DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Construção da Câmara Municipal dos Vereadores deste de Lauro de Freitas/Bahia., conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Estimado: R$ 17.514.145,12 - (dezessete milhões, quinhentos e catorze mil e cento e quarenta e cinco reais e doze centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 23/02/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693 Em 28 de dezembro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 034/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Realização de Cadastro Arquitetônico e Projeto de Combate a Incêndio dos Imóveis com Áreas acima de 750 metros quadrados da Prefeitura Lauro de Freitas/BA . Setor Requisitante: Secretaria de Administração. Valor Estimado Global: R$ 566.550,17 (Quinhentos e sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais e dezessete centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 15/01/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1034518. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790. Em 28 de dezembro de 2023. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 35/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 035/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Realizar Serviços de Lavagem, Higienização, Desinfecção, assim como o Extermínio de Insetos Agressivos, Bactérias, Protozoários e Fungos Nocivos em Reservatórios de Água das Unidades Escolares do Município de Lauro de Freitas. Setor Requisitante: Secretaria Municipal de Educação. Valor Estimado Global: R$ 352.053,90 (trezentos e dois mil, cinquenta e três reais e noventa centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 16/01/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1034521. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623. Em 28 de dezembro de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 037/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de uma empresa especializada em desenvolvimento de projetos inovadores, visando a criação de um sistema web para o projeto "Lauro Na Palma Da Mão" - Qr Code. O sistema terá como finalidade apresentar um mapa turístico e cultural, juntamente com informações sobre serviços de hospedagem e alimentação para turistas e visitantes, além de atendimentos em saúde e segurança pública do município de Lauro de Freitas. Secretaria requisitante: Secretaria De Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços E Inovação Tecnológica. Valor Estimado Global: R$ 186.451,31 (Cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 18/01/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1034527. O Ed i t a l estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790. Em 28 de dezembro de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 039/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância Patrimonial Armada Diurna e Noturna, de Forma Contínua para Acompanhamento de Autoridades em Eventos Públicos e nos Prédios que Integram a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, bem como em Escolas, Banco de Serviços e Gabinete da Prefeita. Setor Requisitante: Secretaria de Administração Municipal de Ações e Projetos Estratégicos - SECAD. Valor Estimado Global: R$ 4.165.286,20 (quatro milhões, cento e sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 22/01/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1034533. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623. Em 28 de dezembro de 2023. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP NOS ITENS 03 E 04 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 040/2023. Tipo: Menor Preço por ltem. Objeto: Registro de preços para fornecimento de eletrodomésticos e mobiliário geral para atender as secretarias municipais de Lauro de Freitas. Setor requisitante: Secretaria Municipal De Administração e de Ações e Projetos Estratégicos - SECAD. Valor Estimado Global: R$ 322.776,94 (trezentos e vinte e dois mil, setecentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 23/01/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1034536. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790. Em 28 de dezembro de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 42/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 042/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preço de empresa especializada em locação de equipamento de sonorização e estrutura para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Gabinete da Prefeita, Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Valor do Estimado Lote 01: R$ 1.906.869,03 - (Hum milhão novecentos e seis mil oitocentos e sessenta e seis reais e três centavos), Lote 02: R$ 4.530.599,31 (Quatro milhões quinhentos e trinta mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos. Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 25/01/2024 às 09:00 horas. ID Nº1034546. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790. Em 28 de dezembro de 2023. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/SMS A COPEL/SESA devidamente autorizada pela Portaria Nº021/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 001/2023/SMS. Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de OBRAS DE CONSTRUÇÃO de Unidade de Saúde Mista de Areia Branca no Município de Lauro de Freitas - BA. Valor do serviço: R$ 1.766.212,59 (hum milhão, setecentos e sessenta e seis mil, duzentos e doze reais e cinquenta e nove centavos) Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 06/02/2024 às 09 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação/Sesa (UNIME- Avenida Luís Tarquínio Pontes, Bloco A, nº 926 - Centro-Lauro de Freitas/BA). Edital disponível no endereço eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br Informações: (71) 3369-9911 Em 28 de dezembro de 2023. EUZEILDA GOMES OLIVEIRA SALLES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIANº 2/2023/SMS A COPEL/SESA devidamente autorizada pela Portaria Nº021/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 002/2023/SMS. Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE em diversas localidades do Município de Lauro de Freitas - BA. Valor do serviço: R$ 3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil reais) Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 19/02/2024 às 09 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação/Sesa (UNIME- Avenida Luís Tarquínio Pontes, Bloco A, nº 926 - Centro Lauro de Freitas/BA). Edital disponível no endereço eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br Informações: (71) 3369-9911 Em 28 de dezembro de 2023. EUZEILDA GOMES OLIVEIRA SALLES Presidente AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o pedido de IMPUGNAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 005/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recebimento, triagem, armazenamento temporário, reaproveitamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos da construção civil, resíduos verdes e inertes e disposição final de rejeitos e resíduos volumosos, relativos às atividades de limpeza urbana da Prefeitura de Lauro de Freitas, devendo o aterro ter capacidade mínima total de recebimento de resíduos da ordem de 620.000 m3 (seiscentos e vinte mil metros cúbicos), neste Município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Requisitado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Impetrado pela empresa: Cooperativa dos Catadores de Luziania Coopera Mais Brasil. - Processo Administrativo - Nº 225529/2023. O inteiro teor da Impugnação encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8693 ou via email: [email protected]. Em 28 de dezembro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 017/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Manutenção da Malha Viária no Município de Lauro de Freitas/Bahia., conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Estimado: R$ 15.120.434,42 - (quinze milhões, cento e vinte mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão