01/2024 - Horário: 14:00hs - Local: Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº 97, Centro, Lagedo do Tabocal - Bahia. TOMADA DE PREÇO Nº.009/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar serviços de construção de praça e pavimentação em paralelepípedo, no povoado da Peroba, zona rural do município de Lagedo do Tabocal - Bahia, conforme as especificações constantes no projeto de engenharia, Edital e seus anexos. Data: 25/01/2024 - Horário: 09:00hs - Local: Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, Lagedo do Tabocal - Bahia. TOMADA DE PREÇO Nº.010/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares na sede e zona rural do município de Lagedo do Tabocal - Bahia, conforme as especificações constantes no projeto de engenharia, edital e seus anexos. Data: 25/01/2024 - Horário: 14:00hs - Local: Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, Lagedo do Tabocal - Bahia. Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227. JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: Tomada de Preço Nº.011/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar serviços de adequação de estradas vicinais das localidades de São Pedro e Santana na zona rural deste município de Lagedo do Tabocal, conforme Contrato de Repasse Nº.942491/2023/MIDR/CAIXA e as especificações constantes no projeto de engenharia, Edital e seus anexos. Data: 30/01/2024 - Horário: 09:00hs - Local: Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº 97, Centro, Lagedo do Tabocal - Bahia. Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227. JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE ADIAMENTO Comunicamos aos interessados na Licitação Pregão Presencial SRP nº 029/2023. Tipo: Menor Preço por LOTE. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIABÉTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZA DA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Que a data da sessão foi ADIADA para a Data: 15/01/2024 às 09:00h na Sala de licitações. Edital disponível no site oficial da Prefeirtura Municipal de Lapão. Informações: Fone: (74)99926-3809, email: [email protected]. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 023/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de cestas básicas visando o atendimento as condições de vulnerabilidade que atingem aos imigrantes assistidos na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania referenciados no Centro de Referência e apoio ao imigrante - CRAI. Conforme Plano de Trabalho pactuado entre o Ministério da Cidadania e o Município de Lauro de Freitas. À empresa: Alfa Comercial de Alimentos Ltda. Valor Global: R$ 73.521,00 - (setenta e três mil, quinhentos e vinte e um reais). Período Contratual: Será de 04 (quatro) meses. Data da Adjudicação: 27/12/2023 e Data da Homologação: 27/12/2023 Em 28 de dezembro de 2023 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023/SMS BB 1026144 A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 029/2023/SMS. Objeto: Contratação de empresa de especializada para a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA CLÍNICA, na execução do plano de gestão da manutenção, elaboração de relatórios, laudos técnicos, treinamento/capacitação, manutenção corretiva (com substituição de peças), preventiva, calibração e aferição de equipamentos médicos/hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas - BA. Abertura de Proposta: 16/01/2024, às 08h, Disputa: 16/01/2024, às 09h (Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais. DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira