DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900402 402 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023/SMS BB 1034506 A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 030/2023/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de EQUIPAMENTOS ANTROPOMÉTRICOS para avaliação nutricional dos pacientes acompanhados nas Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas BA. Abertura de Proposta: 17/01/2024, às 08h, Disputa: 17/01/2024, às 09h (Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais. DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023/SMS BB 1034514 A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 031/2023/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de MÓVEIS DE ESCRITÓRIO a serem instalados em todas as Unidades e Setores que compõem a Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. Abertura de Proposta: 23/01/2024, às 08h, Disputa: 23/01/2024, às 10h (Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais. DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023/SMS BB 1034516 A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 032/2023/SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços veterinários em Castra-Móvel, para realização de castração individualizada de cães e gatos (machos e/ou fêmeas), incluindo fornecimento de insumos necessários, equipamentos e com disponibilização de Unidade Móvel, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. Abertura de Proposta: 24/01/2024, às 08h, Disputa: 24/01/2024, às 09h (Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais. DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na Modalidade CHAMADA PÚBLICA - Nº 010/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis Provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas Organizações, Comunidades Tradicionais Indígenas e de Remanescentes de Quilombos, a serem Utilizados no Cardápio da Alimentação Escolar no Ano 2023, no Município de Lauro de Freitas/Ba, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar e Berçário - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA, Mais Educação e AEE, Conforme Especificações Previstas no Item 14, do Termo de Referência, parte Integrante no Edital. Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 01/02/2024 às 13:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública). Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693. Em 28 de dezembro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas-Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059-2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 008-2023. Tipo Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto - Contratação de Empresa para Executar Serviços de Pavimentação e Drenagem do Loteamento Quintas do Picuaia - Termo de Compromisso 350.965-67-2011, do Município de Lauro de Freitas, conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Estimado R$ 1.129.895,87 - um milhão, cento e vinte e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos. Período Contratual - 10 (dez) meses. Sessão de Abertura: 02/02/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível gratuitamente no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693. Em 28 de dezembro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 011/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução das Ações Estabelecidas no Plano de Recuperação de Área Degradada - PRAD, referente a localidade do Antigo "Lixão de Quingoma", tendo em vista os Estudos Técnicos e Ambientais realizados, em atendimento ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, firmado junto ao Ministério Público da Bahia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas, no Bojo do Inquérito Civil Nº 591.0.162781/2007, conforme Termo de Referência em anexo ao Edital. Valor Estimado: R$ 22.294.120,09 - (vinte e dois milhões, duzentos e noventa e quatro mil e cento e vinte reais e nove centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 20/02/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693 Em 28 de dezembro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 012/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Revitalização dos Espaços Públicos em diversos Logradouros (Praça Doralice, Praça Brilho, Praça do Bosque da Mangueira e Campo do Vereador Jones Kiss) neste Município, conforme Termo de Referência, Planilhas e Projetos em anexo ao Edital. Valor Estimado: R$ 414.103,41 - (quatrocentos e quatorze mil, cento e três reais e quarenta e um centavos). Período Contratual: Será de 09 (noventa) dias. Sessão de Abertura: 15/02/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288- 8693 Em 28 de dezembro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 013/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Construção de Contenção no calçadão da Praia de Ipitanga, no Bairro de Ipitanga, neste Município, conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Valor Estimado: R$ 1.309.090,71 - (um milhão, trezentos e nove mil e noventa reais e setenta e um centavo). Período Contratual: Será de 120 (cento e vinte) dias. Sessão de Abertura: 15/02/2024 às 13:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693 Em 28 de dezembro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 014/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução das Obras de Revitalização da Praça do Caranguejo, no Município de Lauro de Freitas/Bahia., conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Valor Estimado: R$ 798.624,91 - (setecentos e noventa e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos). Período Contratual: Será de 06 (seis) meses. Sessão de Abertura: 16/02/2024 às 13:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693 Em 28 de dezembro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 015/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Pavimentação Rua Blandina no Município de Lauro de Freitas/Bahia., conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Valor Estimado: R$ 1.568.791,69 - (um milhão quinhentos e sessenta e oito mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos). Período Contratual: Será de 120 (cento e vinte) dias. Sessão de Abertura: 19/02/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693 Em 28 de dezembro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 016/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras/Serviços de Revitalização dos Espaços Públicos em diversas ruas do PAC ITINGA no município de Lauro de Freitas/Bahia., conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Valor Estimado: R$ 1.980.614,72 - (um milhão, novecentos e oitenta mil e seiscentos catorze reais e setenta e dois centavos). Período Contratual: Será de 08 (oito) meses. Sessão de Abertura: 21/02/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693 Em 28 de dezembro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 018/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Regularização Fundiária PAC Itinga no Município de Lauro de Freitas/Bahia., conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Estimado: R$ 1.432.542,64 - (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 22/02/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça